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Autor: Pedro Pinto

Finanças não podem cobrar IUC a antigos proprietários

Uma decisão recente do Tribunal Constitucional veio dar razão a contribuintes que continuavam a receber cobranças de Imposto Único de Circulação (IUC) relativas a veículos que já tinham vendido.


NIS2: segurança da cadeia de fornecimento passou a ser uma prioridade

A entrada em vigor da diretiva NIS2 veio reforçar significativamente as obrigações de cibersegurança para milhares de organizações em toda a União Europeia. Entre as várias novidades, existe uma área que merece especial atenção: a segurança da cadeia de fornecimento.

NIS2: segurança da cadeia de fornecimento passou a ser uma prioridade


Tem carro, mota ou conta bancária acima de 16 mil euros?

O Governo prepara alterações significativas no acesso à futura Prestação Social Única (PSU), um mecanismo que pretende simplificar e concentrar vários apoios sociais num único instrumento.


Assinatura digital tem exatamente a mesma validade legal que a assinatura manuscrita

Ainda existem muitos cidadãos e empresas que imprimem documentos apenas para os assinar à mão. No entanto, a assinatura digital qualificada tem exatamente o mesmo valor legal que uma assinatura manuscrita e permite tratar de processos de forma mais rápida, cómoda e segura.


Muito cuidado com os falsos sites do Mundial 2026

A contagem decrescente para o Mundial de Futebol de 2026 já começou, mas o entusiasmo dos adeptos está também a ser aproveitado por cibercriminosos.