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Tags: lei

Bitcoin: Habitantes de El Salvador protestam legalização da criptomoeda

Em junho, o governo de El Salvador aprovou uma lei que prevê a aceitação de bitcoin enquanto moeda legal, assim como acontece com o dólar americano. Apesar da vontade governamental, alguns cidadãos estão descontentes e alegam desconhecer a criptomoeda.

Recorde-se que, na mesma altura, o Banco Mundial reprovou a bitcoin e recusou ajudar El Salvador no plano de implementação.

Cidadãos de El Salvador a protestar a legalização da bitcoin


Artigo 17º: Acesso a emails por juízes? Marcelo pede fiscalização à lei

Lembram-se do polémico artigo 17 da Lei do Cibercrime? Na prática, com esta nova lei, o Ministério Publico passa a poder ordenar ou validar a apreensão de comunicação “sem prévio controlo do juiz de instrução criminal”.

Marcelo Rebelo de Sousa pede ao Tribunal Constitucional (TC) que avalie.

Artigo 17º: Acesso a emails por juízes? Marcelo pede fiscalização à lei


União Europeia aprova lei polémica que força a remoção de conteúdo terrorista numa hora

A quantidade de informação que temos disponível na Internet e a forma simples como lhe conseguimos aceder, obriga os legisladores a tomar medidas. Assim, depois de vários anos de discussão, a União Europeia aprovou agora uma lei que pode ser controversa.

Foi hoje aprovada e ratificada a lei que obriga a remover conteúdo terrorista em apenas uma hora. Esta medida pretende proteger os cidadãos europeus, mas está a ser duramente criticada por grupos de direitos civis.

União Europeia lei conteúdo terrorista


Utah quer bloquear pornografia nos telemóveis e tablets

Os legisladores do Utah, Estados Unidos da América, estão a considerar, havendo já um projeto de lei, a possibilidade de bloquear a pornografia de todos os telemóveis vendidos no estado. O objetivo é que sejam adicionados recursos que bloqueiem os conteúdos.

A ser assinado, o projeto de lei irá ser aplicado a todos os telemóveis vendidos no estado a partir daí.

Utah quer proibir pornografia


Singapura proíbe produção de armas em impressoras 3D sem licença

A impressão 3D é uma tecnologia que tem ganho destaque e que já provou ser extremamente útil em diversas ocasiões. Na pandemia, por exemplo, muitos utilizadores ligaram as suas impressoras dia e noite para que estas criassem acessórios para viseiras.

Há um mundo infinito de coisas que podem ser criadas, tal como armas. Mas agora Singapura aprovou uma lei que proíbe a impressão 3D de armas de fogo sem que haja uma licença para o efeito.