Os governos estão constantemente à procura de estratégias para controlar a velocidade dos condutores nas estradas, tendo em conta a facilidade com que se contornam os limites impostos pela lei. Agora, uma nova legislação procura ser mais rigorosa, através de um sistema por níveis: quanto mais rápido conduzir, mais alta será a multa!
No mundo da tecnologia em rápida transformação, o uso da inteligência artificial está a ser legalizado. A Itália foi o primeiro país da União Europeia a tomar esta medida com decisões abrangentes sobre IA. Será que o resto da Europa lhe vai seguir os passos?
A IPTV é a solução para muitos utilizadores. Estes recorrem a estes serviço e tudo poderá estar a mudar. Uma nova lei grega implementou a decisão de penalizar estas ações com multas que variam entre os 750 e os 5.000 euros, duplicando em caso de reincidência. Esta nova lei grega pode abrir um precedente para outros países.
A área da cibersegurança tem vindo a ganhar nova legislação para tentar proteger o ciberespaço. Recentemente falamos aqui no Cyber Resilience Act (CRA), a lei sobre requisitos de segurança para produtos digitais.
Há uma nova lei no que diz respeito às coimas por falta de pagamento de portagens que são cobradas pela Autoridade Tributária (AT). Segundo as últimas informações, a AT vai reduzir as multas de portagens de forma automática.. mas tal ainda não aconteceu.
A União Europeia criticou a decisão da Apple de não lançar a sua inteligência artificial na Europa como um comportamento...
A Assembleia Legislativa do Estado de Nova Iorque aprovou um projeto de lei que proíbe as empresas de redes sociais...
O TikTok deu o primeiro passo para se defender de uma lei que pretende forçá-lo a cortar os seus laços...
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou ontem um projeto de lei que obriga a empresa-mãe do TikTok, a...
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou ontem um projeto de lei que exigiria que a ByteDance, proprietária do TikTok,...
A Lei n.º 38-A/2023 estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal...
A presença dos mais pequenos no mundo online é um assunto que desperta sempre alguma preocupação e também vários alertas....
Há uma nova lei em Portugal no que diz respeito às portagens e que já foi promulgada pelo Presidente da...
Atualização: a nova lei do tabaco acaba de ser aprovada em Conselho de Ministros. Manuel Pizarro, ministro da Saúde, fala...
A aplicação da legislação tem de se adaptar aos tempos, de modo a garantir o bem comum. Assim sendo, Espanha...
Gordon Moore, um dos cofundadores da Intel e um dos nomes mais conhecidos de Silicon Valley faleceu ontem aos 94...
Embora seja um crime punível, em Portugal e noutros países do mundo, a pirataria existe e tem impacto, por exemplo,...
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