A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou ontem um projeto de lei que exigiria que a ByteDance, proprietária do TikTok, vendesse a popular rede social ou que esta fosse proibida nos Estados Unidos.
A Lei n.º 38-A/2023 estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude. Saiba o que diz a lei de 2 de agosto.
A presença dos mais pequenos no mundo online é um assunto que desperta sempre alguma preocupação e também vários alertas. Nesse sentido, o congresso dos Estados Unidos da América quer aprovar algumas leis para proteger uma Internet para crianças, com vista à saúde mental dos menores.
Há uma nova lei em Portugal no que diz respeito às portagens e que já foi promulgada pelo Presidente da República há uma semana. A lei vem alterar outro diploma, de 2006, que foi, por sua vez, várias vezes alterado.
Atualização: a nova lei do tabaco acaba de ser aprovada em Conselho de Ministros. Manuel Pizarro, ministro da Saúde, fala em “passos firmes da promoção da saúde”.
Esta semana será aprovada uma nova lei do tabaco. O Conselho de Ministros deverá aprovar esta Proposta de Lei do Tabaco que transpõe para o ordenamento jurídico português uma diretiva delegada europeia sobre produtos de tabaco aquecido, dando passos firmes na promoção da saúde e na proteção da população à exposição ao fumo ambiental do tabaco. Saiba o que muda.
A aplicação da legislação tem de se adaptar aos tempos, de modo a garantir o bem comum. Assim sendo, Espanha...
Gordon Moore, um dos cofundadores da Intel e um dos nomes mais conhecidos de Silicon Valley faleceu ontem aos 94...
Embora seja um crime punível, em Portugal e noutros países do mundo, a pirataria existe e tem impacto, por exemplo,...
O futuro prevê que os carros conduzir-se-ão sozinhos, transportando os outrora condutores entre destinos. Contudo, a Tesla, por exemplo, que...
A nova Lei das telecomunicações foi publicada hoje e traz algumas novidades. Uma das principais novidades, é o facto dos...
Já ouviu falar da Lei n.º 93/2021, (whistleblowing) de 20 de dezembro, que estabelece o regime geral de proteção de denunciantes...
Os humanos querem colonizar Marte e estão também desejosos de regressar à Lua. No entanto, quando estamos além da Terra,...
A União Europeia (UE) aprovou, este sábado, uma nova lei que obrigará as empresas Big Tech a estreitar as suas...
Os governos estão cada vez mais empenhados em reduzir a pegada carbónica dos seus países. Nesse sentido, França aprovou uma...
Em junho, o governo de El Salvador aprovou uma lei que prevê a aceitação de bitcoin enquanto moeda legal, assim...
Lembram-se do polémico artigo 17 da Lei do Cibercrime? Na prática, com esta nova lei, o Ministério Publico passa a...
A quantidade de informação que temos disponível na Internet e a forma simples como lhe conseguimos aceder, obriga os legisladores...
Últimas do Fórum
Loading ...
