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EUA quer leis para proteger a saúde mental das crianças devido à Internet
A presença dos mais pequenos no mundo online é um assunto que desperta sempre alguma preocupação e também vários alertas. Nesse sentido, o congresso dos Estados Unidos da América quer aprovar algumas leis para proteger uma Internet para crianças, com vista à saúde mental dos menores.
EUA quer proteger as crianças na Internet com novas leis
Não é uma novidade para ninguém que grande parte das crianças a nível mundial estão, de alguma forma, presentes na Internet. E muitas já foram as notícias e informações sobre os riscos e perigos que esta realidade envolve e acarreta, embora por vezes continuem a existir problemas e consequências nada animadoras.
Como tal, as notícias avançadas pelo The Verge indicam que o congresso norte-americano está perto de aprovar duas importantes leis para proteger uma Internet para crianças. Em concreto estamos a falar dos projetos de lei KOSA (Lei de Segurança Online para Crianças) e COPPA 2.0, as quais foram aprovadas unanimemente pelo Comité de Comércio do Senado nesta quinta-feira (27).
Estas leis têm como principal objetivo abordam uma crise de saúde mental entre as crianças e jovens, a qual alguns legisladores apontam o dedo às plataformas sociais pela sua intensificação.
A proposta KOSA pretende estabelecer um novo padrão legal para a Federal Trade Commission (FCT) e para os procuradores-gerais do Estado, dando-lhes o poder de policiar empresas que falham em impedir que as crianças acedam a conteúdos prejudiciais nas suas plataformas. Tal como explicam a senadora Marsha Blackburn e Richard Blumenthal, autores das iniciativas, este projeto de lei, impede que as crianças vejam conteúdos relacionados com problemas alimentares, pensamentos suicidas, abuso de substâncias e jogos de azar. Além disso, irá também proibir que crianças com 13 anos ou menos usem as plataformas sociais e exigirá que as empresas obtenham o consentimento dos pais antes de permitir que os menores de 17 anos usem essas mesmas plataformas.
Já a proposta COPPA 2.0 pretende aumentar a idade de proteção sob a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças de 13 para 16 anos de idade, juntamente com restrições semelhantes de restrição de idade. E proíbe ainda as plataformas de segmentar anúncios para crianças.
Decisão compete aos pais e não ao governo, dizem algumas críticas
No entanto, existem alguns críticos destes projetos de lei que indicam que as novas diretrizes podem piorar a situação em vez de a melhorar, uma vez que acabam por forçar as plataformas sociais a recolher mais informações sobre os utilizadores, como forma de aplicar adequadamente as regras do Congresso.
Para além disso, Carl Szabo, vice-presidente e conselheiro geral da NetChoice, indica que "quando se trata de determinar a melhor maneira de ajudar as crianças e os adolescentes a usarem a Internet, os pais e responsáveis devem tomar essas decisões, não o governo. Em vez de violar os direitos de liberdade de expressão e entregar os pais aos burocratas, devemos capacitar as autoridades com os recursos necessários para fazerem o seu trabalho de prender e condenar os maus atores que cometem crimes online contra crianças".
Fonte: The Verge
Neste artigo: crianças, EUA, Internet, KOSA. COPPA, lei
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Diz a NetChoice: “Vários estados dos EUA propuseram ou aprovaram legislação que exigiria que os serviços on-line verificassem a idade e a identidade de seus utilizadores antes que o utilizador tenha permissão para aceder a esse serviço.”
Do que se está agora a falar é de legislação federal, ou seja, alargar essa exigência ao nível de todos os estados.
Qual é o busílis segundo a NetChoice:
– Todos os utilizadores (crianças ou não) tinham que fornecer, a cada serviço online, a sua identificação atribuída pelo governo, como o nº de passaporte ou da carta da condução [Como nos EUA não existe BI/CC, não sei como se faria a identificação, por exemplo de crianças]. Em cada acesso ao serviço online o utilizador teria que se identificar.
– Teria de se fazer também o upload dos documentos comprovativos, para permitir ao serviço verificar a legitimidade dos dados fornecidos.
– Os serviços online tinham que armazenar durante longos períodos desses dados pessoais, fazendo deles alvos preferenciais de ciber-criminosos e predadores.
Até podem estar todos de acordo em que certos serviços online limitem o acesso de crianças, ou limitem a duração ou o período de acesso – a questão que se coloca é como se faz isso garantindo a privacidade e segurança dos dados. Se não é possível, não faz sentido aprovar legislação a exigir.
Leis? Porra as criancas precisam é que os pais sejam isso mesmo, PAIS!
Completamente de acordo. Muitos pais conhecem menos os filhos que os meios informáticos que eles utilizam.
E provavelmente também de si próprios só conhecem a sua parte exterior, palpável e visível. Tendo como maior preocupação como os outros os vão avaliar, no mundo da competição
+1
Para os estados unidos estarem com ideias de leis e regulação é porque a coisa está mesmo muito mal, muitas vitimas depois lá decidem fazer algo. America é isto, tentam tudo até sobrar para o fim só mesmo o que está certo.
ora, portanto, como as crianças andam com pensamentos suicidas, e disturbios psicologicos, metem uma lei da internet. Ao invés de alterarem a leis das armas, que basicamente qualquer jovem mais facilmente compra uma arma do que uma raspadinha aos 16 anos.
Vai se lá entender aquela nação…..