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Lei das telecomunicações foi publicada! Saiba o que mudou…

                                    
                                

Autor: Pedro Pinto


  1. Alphie says:

    Ora aí está uma lei que beneficia o consumidor. Já devia ter vindo a muito. Quem fica desempregado nem tem dinheiro para pagar o serviço muito menos penalizações. Já fica penalizado por perder o emprego.

  2. Tiago says:

    julgo existir um erro no artigo

    “… permitirá denunciar o contrato com um operador que o período de fidelização chegue ao fim…”

    • Pedro Pinto says:

      “perda de rendimento mensal disponível do consumidor” permitirá denunciar o contrato com um operador que o período de fidelização chegue ao fim. Qual o erro?

    • Toni says:

      Vou mudar de residência e tenho fidelização desde fev/2022. Fui-me informar à operadora do que é necessário para mudar o contrato para a nova residência.
      1. Tenho de pagar 25€ para ligar o serviço na nova morada.
      2. Tenho de fazer novo contrato em que me mudam o serviço, isto é, reduzem a velocidade da internet mas dão mais dados móveis.
      3. Como é novo contrato tenho de ficar fidelizado os 2 anos e vão-me cobrar mais 4,00€ por mês, e caso seja aprovado o novo contrato senão vou ter de pagar mais.
      Vou mudar de residência e o contrato não pode só atualizar a morada, mantendo o serviço?
      Da maneira que falaram vou ser obrigado a fazer novo contrato, pagar a instalação na nova morada e ter que arcar com um novo contrato com o valor que eles acharem que me podem cobrar.
      Isto está correto? O que posso fazer?

  3. Ricardo says:

    A lei também fala na mudança de casa, vamos lá informar como deve ser.

    • Zé Fonseca A. says:

      Desde que não tenhas cobertura para serviço equivalente, sempre aconteceu, nada de novo.

      • deeppurple says:

        Aconteceu nada!!
        O que aconteceu é que se a operadora entender facilitar, tudo bem, sendo mamas a bucha porque pela lei tens que cumprir o contrato até ao fim, mesmo que mudes de casa. Podes apelar a um julgado de paz mas não adiantará grande coisa porque as operadoras, se quiserem, batem o pé ou vcs acreditam que os advogados delas andam a dormir?

  4. Pipoca says:

    E a malta que está com o RSI, conta como desempregado para desistência de contrato?

  5. Ventura Marques says:

    Correcta a sua interpretação

  6. Francisco Farias says:

    Eu terminava com a Fidelização seja qual for a Operadora, últimamente tenho ficado sem Wi-Fi em casa e tenho que ligar à operadora e estou cerca 30 minutos ou mais para me resolverem o problema.
    n

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