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Se comprar fora da UE, saiba o que esperar da alfândega

08 Jul 2015 · Internet 742 Comentários

As compras online estão mais populares que nunca. O processo de compra está cada vez mais simplificado e a comodidade com que um produto chega à porta de casa, sem perdas de tempo e deslocações, faz deste método de compra uma opção apetecível.

Por questões de preço, mercado ou disponibilidade, por vezes surge a necessidade de adquirir um produto além fronteiras. Se for tão além que saia da União Europeia, o processo deixa de ser um simples envio e passa a ter a acção da Autoridade Tributária, havendo a possibilidade de cobrança de taxas alfandegárias. Saiba todos os detalhes e a melhor forma de proceder dependendo do caso.

Governo português adia taxa para telemóveis e tablets

01 Ago 2014 · Notícias 29 Comentários

Um dos assuntos em destaque, esta semana, foi a intenção do Governo português em aplicar taxas a telemóveis e tablets. Como referimos, a lei da copia privada não é propriamente uma novidades pois, já em 2013, informámos aqui sobre a intenção do Governo português criar uma nova taxa, direccionado para todos os equipamentos tecnológicos que permitam gravações.

Mas, de acordo com o comunicado do conselho de Ministros de 31 de Julho de 2014, ainda não foi agora que o governo avançou com tal lei.

Governo Português quer taxas para telemóveis e tablets

30 Jul 2014 · Notícias 112 Comentários

…na tentativa de remunerar direitos de autor! Conheça os “valores a cobrar”

De acordo com a edição do Jornal de Negócios, nesta quarta-feira, o governo Português (mais concretamente a Secretaria de Estado da Cultura) vai avançar com uma proposta de lei que prevê a aplicação de uma taxa sobre todos o tipo de equipamentos que possam gravar informação, como é o caso dos telemóveis, tablets ou discos rígidos.

Vêm aí taxas para quem usa o multibanco?

04 Dez 2013 · Notícias 89 Comentários

…mas a legislação Portuguesa não o permite!

E se por cada levantamento no multibanco o cliente fosse obrigado a pagar uma taxa adicional? …Ou se a partir de agora os cartões para uso na rede ATM passassem a ter uma anuidade mais cara?

Numa conferência sobre o sistema de pagamentos promovida pela entidade que representa a banca, Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) diz que estas medidas que estão a ser analisadas para ser implementadas em Portugal.

Governo quer taxar telemóveis, tablets e MP3

04 Fev 2013 · iPad/iPod/Apple TV 191 Comentários

Medida pretende proteger direitos de autor

As leis e medidas mundiais contra a pirataria, e que pretendem proteger os direitos de autor, têm sido bastante polémicas, e geram muita controvérsia.

Depois do projecto SOPA ter sido adiado, têm existindo várias tentativas falhadas de se construir uma lei da internet, uma lei anti-pirataria, mas nenhuma sem sucesso.

Recentemente o nosso Governo Português fez saber que tenciona criar um novo imposto, desta vez direccionado para todos os equipamentos tecnológicos que permitam gravações, como os telemóveis, tablets, MP3, caixas descodificadoras, etc.

Esta lei encontra-se ainda em preparação e visa taxar consoante a capacidade de armazenamento do aparelho, de forma a proteger os direitos de autor.