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Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas
Esta terça-feira, em Bruxelas, o ministro das Finanças disse que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas.
Em abril, o ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto europeu sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, semelhante às medidas para conter a crise de 2022.
O pedido foi feito numa carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.
Datada de 3 de abril, o documento foi endereçado ao comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, o neerlandês Wopke Hoekstra.
Na perspetiva dos ministros, uma base jurídica sólida e comum permitiria financiar medidas de alívio temporárias, em particular junto dos consumidores, bem como travar o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.
Portugal avança com taxas sobre os lucros
Entretanto, esta terça-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Mirada Sarmento, revelou que a Comissão Europeia deixou a decisão nas mãos de cada Estado-membro.
Em Bruxelas, em declarações aos jornalistas, , à margem da reunião dos ministros das Finanças europeus, Miranda Sarmento disse que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.
Vamos pegar nas medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e, a breve trecho, apresentar ao Parlamento uma proposta.
Informou o ministro das Finanças português.
Segundo Miranda Sarmento, a situação atual é diferente da de 2022: também com um forte aumento dos preços dos combustíveis, mas sem a pressão inflacionista, dado que a inflação subjacente (core, sem bens alimentares e energéticos), permanece nos 2,2%, 2,3%.
Procuraremos ter o máximo possível de coordenação e também de aprender uns com os outros sobre potenciais medidas que possa cada um estar a preparar.
Partilhou Miranda Sarmento, adiantando que os países que assinaram a carta deverão "procurar articular respostas", deixando a porta aberta para outros Estados-membros que queiram juntar-se à medida.
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Imagem: Olivier Hoslet/EPA, via DN
Neste artigo: empresas de energia, energia, lucro, taxas
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Nada contra. E baixar o preço do gás de garrafa – que em Espanha custa menos de metade? E também os impostos sobre os combustíveis?
Preço médio no dia 04/05/2026:
– gasolina: 1,99 €/L (PT), 1,542 €/L (ES), +44,8 cêntimos/L em PT
– gasóleo: 2,028 €/L (PT), 1,741 €/L (ES), +28,7 cêntimos/L em PT
Já agora, quanto custava a bilha de gás em Portugal e em Espanha, antes de março e agora:
– Portugal: 34 € (antes de março), 39 € (agora), +5 € (+14,7%)
– Espanha: 15,58 € (antes de março), 16,35 € (agora), +0,77 € (+4,7%)
E no caso do gás, nada da diferença se justifica com os impostos sobre a mesma. É um conluio entre os produtores e distribuidores.
Os impostos têm importância no gás e nos combustíveis, como o IVA a 23% (PT) e 10% (ES). Além disso, no gás são políticas totalmente diferentes – preço liberalizado em Portugal e preço fixado pelo estado, em Espanha. Tratando-se de um bem de primeira necessidade devia ficar fora do preço liberalizado. Mas, em Portugal, ao contrário de Espanha, os partidos não se entenderam. Em Portugal dão um subsídio aos mais necessitados que vão mendigar, como se a diferença entre os mais necessitados e os não tão necessitados fosse grande.
Tudo explicado em:
https://pplware.sapo.pt/motores/governo-sobe-apoio-a-botija-de-gas-e-gasoleo-profissional-saiba-quanto/#comment-3901409
É um manjar de malandros.
As petroliferas malandras têm lucros extraordinários aproveitando-se de uma crise.
O estado mama á grande com isso e gasta o dinheiro novamente com malandros em trocas de futuros tachos.
O Zé povinho paga esta malandrice toda.
Podem explicar
O dinheiro das taxas é para o estado enviar para a Ucrânia?
O consumidor vai pagar igual pela energia?
70% valor do petróleo já é para o Estado?
O povo nos EUA é que paga os impostos que Trampa aplica nas importações.
A diferença de preço numa botija de gás em Portugal e Espanha é abismal desde há muitos anos.
Vão arranjar forma de retirar essas empresas do país
+1 e o lucro vai para eles e o povo fica so com a narrativa e pensa que vai ficar mais barato!
Até parece que os lucros cá ficam, de qualquer maneira…
Por exemplo, vai lá ver onde é que a principal acionista e “dona” do grupo Jerónimo Martins tem a sede.
Nao é para fugir aos impostos, é para nao ser duplamente tributada pelos lucros na Colombia. Mas isso nao interessa dizer, pois nao?
Cambada de xuxas
Não sou contra o princípio, mas tenho sérias dúvidas quanto à forma como vai ser aplicado.
A medida vai comparar perídos homólogos de x anos anteriores para determinar os tais “lucros extraordinários”. Mas nessa comparação não é claro como é que se vão distinguir os lucros decorrentes do aumento do petróleo/gás dos lucros decorrentes de investimentos válidos entretanto realizados por essas empresas e que não tenham nada a ver com o aumento dos combustíveis. E penalizar extraordináriamente estes últimos não é justo.
Mas como em muitas coisas, aposto que se vai avançar cegamente com mais uma medida que não deixa de ser populista. É na onda do mais fácil e que cativa mais votos sem preocupações em “deitar-se fora a criança com a água do banho”.
O famoso mercado livre a funcionar, lucros sao do estado e os prejuizos depois ve-se
E é livre, o problema é que os governos baixaram ou deram um desconto nos impostos e este aproveitaram-se.
Já agora como o Estado não paga impostos, por que não o Estado cortar os lucros pois o Estado é o maior chupista?
O estado não é uma empresa, e muito menos tem lucros.
Mas tem familiares e “amigos” que trabalham nessas empresas 🙂
E vai ter sempre, não há como fugir a isso, está na nossa cultura.
Com a fome que ai vem já devia estar tudo taxado e distribuido e nas contas de quem precisa.
Medida que peca por tardia. Agora só falta aplicar o mesmo aos bancos.
Acho muito bem.
Pois eu acho muito mal. O que deveriam fazer era obrigar as empresas a baixar os preços para não se estarem a aproveitar do aumento do preço do petróleo. Multa, mandar uns quantos para a cadeia por especulação, por abuso de poder dominante, conluio, cartel e tudo o mais que conseguissem lembrar-se. Agora estão a meter mais não sei quantos milhões ao bolso, pagos por nós, e vão pagar duas cascas de alho de “taxas”.
Eu faço isso todos os dias, ando constantemente a obriga-los a baixar o preço.
Tenho tantas perguntas:
1) Como se calculam os lucros extraordinários?
2) Porquê o foco nas energéticas? Bancos, Telecoms, Escritórios de advogados Imobiliárias,Amazon, Google, etc não têm lucros extraordinários? Parece-me um caso claro de descriminação e quiçá, razão para processos nos tribunais contra o Estado.
3) A independência e transição energéticas precisam de investimento das empresas do ramo. Não me parece que esta perseguição seja um bom incentivo para tal.
Opinião: Parece-me uma medida precipitada, contraproducente e populista.
Trump resolve atacar o Irão e os dois resolvem fechar o Estreito de Ormuz. Como o preço do crude está totalmente integrado o preço do crude sobe em todo o mundo – e também nos EUA, que é o maior produtor mundial (mas não o do gás). O preço do Brent sobe de 70 USD em Fevereiro para os cerca de 110 USD atuais, uma subida de cerca de 55% (há outras cotações, indexantes, para o crude mas a variação é idêntica).
A subida das cotações do crude é acompanhada das subidas das cotações dos derivados, gasolina e gasóleo (e do gás, GNL e GPL, embora o gás possa ter maio diferença em relação à variação do crude)
As grandes petrolíferas têm refinarias e também poços de petróleo. Relativamente à extração e venda de petróleo, ganham mais 56% no preço de venda, sem trabalho extra nenhum (a menos que os 1.000 navios retidos no Golfo Pérsico estejam a prejudicar significativamente o transporte).
Enquanto refinarias, do seu crude que extraem e do que compram a terceiros – considerando apenas o que compram, têm contratos de fornecimento a longo prazo, a preço quase fixo. E, durante 2 a 3 meses (o tempo que levam os navios a transportar o crude) estiveram a receber crude ao preço de compra antes de março e a vender os refinados aos preços depois da grande subida (pelo menos em parte, depende dos contratos que tenham com as gasolineiras).
Por isso, as petrolíferas, na UE, que é delas que estamos a tratar têm lucros extraordinários, de muitas centenas de milhões de euros, graças à trumpice, que não se sabe quanto tempo dura.
Em consequência, alguns países da UE – Alemanha, Itália, Espanha, Áustria e Portugal – propuseram à UE um imposto sobre os lucros extraordinários das suas petrolíferas. A UE respondeu que isso era com cada país.
No caso de Portugal, sobre os lucros extraordinários da Galp. Que seja preciso distinguir os lucros resultantes da trumpice dos lucros que resultam dos investimentos e da atividade normal da empresa concordo. Que o dinheiro do imposto extraordinário possa ser usado em baixar os impostos sobre o consumo de combustíveis e em apoios sociais na área dos combustíveis e do gás, também concordo.
Não é populismo – é minimizar os efeitos da trumpice.
Concordo em grande parte com o que escreves… mas a notícia fala em taxar as energéticas no geral: isto inclui as renováveis? Se sim, é contraproducente dada a nossa elevada dependência de fontes energia primária não renováveis, que ronda os 64% (sendo a dependência na geração de electricidade de apenas 20%). Compreendo que se trata de um processo que leva tempo e no qual temos feito grandes progressos, mas esta é a situação atual.
Li algures, que a maior parte do negócio da GALP e EDP, já faz anos que não se encontra em Portugal. A ser verdade, duvido seriamente da eficácia desta medida. Lá está, enquanto não ver números, parece-me populismo para desviar as atenções dos 50% de impostos cobrados na bomba.
Por outro lado baixar impostos sem reduzir a despesa do Estado e sem aumentar a dívida pública é impossível.
Posso estar enganado, mas o governo pode estar a precaver-se contra uma, cada vez mais provavel redução da actividade económica (leia-se redução da arrecadação fiscal) e como tal vai optar pelo caminho mais fácil: taxar.
Em 2022 a Contribuição Solidária Temporária, sobre lucros extraordinários (lucros que excederam em mais de 20% a média dos lucros tributáveis dos últimos quatro anos), incidiu sobre o :
– setor petrolífero e do gás (empresas dos setores do petróleo bruto e gás natural)
– e setor da refinação.
A EDP não pagou esta contribuição (já pagava outra, a CESE). Houve foi uns limites quanto a valores que considerava, nas renováveis, uma relação com a subida do preço do gás.
Estou em crer que, se agora avançar, o imposto sobre lucros extraordinários do setor da energia vai ser sobre as empresas que pagaram em 2022 – setor petrolífero, refinação e gás, não a EDP.
Vai ser contestado em tribunal, como foi então.
A questão é simples: os combustíveis que estão a ser vendidos actualmente, foram comprados a preços mais baixos. No entanto, as empresas energéticas, resolveram aumentar substancialmente o preço dos combustíveis, ou seja, a margem de lucro neste período é muito superior ao mesmo período homólogo de anos anteriores. E assim conseguem calcular os lucros extraordinários. Na realidade, o agravamento do preço do combustível só deveria de acontecer quando começassem a comercializar o combustível que foi adquirido mais caro e não antes, aproveitando-se do actual panorama no médio oriente. De certo que o consumo de combustíveis não desceu assim tanto com o agravamento dis preços, porque se trata de um bem essencial para as economias. Daí a necessidade de os governos tentarem implementar medidas para reduzir essa independência.
*dependência 🙂
Abri o Sapo e os dois primeiros títulos são:
– “Ormuz: um estreito, duas forças em confronto, nenhum navio a navegar”
– “Donald Trump anuncia suspensão temporária de escolta de navios em Ormuz”, que tinha (tem) tudo para correr mal.
Talvez antes do verão volte a estar como estava, antes da trumpice.
Portugal não evoluí mais porque tem sempre este péssimo hábito de achar que tudo é enriquecimento ilícito. Se fosse ilícito a actividade económica ou profissional em si seriam consideradas ilícitas, tal como o tráfico de dogras.
Alguém que receba 1.000€/mês a exercer uma determinada função desconta quase 10x menos do que quem recebe 5.000€/mês a exercer a mesma actividade mas com maior senioridade. O desconto é exagerado com a justificação de “combater enriquecimento ilícito”. Impostos absurdos limitam o poder de compra das pessoas e isso leva as pessoas a optar por não ter ou ter menos filhos devido ao elevado custo de vida. Isso reduz a taxa de substituição, ou seja, há mais pessoas a ir para reforma do que novos profissionais. Resultado: o povo envelhece, muitos na reforma e impostos cada vez mais altos para se pagar as reformas.
Os imigrantes poderiam ser uma mais valia já que a taxa de natalidade é mais baixa do que a taxa de mortalidade, mas, como se vê, maltratam os imigrantes e o AIMA brinca em vez de emitir títulos de residência. Vai ao ponto de emitir ordem de expulsão a bebés de imigrantes por “não ter prova de meios de subsistência”, ou seja, porque “o bebé não tem emprego em que recebe pelo menos o salário mínimo”. Ridículo.
Por este andar o povo português pode desaparecer e, estranhamente, parece que é isso que querem com as políticas e medidas que têm estado a adoptar que em nada ajudam o povo português.
O que deveriam fazer, em vez de roubar as empresas, é obrigar as empresas com esses lucros a formar e empregar mais pessoas e assim reduzir a taxa de de desemprego. Aumentar impostos só favorece o Estado e é desculpa para legalizar o assalto aos bolsos das empresas e dos cidadãos.
LOL… acredito tanto nisso como em Nª.Srª. de Fátima que desceu dos céus e veio visitar os 3 pastorinhos…
“Vamos pegar nas medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e, a breve trecho, apresentar ao Parlamento uma proposta.” Informou o ministro das Finanças português.
Se em termos de lucros extraordinários das petrolíferas, a situação é idêntica à da subida de preços de 2022, após a invasão da Ucrânia, qual é a estranheza?
O governo taxa… As empresas sobem os preços… Quem paga é sempre o consumidor.
Vocês estão a lucrar milhões a mais? Pagam lá 2 cascas de alho que e fiquem com o miolo.