Está confirmado: a idade da reforma vai subir em 2027
O Governo publicou hoje, em Diário da República, uma portaria que confirma que a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social vai aumentar em 2027.
O Governo publicou hoje, em Diário da República, uma portaria que confirma que a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social vai aumentar em 2027.
As medidas dos governos para proteger os utilizadores menores de idade tem assumido diversas formas. Se o mais visível é a proibição das redes sociais, há outros que querem medidas mais radicais. O Reino Unido quer agora dar um passo importante e vai exigir à Apple e à Google a verificação de que estes são maiores de idade para aceder ou partilhar imagens de nudez.
As redes sociais, nos mais novos, podem ser um problema. Vários países já tomaram medidas para limitar o acesso às crianças. Agora, o Parlamento Europeu propõe uma idade mínima para a utilização das redes sociais e a proibição de funcionalidades viciantes para proteger os menores e crianças online.
Os sistemas de verificação de idade são cada vez mais exigidos pelas entidades reguladoras em todo o mundo. Programadores de aplicações, sites e plataformas precisam de se adaptar. A Google traz agora o seu próprio sistema para impedir que utilizadores menores de idade descarreguem apps inadequadas da Play Store do Android.
A Autoridade Italiana de Comunicações (AIT) aprovou uma medida regulatória que obrigará os sites pornográficos a verificar a idade dos seus utilizadores, sob pena de multas e bloqueios. A medida entrará em vigor a 12 de novembro e insere-se num movimento europeu de proteção de menores. Itália segue assim a França e outros países.
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