A pornografia de menores constituiu um crime em Portugal e, nos últimos tempos, têm sido vários os casos registados. Recentemente a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de dois homens, de 39 e 37 anos, residentes na zona de Beja e também em Olhão, no distrito de Faro, por suspeitas de pornografia de menores.
Segundo as informações, os homens foram detidos com milhares de vídeos e imagens de pornografia de menores.
A “Lei dos Metadados”, de 2009, estipulava a conservação de dados de tráfego, horas, destinatários e localização de comunicações realizadas, durante um ano, se necessário, para utilização na prevenção, repressão e investigação de crimes graves.
Com o chumbo recente desta lei, um bispo acusado de pornografia de menores foi absolvido.
A Polícia Judiciária deteve um homem de 31 anos pelo alegado crime de pornografia de menores e apreendeu “mais de 10.000 ficheiros de vídeos e de fotografias de menores”, em Manteigas, no distrito da Guarda.
Os ficheiros e o material probatório foram apreendidos na sequência de uma busca domiciliária.
A pornografia de menores volta a ser tema em Portugal. De acordo com informações recentes, o Ministério Público acusa um homem de mais de oito mil crimes de pornografia de menores.
Segundo o que foi revelado, nos equipamentos apreendidos foi possível encontrar “milhares de ficheiros com conteúdos de abusos sexuais cometidos contra crianças com idades entre os 10 e os 16 anos”.
As recentes medidas apresentadas pela Apple, em especial focadas na verificação de conteúdo de pornografia infantil pretendiam ser eficientes. A gigante de Cupertino quer proteger os utilizadores menores e detetar situações de abuso.
Também se sabia que este sistema iria causar alguns problemas e trazer algumas questões sensíveis em várias áreas. O WhatsApp parece ter sido um dos primeiros a apontar o dedo e acusa a Apple de criar sistema de vigilância ao verificar pornografia infantil.
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