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Juiz decide que processo da Cydia contra a Apple vai mesmo poder avançar em breve

30 Mai 2022 · Apple 29 Comentários

A Apple e a sua loja de apps do iPhone tem estado a ser alvo de investidas constantes, com alegações de monopólio. A gigante de Cupertino tem conseguido defender-se da maioria das situações, mas em breve deverá ter situações mais complicadas entre mãos.

Uma nova decisão de um juiz norte-americano veio abrir mais uma brecha na defesa da Apple. A Cydia, que também já tentara a sua sorte contra a Apple, viu agora autorizado o seu processo contra a gigante, novamente com acusações de monopólio.

Portugal: Tribunal condenou a Worten! Saiba qual a razão

20 Abr 2022 · Notícias 32 Comentários

A Worten é uma empresa portuguesa de eletrónica de consumo e do entretenimento. Pertence a Sonae e tem a sua sede em Carnaxide.

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou recentemente a empresa, sendo que esta não poderá usar determinadas cláusulas contratuais.

DuckDuckGo apagou os resultados das pesquisas dos sites dedicados à pirataria

17 Abr 2022 · Internet 28 Comentários

Sendo uma alternativa ao Google e ao Bing, o DuckDuckGo tem estado a ser avaliado e monitorizado de forma ativa. Este motor de pesquisa foca-se na privacidade e na proteção dos utilizadores e dos seus dados.

Esta aura parece agora estar a ser testada, com uma decisão importante que foi tomada. O DuckDuckGo começou a apagar resultados dos sites dedicados à pirataria, arrastando consigo alguns que receberam recentemente o aval para poderem funcionar na Internet.

TV Pirata: Tribunal de Coimbra absolve 38 arguidos

07 Mar 2022 · Notícias 16 Comentários

O Tribunal de Coimbra decidiu absolver todos os 38 arguidos envolvidos em processo de boxes de televisão ilegais (TV Pirata). Segundo o que foi revelado, o Tribunal considerou que o único crime pelo qual poderiam ter sido condenados prescreveu há dois meses.

O Tribunal julgou ainda improcedente o pedido de indemnização da NOS, considerando que “não se demonstrou” que a operadora tivesse tido qualquer prejuízo com o serviço de TV Pirata.

Vodafone obrigada a restituir valores cobrados por serviços não solicitados

07 Fev 2022 · Internet 58 Comentários

De acordo com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, a Vodafone está obrigada a restituir valores cobrados por ativação automática de serviços adicionais não solicitados.

Esta sentença resulta da ação que foi promovida e liderada pela Citizens Voice – Consumer Advocacy Association, uma associação satélite da ATM – Associação de Investidores, e por dois outros autores.