Processo judicial entre Apple e Epic Games só será decidido em maio de 2021

A guerra entre a Apple e a Epic Games iniciou-se em agosto e foi um dos temas que mais despertou a curiosidade dos consumidores. Tudo aconteceu após a Epic querer contornar a taxa de 30% em transações no seu popular jogo Fortnite, na App Store da Apple. A criadora de jogos recorreu judicialmente da decisão e a Apple também respondeu por vias legais.

Mas agora a justiça dos Estados Unidos definiu que a decisão sobre este processo só será conhecida a 3 de maio de 2021.

Tanto a Apple como a Google aplicam uma taxa de 30% entre transações nas apps que se encontrem nas suas lojas. Mas há programadores, empresas e até consumidores que não concordam com esta percentagem, considerando-a mesmo abusiva e anticompetitiva.

A Epic Games quis contornar esta taxa no Fortnite e deu aos jogadores a hipótese de fazerem o pagamento diretamente a si. Ora, como resultado, tanto a Apple como a Google baniram o Fortnite das suas lojas de aplicações.

Na tentativa de reverter a decisão da Apple, a Epic recorreu ao tribunal que lhe deu parte da razão, mas manteve o jogo banido da App Store. Por sua vez, a Apple removeu a conta da Epic Games da sua loja de apps. E ainda levou a criadora de jogos a tribunal por quebra de contrato.

Apple VS Epic Games: decisão do tribunal adiada para maio de 2021

Embora as duas potências gostassem de ver este conflito resolvido, a verdade é que vão ter que esperar ainda mais de meio ano para concluir este problema.

A justiça dos Estados Unidos informou que o processo entre a Apple e a Epic Games só será analisado e decidido em tribunal a 3 de maio de 2021. A data do julgamento foi definida pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do tribunal distrital do Norte da Califórnia, que também é quem tem acompanhado o caso entre as duas empresas.

O julgamento será também liderado por Rogers, que já definiu as datas para procedimentos preliminares. Por exemplo, a apresentação dos argumentos da acusação e defesa vai realizar-se a 15 de fevereiro de 2021.

Além disso, a juíza deve ainda apresentar a sua decisão sobre a providência cautelar colocada pela Epic para que o Fortnite volte à loja da Apple.