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Tribunal dá parte da razão à Epic Games no processo contra a Apple

                                    
                                

Fonte: The Verge

Autor: Marisa Pinto


  1. Cicrano says:

    Já tem parte razão… Agora é mexer melhor na defesa e depois ganhar por completo á empresa da maçã.
    Mas calma, a Google também vai perder!

    • André R. says:

      A Apple não vai perder em relação ao Fortnite. A EPIC quebrou um contrato. Tem lá o seu jogo na loja porque aceitou as letrinhas gordas e a magrinhas do contrato. Agora simplesmente não pode quebrar o contrato só porque lhe apetece ganhar mais…

    • Miguel says:

      Pensas que estás em Portugal, lá às empresas e contractos são levados a sério.
      O jogo vai ficar fora das plataformas e ainda te digo mais a Apple a seguir vai processar a empresa por quebra de contracto e vão ter que indenizar a Apple e Google por isso o CEO da EPIC tem os dias contados…

      • JJ_ says:

        Essa parte de indemnizar por quebra de contracto é que não percebi…

        No máximo a Epic violou as regras das lojas, e por isso já foi punida, ao ver o seu jogo retirado da loja. Logo, não existe aqui mais nenhum motivo para indemnizar…

        • Tadeu says:

          poderá ter que pagar uma indemnização no final do processo movido pela Epic, para cobrir os custos judiciais da Apple.
          A Apple poderia também mover um processo por danos causados à loja por a EPIC ter tido uma acção premeditada para criar litígio e danificar a imagem da loja. Pouco provável, mas é possível!

      • sdfg says:

        o jogo fica fora ate o quebra ser corrigida. a unica coisa em que foi dada razao a epic e que a apple nao pode terminar o programa de dev’s da epic em 14 dias, mas pode em 30 tal como escrito no contracto e aceite pela epic.
        E ja agora, nao eu nao uso apple.

    • cm says:

      A situação com a Apple é diferente do da Google.
      A Apple obriga que paguem 30% dos lucros, é 1 valor completamente absurdo!

      • Miguel says:

        Se é absurdo não assinavam contracto, sabes que a América existe uma cultura empresarial livre que permite as empresas fazerem os negócios que quiserem.
        O estado nem gosta muito de regulamentar nem se meter é o modo de vida dos Americanos.
        Por exemplo lá um empresário pode te obrigar dar password do teu Facebook etc… Desde que tu assines um contracto a dizer que concordas. Cá no burgo era impossível caia o Carmo e a trindade.

      • King Baniram says:

        @cm, 30% dos lucros?

        Do que li e sei, é 30% por transação. Mal o user faz a compra do jogo/skins, a Apple recebe logo 30%, mas posso tar errado.

      • Joao Nunes says:

        E a Google? Quanto cobra?

  2. Os Rótulos says:

    Creio que toda a gente já sabe que a história começou quando a Epic quis manter a instalação do Fortnite através da Apple Storee do Google Play, mas introduzindo dentro da app um sistema de pagamento que implicava que o jogo ficava 25% mais barato ao comprador, a Epic ficava com 5% e a Apple e a Google não recebiam nada.

    O que a Apple diz na contestação à ação da Epic em tribunal é que a Epic sabia que “a consequência era que as suas apps seriam removidos da loja e que a Epic, ia ser expulsa do Programa de Developers, não apenas quanto ao Fortnite, mas também a outros projetos com a Apple, incluindo o Unreal Engine.” O Unreal Engine é um motor desenvolvido pela Epic e utilizado por outros developers.

    O que a Epic pretendia era que os seus jogos não fossem removidos da Apple Store, por lhe trazer prejuízos incomportáveis, nem canceladas as contas de developer, entre elas a de apoio da Apple ao desenvolvimento do motor Real Engine o que traria prejuízos para outros developers.

    O que estava em causa nesta decisão preliminar do tribunal era se as decisões que a Apple refere na contestação causavam prejuízos irremediáveis à Epic e deviam ser suspensas e apreciar os prejuízos para outros developers quanto ao Real Engine. Quanto aos jogos, o tribunal disse à Epic: “Meteram-se nisso amanhem-se, até à decisão final dos tribunais”. Quanto ao Unreal Engine – e só a este projeto – disse à Apple que não podia cortar o apoio técnico.
    Para quem confunde a Apple Store com uma loja que vende sapatilhas da Nike (basta ter as prateleiras que o produtor põe lá os produtos acabados) a importância dada a este apoio técnico da Apple mostra que não é assim.

  3. Sardinha Enlatada says:

    De facto houve quebra de contrato mas numa sociedade mais justa certos contratos nao deviam ser possivel de ser criados. Mas hoje em dia tudo e possivel e por isso muitas empresas e pessoas com menos estofo financeiro nao querem discutir essas coisas em tribunais.

    • João Pratas says:

      E porque é que determinados contratos não deviam ser criados? O que é justo? Quem define o que é justo?

    • King Baniram says:

      “certos contratos nao deviam ser possivel de ser criados. ”

      Só assina quem quer.

    • Tadeu says:

      o modelo de negócio é o mesmo desde o início. Se no início essas empresas investiram e têm ganho muito dinheiro com a loja, gostaria de perceber no que é que o contrato pode ter assim de tão injusto, sendo que qualquer loja tem direito a uma margem nas suas vendas.

    • O Verdadeiro says:

      A questão é que a Apple oferece inúmeras API’s e serviços GRATUITOS aos developers há décadas.
      Vou-te dar o exemplo do Metal API, que é oferecida pela Apple aos developers. Foi lançada em 2014 e o próprio Sweeney, CEO e fundador da Epic, disse que revolucionou os jogos da Epic e do mobile gaming. Só com o Metal API estima-se que a Epic tenha faturado biliões, e a Apple nunca cobrou um cêntimo.
      Já para não falar dos custos de manutenção de servidores e serviços, segurança do sistema, apoio ao cliente, custos de desenvolvimento e investigação, são centenas de biliões de dólares investidos quiçá triliões.
      E como este exemplo existem mais, e é por isso que os tribunais têm estado do lado da Apple.
      A liberdade de escolha começa na compra do smartphone ou tablet, ninguém é sequer obrigado a ter um dispositivo, não estamos a falar de água.
      A Google cobra os mesmos 30% em In App Purchases e ninguém quer saber e não oferece nem metade dos serviços que a Apple oferece aos developers, mas como é a Apple toda a gente tem uma opinião formada, embora errada e desinformada.
      Já para não falar que o iOS (23% market share) gera o dobro das receitas em In App Purchases que o Android (74% market share), logo aí tens uma boa razão para aceitar mais rapidamente os 30% da Apple pois sabes que a mesma App faz o dobro do dinheiro no iOS do que no Android. Mas isto só sabe quem trabalha nisto, por acaso é o meu caso, quem está de fora acha que a Apple de bom só tem Marketing.
      E há lojas third party no Android que cobram até 50%, é o que dá o mercado livre do Android, tem coisas boas e más, já para não falar das constantes falhas de segurança.
      E a Epic cobra as mesmas taxas aos developers do Unreal Engine, a hipocrisia tem limites, quem vai ganhar com isto tudo vai ser a Unity, basta ver as comunidades de developers e está tudo fo**** com o Sweeney e a Epic e a querer pular a cerca para o Unity não vá o Unreal Engine acabar.

      • Fulano says:

        Acreditas mesmo no que dizes?

        • King Baniram says:

          Sabes que as APPs sao todas feitas a pensar no IOS e só depois em Android? Motivo muito simples, com pouco hardware o IOS faz milagres, entao é responsabilidade de um Android, com o dobro do hardware fazer a mesma app funcionar.

          Alem que como não existe a facilidade de instalar APK’s externos, es “obrigado” a comprar na AppleStore, caso nao aches a mesma app gratis. Logo o volume de vendas da Apple é maior que o da google, tudo porque o utilizador é teso e acha forma de encontrar gratis, a.k.a, roubar ao developer da app.

  4. alex says:

    Como funcionam com aplicações como o revolut?

    Não estou a ver serem cobrados 30% de cada transação

    • Tadeu says:

      e porque é que haveria de aplicar-se ao revoluto?
      os 30% aplicam-se a compras ou subscrições digitais de algo que pode ser usado no próprio iPhone.

      • alex says:

        talvez não tenha percebido correctamente como funciona esses 30%, nem o que é abrangido…

        mas falei no revolut porque podes comprar acções, bitcoins, etc… ou seja, depositas lá dinheiro e consegues usar na app

        • King Baniram says:

          os 30% são pelo applePay/googlePay, no caso de haver um sistema monetario dentro da APP(comprar skins, armas etc) ou na compra da APP. O Revolut sendo uma app gratis, as stores nao cobram esses 30%.

          Penso que seja isto, mas posso tar errado.

          • Tadeu says:

            Não há qualquer relação entre as lojas e o Apple Pay ou Google Pay!
            A % apenas se aplica a uma compra numa aplicação que possa ser usada nessa aplicação no aparelho.
            Transações bancárias, compras de bens físicos, etc, não sofrem qualquer efeito…

        • Tadeu says:

          Parece que há muita gente que não entende. E a EPIC ainda a alimentar essa má percepção com a linguagem que usa.

          • alex says:

            penso que fiquei mais esclarecido, vejamos o seguinte exemplo

            se criar uma app para vender calçado de várias sapatarias, posso vender e ficar com uma % da venda sem ter de pagar os 30%

            mas se nessa mesma app, tiver pub e mediante o pagamento de um valor X, o user deixar de ver pub (versão premium da app), já tenho de pagar 30% de X

            é isso?

          • King Baniram says:

            Alex, Depende de como o user compra os sapatos. Se comprar apartir da app(fazer pagamento pela app), os 30% caiem sempre na Apple e Google account, mas se o pagamento for feito em maos, nao há transação na app, fazendo com que nao haja pagamento de comissão.

            As apps nas stores, quando implementam sistemas de pagamentos, sao obrigadas a regerem-se pelas regras das stores, que no caso da Apple, nao permite haver formas de pagamento sem ser pela ApplePay, dai esta confusao toda. A Epic implementou na app metodos de pagamento que nao passam pela ApplePay.

          • Tadeu says:

            King Baniram,
            ninguém paga à Apple por comprar sapatos e pagar dentro duma aplicação no iPhone… repito ninguém! Isso não se enquadra em nenhuma das regras.

            Alex,
            o teu exemplo parece ser um bom exemplo! Se houver uma funcionalidade da aplicação que seja activada via pagamento (deixar de ver publicidade), a Apple recebe uma percentagem do pagamento.
            Podes criar uma aplicação para vender qualquer bem físico e nenhuma percentagem cabe à Apple.

          • alex says:

            vejam a seguinte notícia

            https://9to5mac.com/2020/08/22/apple-agrees-to-allow-wordpress-app-on-the-app-store-without-in-app-purchases-after-update/

            alegadamente, a apple queria os 30% na venda de domains, alojamento, etc

            o que leva novamente a questão do revolut, na compra de acções e afins

            já no meu exemplo, imaginando que um par de sapatos custava em loja 40€ e era vendido por 41€ na app, ou seja, 1€ para a app… e 30% de 41€ para a apple ou google… não faz muito sentido

            por isso

          • Tadeu says:

            alex,
            o exemplo do WordPress é uma zona cinzenta… o que poderia ser adquirido não é um bem físico, e poderia ser usado no iPhone como um serviço, embora duma maneira muito rebuscada.
            Repito, compra de bens físicos não têm nada a ver com isto. Revolut já existe há muito tempo, e aquilo que pode ser adquirido não entra na lista da Apple, são serviços financeiros.

          • Os Rótulos says:

            O que a Apple não ganharia com as vendas de sapatos e os outros artigos na app da Amazon. E nas apps da OLX, Gearbest AliExpress e por aí fora 🙂
            Diz a Apple dando como exemplo a Amazon:
            “Apps free com bens e serviços físicos
            Essas apps são gratuitas para os utilizadores e o desenvolvedor gera receita com a venda de bens físicos e serviços, como compra de roupas, ou entrega de comida . A Apple não recebe comissão pelo suporte, alojamento e distribuição dessas apps, ou por transações de bens físicos e serviços na app”.

            As situações são diversas, anda-se a inventar regras gerais que não existem. Só as invenções a partir do caso da WordPress, que poucos perceberam, são mais que muitas.
            Talvez ajude ir ao site da Apple que dá exemplos, com comissão e sem comissão:
            https://www.apple.com/ios/app-store/principles-practices/

    • O Verdadeiro says:

      Resposta rápida, o módulo de In App Purchase não está a ser utilizado, o mesmo com o Apple Pay e quando fazes Top Up.
      Isso é um bem físico, apesar de ser uma transação numa aplicação digital, o dinheiro que estás a mover existe mesmo em algum mercado e por trás a Revolut está a transferir como um banco normal. Tu carregaste a tua conta com dinheiro a troco de nada e a partir daí foste trocando por outras currencies, mesmo as crypto.
      As In App Purchases é para bens e serviços digitais, que são apenas libertados no momento do pagamento. Não tiveram que ser fabricados nem produzidos. Eu quando programo uma app, pré-defino o que quero vender e por quanto. Voltando ao exemplo do Revolut, ignorando que é dinheiro físico e isso tudo, nem seriamos capazes de ter flutuações no preço das currencies porque o Revolut teria que ter definido no código que x€ = y£, e isto demora tempo a programar e a aprovar pela Apple, seria impossível ter que lançar uma nova versão para cada atualização de preço.
      Por exemplo, se comprar um artigo na Amazon, a Apple não fica com nada porque não é um bem digital.
      Espero ter esclarecido!

      • alex says:

        sim ajudou, vê a minha resposta acima ao Tadeu com um exemplo de uma app de venda de calçado

        obrigado

      • Toni da Adega says:

        Temos os exemplo da WordPress, onde sem o pagamento dos 30%, está proibida pela Apple de vender domínios ou alojamentos.
        Segundo as regras nem pode mencionar que oferece um servico pago. Se o fizer é obrigada a vender o serviço através da Apple e pagar 30% de tudo que venda.

        • Os Rótulos says:

          Estás a inventar. Pode mostrar o que vende e os preços. Não se pode é fazer a compra com a app – nem sequer ter um link na app para abrir a página da WordPress direcionada para o site da WordPress para efetuar a compra.
          Quem quiser comprar, fora da app, abre um browser vai ao site da WordPress e faz a compra.
          É assim também com as apps de e-books da Amazon (Kindle) e outras, com o Spotify (streaming de música) e com o Netflix (streaming de vídeo).
          A Apple também vende e-books, e streaming de música e de vídeo, em que se pode fazer compras dentro da app. Mas não faz muito sentido, a menos que seja obrigado, a dar as mesmas condições aos concorrentes. Nem há grande dificuldade em ir aos sites fazer as assinaturas e pagara.
          Já quanto ao WordPress, que vende alojamentos gratuitos e pagos, que não é concorrente da Apple, podia continuar a facilitar, como fez durante anos.

  5. Jorge Carvalho says:

    Ninguém comentou até hoje neste blog o mais curioso desta história. Como que a epic consegui prepara um caso para o tribunal no dia seguinte à suspensão da app ? Como conseguiu ter a paródia ao 1984 pronto desde o dia 1 ? Porque não fala da Google , porque não meteu um processo em tribunal contra a Google ?

    Tudo isto foi preparado antecipadamente

    Abc

    • Tadeu says:

      Eles já meteram um processo contra a Google, quando a Google retirou o jogo da loja!
      Como é óbvio tudo isto foi planeado. E o facto é que a própria juíza reconhece que houve intencionalidade em quebrar o contrato.

      • O Verdadeiro says:

        Pois meteram, mas contra a Google o argumento já é que não podem cobrar 30% porque têm mais de 50% da market share.
        A Epic quer é não pagar nada a ninguém e ter os seus developers do Unreal Engine a pagar-lhes comissões como sempre fizeram.
        Começo a prever um boicote à Unreal Engine da parte dos developers, se a Epic se revolta contra as comissões os próprios developers de Unreal Engine se podem revoltar sobre as comissões que a Epic lhes cobra.

    • Os Rótulos says:

      Que o Fortnite ia ser banido da App Store (Apple) e do Google Play era mais do que certo.

      Mas não é certo que sabia, como diz a Apple, que: ” as suas apps seriam removidos da loja e que a Epic, ia ser expulsa do Programa de Developers, não apenas quanto ao Fortnite, mas também a outros projetos com a Apple, incluindo o Unreal Engine”. Pode ter sido surpreendida. Mas é natural que já tivesse preparado uma providência cautelar (de caráter urgente) para impedir que que a Apple removesse todos os jogos (A parte do Unreal Engine é apenas para chamar a si a simpatia dos developers que utilizam esse motor. Chamou também a Microsoft).

      Mas, tratando-se de um providência cautelar contra a Apple, os mesmos argumentos não serviam contra a Google. A Google, embora tenha tenha banido o Fortnite do Google Play, ainda não disse nada, que eu saiba, sobre os restantes jogos nem sobre as ferramentas para developer. O Fortnite continua disponível para Android nas lojas da Samsung e da Huawei e, por APK, da loja da Epic. A Epic não podia apresentar uma providência cautelar dizendo: “Não sei se vou ou não processar a Google , mas o banimento do Google Play está a causar um prejuízo incomportável, peço para este tribunal suspender o banimento”.

      Diga-se em abono da verdade é que ainda ninguém comentou se a Epic vai avançar com uma ação, principal, contra a Apple ou se se conforma com a esta sentença.

      • Jorge Carvalho says:

        Não foi uma providência cautelar. Foi mesmo processo.

        Abc

        • Os Rótulos says:

          “Motion for temporada restraining order” é o mesmo que providência cautelar (processo urgente). Um processo normal não tinha uma decisão tão rápida.
          https://cdn.vox-cdn.com/uploads/chorus_asset/file/21814075/cf2dcbbf_4f0b_4762_94fc_6b0f42ede3ff.pdf
          Repara nos temos da sentença:
          – Sobre os jogos, incluindo o Fortnite: “a Epic Games não demonstrou dano irreparável. A situação atual parece que resultou da sua própria autoria”. Foi indeferida a pretensão da Epic porque não foi comprovado que havia os danos irreparáveis, não havia urgência, podendo as questões ser julgadas em processo normal.
          – Sobre Unreal Engine: “A Epic Games e a Apple têm a liberdade de litigar uma contra a outra, mas sua disputa não deve causar danos a terceiros (inocentes)” – e por isso a Apple não pode cessar o apoio técnico ao desenvolvimento desse motor, usado por outros developers que não são parte na disputa.
          Se a Epic tivesse ganho de causa quanto aos jogos já não precisa de novo processo, normal. Toda a gente está a pensar que a Epic irá por aí, mas não é certo. Mas a Epic é uma empresa de milhares de milhões de dólares. Entre os acionistas conta-se a Tencent que pode não se importar em apoiar financeiramente a Epic porque os ganhos que resultavam de não pagar comissões à Apple eram maiores.
          Eu só acho graça é quando a disputa é apresentada como bons dum lado (Epic/Android …e a liberdade) e maus do outro (Apple …e sistema fechado/rebanho) quando o que está em causa é a repartição do dinheiro (muito).

        • Tadeu says:

          o que foi decidido foi uma providência cautelar. O processo propriamente dito ainda não começou.

          • Os Rótulos says:

            E vai começar? A Epic vai abrir um novo processo?
            No Fortnite, a Epic procurou fazer uma grande mobilização entre os jogadores para acabar com as comissões de 30% da Apple e de Google, baixando o preço do jogo em 25% (ficando a Epic com 5%), entre os jogadores do Fortnite do iOS que ficam sem atualizações, entre os developers que usam o Unreal Engine e entre todos os anti-Apple por uma coisa ou outra (costuma ser por o Android dar montes de liberdade e o iOS ser um sistema fechado, para o “rebanho de gente rica”). Os resultados da mobilização não foram por aí além. Apareceu a Microsoft a manifestar-se pela continuação do apoio técnico da Apple ao Unreal Real, mas mais a mais nada.

            Agora, tendo perdido a providência cautelar, enquanto durar o processo que instaurar contra a Apple, nada recebe da Apple Store de onde lhe vem a maior parte do rendimento. E a sentença pode muito bem ser-lhe desfavorável. Ou seja, chegar com fim na mesma situação e com muito menos dinheiro, o que habitualmente os acionistas não gostam.

          • JJ_ says:

            A maior fonte de receita da Epic, vem das vendas via AppStore?

            A Epic faz jogos a quase de 30 anos! Tem uns dos melhores sistemas de mecânica de jogos… tem uma conjunto variados de subsidiarias com jogos de alto nível.

            É de lembrar que o Fortnite foi lançando inicialmente fora das lojas AppStore e GooglePlay e teve um enorme sucesso.

  6. ze says:

    O headline diz que tribunal da parte da razão à Epic Games, no entanto em vejo o oposto, tribunal deu razão completa à Apple.

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