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Tribunais da UE podem obrigar o Facebook a remover comentários ilegais

Na Internet em geral e nas redes sociais em particular, muitas pessoas confundem liberdade de expressão com libertinagem de opinião. Por vezes, existem comentários e temáticas que são conteúdos classificados como ilícitos. Nesse sentido, foi publicado um acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) que decidiu que as decisões judiciais em cada um dos Estados-Membros da União Europeia podem forçar o Facebook a remover comentários e conteúdos ilegais.

Esta decisão, contudo, vai mais além e poderá por fim a uma certa “anarquia” dentro das redes sociais.

Imagem ilustrativa Tribunais da UE podem obrigar o Facebook a remova comentários


Podem as conversas do WhatsApp ser usadas no tribunal?

Vivemos na era do digital e há muita coisa que mudou nos últimos anos. Cada vez mais as pessoas usam serviços digitais para comunicar e até para fazer negócios just in time.

Se uma simples conversa no WhatsApp pode ser considerada uma simples conversa… fique a saber que a mesma conversa pode mesmo até ser considerada um “contrato verbal”.

Podem as conversas do WhatsApp ser usadas por um tribunal?


Huawei e Samsung: Outra guerra de patentes resolvida fora do tribunal

O mundo da tecnologia tem estado, nos últimos anos, envolto em polémicas e em confusões por questões de patentes. Isto, por norma, resulta em processos entre as marcas e empresas, nem sempre vem resolvidos.

Em alguns casos, por interesse das marcas, são alcançados acordos e parcerias, que resolvem os problemas. Este parece ser agora o caso entre a Huawei e a Samsung, que também conseguiram chegar a um acordo.

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Apple vai mesmo a tribunal por queixa dos utilizadores contra monopólio na App Store

Nos últimos meses a Apple tem ido demasiadas vezes a tribunal. Os casos da Qualcomm e outros mostraram que a empresa é uma fonte de problemas no que toca a questões legais e que todos a perseguem.

Um novo caso prece estar prestes a tomar forma. O Supremo Tribunal dos EUA decidiu agora a favor de um grupo de utilizadores da App Store. Autorizou um processo que acusa a Apple de monopólio, por receber 30% das vendas na sua loja.

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Apple terá pago 6 mil milhões de dólares à Qualcomm para resolver processos em tribunal

As muitas questões jurídicas que colocavam frente a frente a Apple e a Qualcomm ficaram resolvidas esta semana, com um acordo surpresa, que poucos esperavam.

Mesmo com todos os problemas sanados, ficou a dúvida sobre o valor que a Apple teria pago para resolver o problema e assim ter acesso à tecnologia da Qualcomm. Este valor não foi declarado, mas existem estimativas que apontam para um valor muito elevado.

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