O Cartão de Cidadão é um documento de identificação físico que contém um chip (smartcard), permitindo identificar o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.
A Comissão Nacional de Proteção Dados (CNPD) considerou recentemente que se adotem medidas que “salvaguardem os direitos fundamentais dos cidadãos” e previnam o risco de “usurpação de identidade”.
Em Portugal, através da app ig.gov.pt, os utilizadores já podem associar vários cartões de identificação, como o Cartão de Cidadão ou a Carta de Condução. Assim será o futuro, estes cartões, tal como já aconteceu com os cartões de crédito, passarão a figurar dentro do nosso smartphone. Então, a Apple estará a implementar medidas de segurança para que o utilizador possa guardar os seus cartões de identificação dentro da app Carteira.
Conforme foi referido nas novidades apresentadas para o iOS 15, este sistema irá poder fazer verificações de segurança com selfies para validar cartões de identificação.
Na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, há muita coisa que vai mudar. Desde a passada quinta-feira que os europeus residentes no Reino Unido, onde se incluem também os portugueses, deixam de poder usar o Cartão de Cidadão ou passaporte.
A prova de estatuto e direitos tem de ser feita com um certificado digital. Cartão de cidadão e passaporte já não servem para residir no Reino Unido.
Portugal continua a apostar bastante na transição para o digital. Muitos dos serviços do Estado estão agora online, sendo possível realizar as mais diversas ações.
Os serviços de ativação de Chave Móvel Digital, Alteração de Morada no Cartão de Cidadão e Renovação de Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos, que podem ser realizados online no portal de serviços públicos ePortugal.gov.pt, passam agora a disponibilizar, com marcação, um canal de apoio por videochamada.
Têm sido várias as novidades reveladas hoje pelo Governo português. A mais recente é relativa ao cartão de cidadão e passaporte que vão poder, em breve, usar os mesmos dados biométricos.
Para a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, esta solução, “que há apenas umas décadas poderia parecer tirada de um qualquer filme de ficção científica, estará a funcionar muito em breve”.
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