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Austrália responsabiliza comunicação social pelos comentários feitos nas suas redes sociais
Por norma, as redes sociais não se responsabilizam pelo que é por lá partilhado e comentado, embora trabalhem no sentido de garantir um ambiente sóbrio nas plataformas. Contudo, a justiça da Austrália decidiu, recentemente, que os meios de comunicação social são responsáveis pelos comentários feitos nas suas páginas oficias do Facebook.
A decisão do Supremo Tribunal foi tomada depois de reunida a maioria.
Em 2017, Dylan Voller, um jovem de 24 anos, residente na Austrália e conhecido por ter sido preso num centro de detenção juvenil, lançou um processo a alguns órgãos de comunicação social por difamação. A ação contra o The Sydney Morning Herald, The Australian, Centralian Advocate, Sky News Australia e The Bolt Report surgiu na sequência de comentários feitos por terceiros nas suas páginas oficiais do Facebook.
Segundo o de Associated Press, esses comentários, que o jovem alega serem difamatórios, foram feitos nas publicações dos órgãos de comunicação que incluíam as notícias onde era mencionado Voller.
Apesar da intenção, o processo no Supremo Tribunal de New South Wales, Austrália, viu-se suspenso, na medida em que não era, ainda, claro se os órgãos de comunicação social eram responsáveis pelos comentários dos utilizadores nas suas páginas oficiais do Facebook.
Dylan Voller, o jovem de 24 anos, residente na Austrália, que está a processar os meios de comunicação social.
Supremo Tribunal da Austrália vai responsabilizar órgãos de comunicação social
Agora, o Supremo Tribunal da Austrália decidiu que os órgãos de comunicação social são ‘editores’ dos comentários, alegadamente difamatórios, publicados por terceiros nas suas páginas do Facebook. Com uma decisão maioritária, o tribunal considerou que as empresas tinham participado na comunicação, por facilitarem e encorajarem os comentários.
Em defesa, algumas das maiores empresas de comunicação social da Austrália (Fairfax Media Publications, Nationwide News e Australian News Channel) alertaram que para as pessoas serem ‘editoras’ devem estar cientes do conteúdo dos comentários e tencionar transmiti-lo.
No mesmo sentido, o Nine, novo proprietário do The Sydney Morning Herald, e a News Corp Australia, proprietária de dois programas e de dois - dos três - jornais processados, apelaram a uma revisão e alteração da lei, respetivamente.
[A decisão foi] significativa para qualquer pessoa que mantenha uma página pública nas redes sociais, por descobrir que pode ser responsabilizada por comentários publicados por outros na sua página, mesmo quando não tem conhecimento desses comentários.
Disse Michael Miller, presidente executivo da News Corp Australia, acrescentando que “isto sublinha a necessidade de uma reforma legislativa urgente e apelo aos procuradores-gerais da Austrália para que abordem esta anomalia e harmonizem o direito australiano com democracias ocidentais comparáveis”.
Em declaração, o Nine lamentou que a decisão “terá ramificações para o que poderemos publicar nas redes sociais no futuro”.
Por sua vez, os advogados de Voller consideram que “esta decisão coloca a responsabilidade onde deveria estar”. Isto, porque consideram que as empresas responsáveis pelas redes sociais possuem recursos para monitorizar os comentários dos utilizadores e para atentar nas circunstâncias em que os comentários difamatórios são previsíveis.
Este artigo tem mais de um ano
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Por tanto um palerma, ou até uma rede de bots escreve algo que desagrada alguém, ou a algum outro bot… e quem paga é o dono do perfil… e não quem fez o comentário, que coisa bonita e que parece mesmo justa… é tipo matar um tipo qualquer que deixou dizer algo no seu café, porque não conseguem apanhar o idiota que disse a idiotice… parece justo.
A maior idiotice é comparar a eliminação de um comentário a matar alguém…
Muitos vivem em função dos likes e comentários….. para eles é como matar
Mas a China…
Ou investem em moderação ou acabam com as secções de comentários. Cá em Portugal o Expresso teve de fazer isso 5 anos atrás. Nunca mais existiram comentários, tal o nível de ordinarice e bandalheira que foi atingido em certa ocasião. Quando falta a cidadania e sobra o mau comportamento é isso que tem de acontecer para que um sistema de comentários não se transforme num cesto de lixo. Muitas pessoas ainda.nao perceberam que podem expressar qualquer opinião sem ofender terceiros e entrar em trocas de ofensas pessoais.
Tem de haver moderação, mas isso é caro e o Facebook não pode ter uma pessoa para cada utilizador. É uma missão impossível. Depois, acabar com os comentários é matar metade do negócio deles. Porque são os come reações que geram corrente.
Sim exactamente. O próprio modelo de negócio assenta nas partilhas e comentários que geram tracção às publicações. É na verdade um dilema. Na minha opinião um órgão de comunicação social não deve ser responsabilizado pelos comentários dos seus leitores, mas deveria cumprir um standard (não sei se já existe) que obrigasse a implementação de um sistema de filtragem mínimo, ao nível dos conteúdos. Esse nível de compliance não garantiria a eliminação de todos os comentários ofensivos ou representativos de fale news, mas permitiria diminuir um pouco a sua incidência… É que actualmente existe uma verdadeira pandemia de ofensas pessoais nalgumas publicações do Facebook. Alguma coisa terá se ser feita para controlar um pouco a situação.
Cem por cento de acordo. E acrescento, o trabalho das escolas no ensino básico e secundário não está a ter eficácia nas atitudes e na qualidade da comunicação, enquanto aspectos de cidadania.
As escolas do ensino básico e secundário são, na maioria das vezes, uma bandalheira tremenda.
Os professores não têm autoridade para nada, se exigem silêncio ainda apanham nas ventas, ou pior, têm a famelga do aluno cá fora à espera para lhe arrear.
Que cidadania é que quer num ambiente destes?
Já se passa de ano sem saber lêr e escrever, pouco falta para ser um corredor todo aberto até à faculdade em que todos são doutorados em burrologia dado que mal sabem escrever o próprio nome.
Uma escandalosa falta de exigência que vai ter efeitos nefastos.
AH já sei, não se pode pedir aos alunos que estudem e tenham boas notas porque isso causa ansiedade e pressão…
Ai coitadinhos…vá, passa tudo de ano, saber ou não saber isso é apenas um detalhe sem importância.
No meu tempo, quando não se estudava, era metido na janela com uma orelhas de burro em papel enfiadas pela cabeça abaixo.
Hoje não há burros, passa tudo….
Admirável mundo novo.
Eu concordo. Tudo é moderado e apagado, só aparece o que eles aceitam. Escreve, tal jornal é ruim, ou o jornalista é feio, etc. Agora, caso fosse realmente livre…
Eu acho que vai chegar o dia em que não se poderá escrever comentários
Haja países com dois dedos de testa. Há alguns anos que defendo que os comentários escritos num site de notícias, por exemplo, são conteúdos integrantes desse site e como tal são da responsabilidade do “dono”. Agora, o que é triste no meio disto tudo é que a falta de civismo e educação de alguns estrague a experiência dos outros todos que apenas procuram informação.