PplWare Mobile

Autor: Pedro Pinto

OE2026: onde está o incentivo ao abate de veículos?

Em 2024, o incentivo ao abate de veículos chegou a constar do Orçamento do Estado, mas acabou por não ser implementado conforme previsto no segundo semestre desse ano. E agora para 2026?


Governo quer sistema para que multas de trânsito não prescrevam

O Governo pretende impedir que as multas de trânsito prescrevam através da implementação de um sistema digital. O objetivo é assegurar que os processos de contraordenação não sejam arquivados apenas por ultrapassarem os prazos legais sem o devido acompanhamento.

Governo quer sistema digital para impedir a prescrição de multas


Pode partir o vidro do carro em caso de emergência?

Quando encontramos alguém em perigo dentro de um automóvel, uma criança, um animal ou uma pessoa inconsciente, a necessidade de agir pode ser imediata. Será que podemos partir o vidro?


IMT Jovem: terreno para construção fica de fora da isenção?

O IMT Jovem é um benefício fiscal criado pelo Governo português para ajudar jovens até aos 35 anos a comprarem a primeira habitação própria e permanente, reduzindo os custos associados ao IMT. Hoje a AT fez um esclarecimento relativamente a terrenos para construção.


Esquema de Certificação de Serviços de Cibersegurança já disponível

Desenvolvido pelo CNCS, enquanto Autoridade Nacional de Certificação da Cibersegurança (ANCC), o Esquema de Certificação de Serviços de Cibersegurança visa responder à necessidade de identificação e valorização de serviços de cibersegurança.