No rescaldo das eleições europeias de maio último, a União Europeia avaliou o desempenho das suas políticas e iniciativas detratoras das notícias falsas. Avaliaram, por exemplo, o Facebook, o YouTube e o motor de busca Google. Além disso, no relatório oficial, as conclusões ligam a Rússia às redes sociais e à abstenção.
Ainda assim, o balanço geral é positivo, com vários pontos a merecerem destaque.
O Facebook cedeu perante a pressão da Comissão Europeia e das demais entidades de defesa dos direitos dos consumidores. Com efeito, a rede social vai voltar a olhar para os termos e condições de utilização da sua plataforma com vista a clarificar a forma como gere os dados e informações dos seus utilizadores.
A rede social passará também a responsabilizar-se pelo uso indevido dos seus dados pelos seus parceiros.
A Comissão Europeia quer aplicar uma nova taxa às quatro gigantes da tecnologia. O intuito é assegurar que as grandes tecnológicas paguem a sua “devida quota de impostos”, face à escala gigantesca do seu volume de negócios na Europa. Assim sendo, Margrethe Vestager aponta o dedo à Google, Apple, Facebook e Amazon.
A taxa, não consensual, chamar-se-á GAFA, um acrónimo alusivo às empresas que visa taxar especificamente.
A Comissão Europeia acaba de anunciar a abertura de uma investigação contra a Valve, a detentora da plataforma de jogos conhecida como Steam. Ao mesmo tempo, lista 5 outras empresas pela prática de geo-blocking dentro do espaço comunitário, comportamento que viola o espírito do mercado único digital.
A acusação afirma que os consumidores estão impedidos de adquirir os jogos (videojogos) entre os vários mercados nacionais dentro da União Europeia e de, por exemplo, escolher os melhores negócios e promoções.
A Comissão Europeia refuta os argumentos de Mark Zuckerberg. Face ao seu recente apelo a uma maior regulação por parte das entidades com competência para tal, o órgão europeu já deu a conhecer a sua posição perante o editorial do CEO da rede social. “A regulação não resolverá os problemas do Facebook”.
A comissária europeia com a pasta da justiça, igualdade de género e defesa do consumidor, Vera Jourova tomou a palavra. Por certo, esta não era a resposta que Zuckerberg queria ouvir.
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