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Bruxelas multa Altice em 124,5 milhões por controlo antecipado da PT
A Altice volta a estar debaixo de fogo e, desta vez, foi a Comissão Europeia que aplicou uma coima de 125 milhões de euros por ter considerado que a Altice tomou o controlo da PT Portugal antes de haver uma aprovação dessa compra por parte de Bruxelas.
Conforme informações veiculadas, a Comissão Europeia aplicou uma coima de 124,5 milhões de euros à Altice por esta ter tomado o controlo da PT Portugal antes da aprovação da compra por parte de Bruxelas.
Num comunicado, a Comissão Europeia explica que considera que a Altice implementou a aquisição da operadora de telecomunicações nacional antes da notificação e aprovação pela Comissão.
Esta informação já havia sido indicada pela Reuters, onde era referido que Bruxelas se preparava para aplicar uma coima exemplar. Infringir regras da concorrência pode custar às empresas até 10% do seu volume de negócios. Contudo, a coima ficou muito aquém desse valor. Segundo os dados revelados pela Altice, em 2017 a empresa teve um volume de negócios de 23,4 mil milhões de euros.
Nas informações comunicadas pela entidade europeia é explicado que na fixação do montante da penalização entra em linha de conta a natureza, a gravidade e a duração da infração, bem como qualquer medida de mitigação ou desagravamento das circunstâncias.
É taxativamente referido que a "Altice infringiu quer a notificação quer as obrigações determinadas [de não implementar a compra antes da luz verde dos supervisores]", o que a Comissão Europeia considera ser um comportamento grave "porque mina o efetivo funcionamento do sistema de controlo das fusões europeias".
A Comissão Europeia entende assim que o não cumprimento pela Altice das obrigações procedimentais foi, no mínimo, negligente.
A Altice, segundo informações, não procedeu, ainda, a qualquer provisão para esta penalização.
Resenha cronológica do processo
Em fevereiro de 2015, a Altice notificou a Comissão que tinha intenção de adquirir a PT Portugal. A operação foi aprovada condicionalmente pela Comissão no dia 20 de abril de 2015, sob reserva de alienação das empresas detidas pela Altice em Portugal nessa data, em causa estava a ONI e a Cabovisão.
A Comissão Europeia anunciou, em maio de 2017, que tinha enviado uma nota de objeções à Altice, alegando que a empresa francesa teria infringindo as regras de concentração, ao assumir a aquisição da PT Portugal antes mesmo das respetivas aprovações.
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deviam mandar a conta igualmente para a laranjada
Mais uma vez o crime compensa e nem por sombras se pode considerar exemplar o castigo pois esta coima e a sua proporção vão dissuadir futuros comportamentos das Google dos Facebook das @ltices das Microsoft e até dos politicos. É de notar que são sempre as mensalidades que todos pagamos que vão duma ou doutra maneira parar aos largos bolsos dos acima referidos… Não devolvem ao Povo o seu dinheiro, vai sim mudando de mãos entre os poderosos.
… espero bem que isso não sobre para o consumidor!!
Nunca na vida … nem isso nem os clientes pagam os milhões do Ronaldo e família …
Vai sempre sobrar …….. quem me dera livrar desta operadora…..
A anacom podia aprender com isto, o que é aplicar uma multa a sério… Com uma multa destas, as operadoras pensavam duas vezes, antes de enganarem o consumidor.
A ANACOM já aprendeu há muito: recebem diretamente e certinho do estado, indiretamente bónus de ano novo, pascoa, verão, Natal, etc das operadoras.
Já viram o recibo de pagamento daquele deputado que foi honesto e meteu na internet?
Cerca de 5000€/ mês (ca. 3500 + “ajudas de custo” lolol)
Multa a serio? é o equivalente ao alguém com 580 € de ordenado mínimo pagar 2.90 € de multa
Quantas vezes foram multadas as operadoras no ano passado? Agora faz as contas… dava Milhares de milhões de euros. Seria um rombo nas contas… Por norma cada multa é não ultrapassa as poucas de dezenas de milhares!
Com multas destas podem eles bem.
Se não for tipo 10% do volume total de facturação ou algo do género, eles não se ralam e preferem pagar a multa e continuar a prevaricar.
“Com multas destas podem eles bem” tem noção do que são 125 milhões de euros? a anacom e o próprio estado português e demais entidades reguladoras deviam deixar de ter medo e aplicar multas desta dimensão em situações de abuso por empresas reincidentes, mas o medo existe não pelo medo em si, mas pelos “prejuízos” que podem causar aos membros do governo.
Quem vai pagar isso quem é?
Todos nos o estado ainda vai arranjar uma maneira de ser o povo Português a pagar a conta.
É o raciocínio correto. O MEO vai aumentar os preços com base neste argumento e a NOS como copia tudo vai seguir a parada.
E a furreta da Vodafone não fica atrás.
E ainda nada se sabe se a Altice sempre compra o grupo Media Capital.Se isso se concretiza é monopólio nas mãos,de certeza.Aí é que a Altice vai fazer o que quiser.Vai ser lindo,vai,vai… 🙂
Sinceramente acho um exagero brutal. 125 milhões de euros é demasiado para uma empresa mesmo sendo a Altice. Pode pôr em risco postos de trabalho e eu acho que a Comissão Europeia tem de pensar nos prós e contras. Se quer multar multe mas com uma quantia que a empresa consiga pagar sem riscos para a sua estrutura empresarial.
A sério ? eles dizem, fora o que nao sai nos livros conta eheh “em 2017 a empresa teve um volume de negócios de 23,4 mil milhões de euros.”