Huawei recorre aos tribunais para tentar levantar o bloqueio nos EUA

A Huawei recorreu às instâncias jurisdicionais nos EUA com vista ao levantamento do bloqueio comercial aplicado à empresa nesse país. Ainda que não seja a primeira vez que a fabricante de smartphones Android segue esta via, procura agora uma solução rápida para voltar a negociar, por exemplo, com a Google.

É um pedido de julgamento sumário, processo com tramitação especial, caraterizado pela sua brevidade.

É, por outras palavras, um pedido de justiça rápida. Ao mesmo tempo, é a segunda investida junto dos tribunais desde março último. Altura em que a Huawei defendia, junto da instância jurisdicional, que uma lei que bania as agências governamentais de comprar tecnologia chinesa era inconstitucional.

A Huawei recorre à justiça nos EUA

Agora, à medida que a pressão dos EUA vai aumentando, começa a guerra de atrito entre Washington e Pequim. No meio temos a Huawei, sofrendo já com este atrito e temendo pelo futuro dos seus smartphones, possivelmente sem o sistema Android da norte-americana Google.

Com efeito, a tecnológica chinesa visa agora a anulação, parcial, do bloqueio imposto pela ordem assinada recentemente por Donald Trump. Com vista a tal, a Huawei procura a anulação de uma secção (889.ª) do National Defense Authorization Act (NDAA). É esta a seção que nomeia, por exemplo, a Huawei e ZTE.

Banir a Huawei utilizando a cibersegurança como um argumento “não contribui para tornar as redes mais seguras e desvia a atenção dos desafios reais que enfrentamos”, afirma Song Liuping, Chief Legal Officer da Huawei. "Os políticos nos EUA estão a utilizar a força de uma nação inteira para ir atrás de uma empresa privada", realça Song. "Isto não é normal, é algo quase nunca visto na História”.

O governo dos EUA não apresentou evidências de que a Huawei é uma ameaça à segurança. Não há fumo, nem fogo. Apenas especulação

Para tal, a fabricante de smartphones Android procura agora o auxílio dos tribunais. Já o meio processual escolhido, caso venha a ser julgado a seu favor, abonará a interpretação legal avançada pela Huawei. Por outras palavras, dará razão à fabricante chinesa na interpretação que esta dá ao fundamento e base legal.

A fabricante de smartphones procura uma decisão rápida

O processo deu entrada num tribunal do estado norte-americano do Texas e a primeira audiência está marcada para 19 de setembro. Desse modo, a decisão final pode ainda demorar, apesar da via processual escolhida pela tecnológica chinesa, um cenário que não abona, de forma alguma, os desígnios da empresa.

Já na eventualidade deste tribunal dar razão à pretensão da Huawei, não existirá necessidade para levar a cabo um processo convencional, inexoravelmente mais demorado. No entanto, os advogados da outra parte, o governo dos EUA, podem pedir a rejeição da moção apresentada pela fabricante de smartphones.

Importa ainda frisar que a tecnológica visa obter a revogação da secção 889 do NDAA. Sendo esta a pedra de toque, que nomeia a Huawei e também a ZTE como"risco", a sua remoção é uma possibilidade. Ao mesmo tempo, a revogação parcial da ordem em questão evitaria uma, portanto, a sua remoção completa.

Voltar a negociar com a Google e garantir o acesso ao Android

Os representantes legais da Huawei afirmam que esta secção é injusta. Fazem-no com a alegação que não foram apresentadas provas que justifiquem tal comportamento. Na prática, os advogados da tecnológica defendem que os EUA estão a bloquear os seus negócios . Isto sem terem provas concretas para tal.

Desse modo, caso a sua pretensão seja ouvida, a Huawei está disposta a dialogar com o governo dos EUA e Donald Trump já se mostrou disposto a, em ocasião futura, negociar com a fabricante de smartphones Android. Ainda assim, para já não existe nenhum consenso e as certezas são inexistentes.

A relação entre a Huawei, Google e qualquer empresa norte-americana continua assim no limbo. Enquanto isso, a pressão vai aumentando para a tecnológica, bem como os temores do público e consumidores.