Europa quer que 70% dos componentes dos carros elétricos sejam produzidos na UE

A Comissão Europeia prepara-se para exigir que, pelo menos, 70% dos componentes dos veículos elétricos sejam produzidos na União Europeia (UE) para serem elegíveis para subsídios estatais, em mais uma tentativa de proteger a indústria do bloco da concorrência de baixo custo da China.

Segundo avançado pelo Financial Times, a Comissão Europeia está a preparar legislação que obrigará as fabricantes de veículos elétricos que beneficiem de apoios públicos a garantir que, pelo menos, 70% dos componentes dos seus automóveis sejam produzidos na UE.

Esta medida integrará uma estratégia mais ampla destinada a proteger a base industrial europeia da concorrência chinesa, num contexto de encerramento de fábricas e despedimentos em vários Estados-membros.

O Financial Times, que terá tido acesso ao projeto legislativo, adiantou que o diploma estabelece que novos veículos elétricos, híbridos e movidos a células de combustível que beneficiem de regimes estatais de incentivo à compra, bem como sejam adquiridos ou alugados por entidades públicas, terão de ser montados na UE.

Além disso, pelo menos 70% dos componentes do veículo terão de ser fabricados no bloco, sendo esta percentagem calculada com base no valor monetário das peças.

Embora a bateria se exclua desses 70%, o texto prevê que vários dos seus componentes principais tenham origem na UE.

Conforme avançado pela mesma fonte, embora os 70% ainda estejam em discussão e possam ser alterados durante o processo legislativo, uma vez que o número surge assinalado entre parênteses retos no projeto analisado, a medida já é considerada particularmente exigente por responsáveis do setor automóvel.

Afinal, as fabricantes europeias dependem largamente da China em termos de tecnologia de baterias e do fornecimento de matérias-primas essenciais.

Alumínio e plástico visados pela Comissão Europeia

Segundo o Financial Times, a proposta da Comissão Europeia prevê também requisitos mínimos de produção local para outros setores industriais estratégicos, como o alumínio e os plásticos utilizados na construção.

Pelo menos 25% dos produtos à base de alumínio e 30% dos plásticos utilizados em janelas e portas no setor da construção terão de ser produzidos na UE para poderem beneficiar de subsídios públicos ou de contratos adjudicados por entidades públicas.

A iniciativa legislativa faz parte do chamado Industrial Accelerator Act, cuja apresentação está prevista para o dia 25 de fevereiro.

Entre outros objetivos, o diploma pretende reforçar a proteção da indústria europeia através da introdução de critérios ambientais nos concursos públicos, exigindo que as propostas tenham em conta as emissões de carbono associadas aos produtos.

As metas relativas à produção local integram um esforço mais amplo, que visa preservar a base industrial europeia, que tem enfrentado forte pressão nos últimos anos, com encerramentos de unidades produtivas e milhares de despedimentos, que resultam do seguinte:

• Concorrência chinesa de baixo custo;
• Elevados preços da energia;
• Custos associados ao cumprimento das rigorosas metas climáticas europeias.

A Europa tem enfrentado uma pressão crescente na cadeia de fornecimento de componentes, com a China a dominar grande parte do mercado e a ditar preços. Em resposta, o bloco tem procurado incentivar a produção local e o desenvolvimento de tecnologia própria, numa tentativa de reduzir a dependência externa e fortalecer a autonomia industrial, mesmo perante custos mais elevados e desafios logísticos.

Novas medidas não são consensuais entre as fabricantes

No mês passado, a Volkswagen e a Stellantis defenderam a criação de um regime público "Made in Europe" que incentive as fabricantes a integrar mais componentes europeus nos seus veículos.

Por sua vez, a BMW alertou que as novas regras poderão gerar custos adicionais e maior burocracia desnecessária.

Entretanto, outras fabricantes têm defendido que uma eventual regra deste tipo deveria ser alargada para além da UE, incluindo polos industriais como a Turquia e o Reino Unido, bem como grandes parceiros comerciais como o Japão.