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Rússia diz que a Apple já pagou a coima de 13 milhões de dólares
A Apple e a Rússia, desde o início da guerra, mantiveram uma relação de pouca cordialidade, mas sem extremismos. Ora Putin proíbe o uso e a importação de iPhones, ora a Apple lança os modelos mais recentes no país... e deve ser uma relação onde ambos ganham, visto que a empresa de Cupertino pagou a coima aplicada por Moscovo no valor de 13 milhões de dólares. Quem revelou o pagamento foi o Governo russo.
Em 2022, o Serviço Federal Anti-Monopólio (FAS) da Rússia acusou a Apple de práticas anticoncorrenciais no que diz respeito à App Store do iOS.
No ano passado, o regulador decidiu multar a empresa americana em 1,2 mil milhões de rublos (que era de 17,4 milhões de dólares na época, cerca de 15 milhões de euros), e agora o Governo russo afirma ter finalmente recebido o dinheiro da Apple.
Apple multada pelo Governo russo
Segundo a agência noticiosa russa TASS, a Apple terá pago a multa de 1,2 mil milhões de rublos (atualmente no valor de 13,4 milhões de dólares) à FAS em 19 de janeiro de 2024. O relatório diz que o dinheiro "foi recebido pelo Governo da Federação Russa" depois de o organismo de controlo anticoncorrência russo ter decidido que a empresa tinha violado a legislação com a loja de aplicações iOS.
De acordo com a FAS, a coima foi aplicada, porque "a Apple obrigou os programadores russos de aplicações iOS a utilizar a ferramenta de pagamento da empresa nas suas aplicações". O regulador também observou que as diretrizes da App Store proíbem os programadores de "informar os clientes dentro da aplicação sobre a possibilidade de pagar por compras fora da App Store e usar métodos de pagamento alternativos".
No entanto, apesar de ter pago a coima, não se sabe se a Apple concordou em alterar o modelo de negócio da App Store na Rússia para cumprir a lei local. Recentemente, nos EUA, a Apple foi obrigada a permitir que os programadores redirecionassem os utilizadores para métodos de pagamento alternativos na Web, depois de o Supremo Tribunal ter negado o recurso da empresa.
Mesmo assim, a empresa continuará a cobrar uma comissão de 27% sobre as vendas fora da App Store, com base numa auditoria aos programadores de aplicações. E, em breve, a Apple será também obrigada a permitir métodos de pagamento alternativos e até mesmo o carregamento lateral para os utilizadores da União Europeia.
Situação da Apple na Rússia
A situação da Apple na Rússia é um pouco complicada. Depois de o país invadir a Ucrânia em 2022, a empresa suspendeu as vendas dos seus produtos na Rússia, enquanto o Apple Pay também foi encerrado no país por causa das sanções impostas pelo Governo dos Estados Unidos e pela União Europeia.
No entanto, a Apple optou por não suspender os seus outros serviços no país - especialmente a App Store. Embora a empresa nunca tenha comentado a sua decisão, é provável que tenha optado por não negar aos cidadãos russos o acesso a aplicações e informações. Os serviços de hardware também são fornecidos aos clientes russos.
Uma vez que a Apple continua a operar na Rússia, apesar de não vender oficialmente o seu hardware mais recente, continua a estar sujeita a sanções por não cumprir a legislação local. Curiosamente, uma vez que o Governo russo permite agora importações paralelas para evitar sanções, os russos podem ainda encontrar os mais recentes dispositivos Apple em algumas lojas.
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“Recentemente, nos EUA, a Apple foi obrigada a permitir que os programadores redirecionassem os utilizadores para métodos de pagamento alternativos na Web, depois de o Supremo Tribunal ter negado o recurso da empresa” – o recurso … da Epic. A Apple estava muito confortável com as decisões anteriores dos tribunais, que se mantiveram de pé.
– A Apple ganhou em 9 das 10 pretensões da EPIC
– Na 10ª, referida acima, aplicável apenas aos EUA, pouco perdeu: são muito exigentes as condições para obter o link para pagamentos externos … e a comissão da Apple mantém-se, com um pequeno desconto: de 30% para 27% (o tribunal decidiu que a Apple tinha direito a comissão, também neste caso, mas não disse de quanto).
?????
Este bot anda avariado!
VitoBOT 2024
Tu é que saíste um bote, à deriva.
Ao contrário do que sugere o post “ o Supremo Tribunal ter negado o recurso da empresa” – que só pode referir-se à Apple, visto que não se fala da Epic:
– a Apple não apresentou recurso, quem apresentou foi a Epic. A Apple, o que alegou foi que o Supremo Tribunal não aceitasse o recurso da Epic, o que veio a acontecer
– a Apple entrou com uma acção em tribunal para ser ressarcida pela Epic de 9/10 (ganhou 9 das 10 pretensões da Epic), de despesas jurídicas, no valor de 73,4 milhões,
– a Apple foi, de facto bastante matreira – usou o recurso da Epic para obter dum tribunal uma suspensão da aplicação da sentença, anterior, de implementar os links pagamentos externos depois da sentença do Supremo Tribunal … e só anunciou a % de 27%, depois da sentença do Supremo Tribunal, o que deixou pior que estragados a Epic & Associates
– Nota-se a vontade de cantares de galo … mas és coquicho 😉
A apple também anda a financiar a guerra contra a ucrânia?
Acho muito pouco provável, a Apple que recorre de tudo até ao mais pequeno detalhe ia pagar ao “Put In”
Até pode ser verdade mas