TikTok lança subscrição sem publicidade, mas será que é para todos?

O TikTok está a preparar uma subscrição que venderá por 3,99 £ por mês para se poder navegar sem anúncios. Esta está para já a ser lançada no Reino Unido e com o mesmo modelo que valeu à Meta uma multa de 200 milhões de euros na Europa. O problema é simples. A UE não o quer este tipo de propostas, as mas muitos já a pedem há algum tempo.

TikTok lança subscrição sem publicidade

É num contexto já conhecido que o TikTok lançou o "TikTok Ad-Free" no Reino Unido. Os utilizadores poderão pagar 3,99 £, cerca de 4,60 €, por mês para remover os anúncios do feed "Para Si" e impedir que os seus dados sejam usados para fins publicitários. Para os utilizadores gratuitos, o acordo torna-se mais restritivo e os anúncios personalizados tornam-se a opção padrão e não será possível desativá-los sem pagar.

Há um ponto importante a notar. O conteúdo patrocinado publicado por criadores permanece visível mesmo para os subscritores. O TikTok distingue entre anúncios da sua própria plataforma e parcerias com criadores. A oferta está a ser implementada gradualmente para contas de utilizadores maiores de 18 anos. O TikTok testou um modelo semelhante em alguns mercados internacionais já em 2023, por 4,99 dólares por mês.

Toda a questão gira em torno da divergência regulatória pós-Brexit. O Reino Unido aplica um RGPD quase idêntico ao da UE. Mas a ICO, a autoridade de proteção de dados, considera as assinaturas sem anúncios uma "escolha justa" para o utilizador. Já na UE, a interpretação é diferente. O Conselho Europeu de Proteção de Dados decidiu que "o direito fundamental à proteção de dados" não pode ser condicionado ao pagamento.

Chega no Reino Unido, mas pode passar a UE

Foi precisamente isso que levou à multa de 200 milhões de euros contra a Meta. A Comissão decidiu que a escolha binária entre "pagar ou ser perfilado" não garantia o consentimento livre. Isto tal como definido pela Lei de Marketing dos Media (DMA). A Meta foi obrigada a oferecer uma terceira opção, baseada em anúncios "menos personalizados".

A Comissão ameaça ainda com coimas diárias até 5% da receita global em caso de incumprimento. A Noyb (ONG austríaca de Max Schrems) e outras 27 organizações tinham instado o CEPD (Comité Europeu para a Protecção de Dados) a bloquear o modelo. O TikTok não especificou se planeia lançar o serviço de subscrição em França ou no resto da UE.

Dado o destino do Meta, esta cautela é compreensível. O Reino Unido está a servir como campo de testes. Se o modelo funcionar aí, o TikTok poderá tentar uma adaptação europeia incorporando a tão discutida terceira via exigida por Bruxelas. Enquanto isso, os utilizadores do TikTok na UE continuarão a navegar gratuitamente, com os anúncios que acompanham o conteúdo.