A “Lei dos Metadados”, de 2009, estipulava a conservação de dados de tráfego, horas, destinatários e localização de comunicações realizadas, durante um ano, se necessário, para utilização na prevenção, repressão e investigação de crimes graves.
Com o chumbo recente desta lei, um bispo acusado de pornografia de menores foi absolvido.
A Polícia Judiciária deteve um homem de 31 anos pelo alegado crime de pornografia de menores e apreendeu “mais de 10.000 ficheiros de vídeos e de fotografias de menores”, em Manteigas, no distrito da Guarda.
Os ficheiros e o material probatório foram apreendidos na sequência de uma busca domiciliária.
A pornografia de menores volta a ser tema em Portugal. De acordo com informações recentes, o Ministério Público acusa um homem de mais de oito mil crimes de pornografia de menores.
Segundo o que foi revelado, nos equipamentos apreendidos foi possível encontrar “milhares de ficheiros com conteúdos de abusos sexuais cometidos contra crianças com idades entre os 10 e os 16 anos”.
As recentes medidas apresentadas pela Apple, em especial focadas na verificação de conteúdo de pornografia infantil pretendiam ser eficientes. A gigante de Cupertino quer proteger os utilizadores menores e detetar situações de abuso.
Também se sabia que este sistema iria causar alguns problemas e trazer algumas questões sensíveis em várias áreas. O WhatsApp parece ter sido um dos primeiros a apontar o dedo e acusa a Apple de criar sistema de vigilância ao verificar pornografia infantil.
A empresa proprietária de um dos maiores portais de pornografia do mundo, a MindGeek, enfrenta um processo judicial por alegadamente hospedar vídeos de sexo não consensual. A empresa é acusada por dezenas de mulheres que dizem que o site de pornografia lucra com vídeos publicados sem o seu consentimento.
No final do ano passado, a plataforma de vídeos para adultos havia bloqueado o download de conteúdos a alguns utilizadores, e removeu vídeos enviados por utilizadores não verificados.
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