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Tags: lei

É oficial: EUA vão proibir o TikTok se este não se desconectar da China

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou ontem um projeto de lei que obriga a empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, a vender a popular plataforma de partilha de vídeos no prazo de nove meses. Se a venda não se concretizar, o TikTok será proibido em todo o território dos EUA.


Câmara dos EUA aprova projeto de proibição ou venda forçada do TikTok

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou ontem um projeto de lei que exigiria que a ByteDance, proprietária do TikTok, vendesse a popular rede social ou que esta fosse proibida nos Estados Unidos.

CEO do TikTok, Shou Zi Chew


JMJ: Perdão de penas e amnistia de infrações

A Lei n.º 38-A/2023 estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude. Saiba o que diz a lei de 2 de agosto.

JMJ: Perdão de penas e amnistia de infrações


EUA quer leis para proteger a saúde mental das crianças devido à Internet

A presença dos mais pequenos no mundo online é um assunto que desperta sempre alguma preocupação e também vários alertas. Nesse sentido, o congresso dos Estados Unidos da América quer aprovar algumas leis para proteger uma Internet para crianças, com vista à saúde mental dos menores.

EUA quer leis para proteger a saúde mental das crianças devido à Internet


Lei limita multas por não pagamento a cinco vezes o valor da portagem

Há uma nova lei em Portugal no que diz respeito às portagens e que já foi promulgada pelo Presidente da República há uma semana. A lei vem alterar outro diploma, de 2006, que foi, por sua vez, várias vezes alterado.

Portagem: Multas por não pagamento serão no máximo 5x o valor