O Imposto de Selo enquadra-se na categoria dos impostos sobre o consumo. O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é um imposto cuja receita cabe aos municípios onde se localizam os imóveis em relação aos quais haja lugar a sujeição a este imposto. Saiba as novidades.
O mercado dos carros usados gera muito dinheiro e é uma excelente opção. No entanto, o facto de ser usado, levanta sempre algumas desconfianças “naturais”. A primeira é saber se os quilómetros são “originais”.
Os esquemas fraudulentos estão por todo o lado e é preciso mesmo muito cuidado onde se clica, ao que se responde, que dados se fornecem, etc. O Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou hoje um alerta de fraude que envolve a carta de condução.
Se deixar passar o prazo e conduzir com a carta de condução caducada está a cometer uma infração rodoviária. Por outro lado, se deixar passar mais do que 2 anos (e até um limite de 5 anos) sem renovar a carta, terá de realizar um exame especial, composto por prova prática.
O IMT tem vindo a notificar os condutores que têm cartas de condução a caducar.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT) é a entidade competente para a emissão das cartas de condução. A lei é clara na maioria dos casos e relativamente à possibilidade de tirar a carta de condução aos 14 anos também não há dúvidas.
Afinal é ou não possível tirar a carta de condução com apenas 14 anos? A resposta é sim, mas calma, não dá para tudo!
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