O Código da Estrada é extenso e tem legislação para, aparentemente, todas as situações. No entanto, há situações que numa primeira análise parece ter um seguimento, mas não é bem assim. Será que um veículo pode ser multado em local onde não há sinalização que indique proibição de estacionamento?
Apesar de ser uma equipamento que custa apenas alguns euros, o colete refletor que traz no seu veículo tem de cumprir com um conjunto de requisitos. Desde 2004 que é obrigatório ter no carro um colete de segurança, devendo o condutor vesti-lo antes de sair do veículo (apesar de não ser obrigatório) de modo a estar perfeitamente visível em caso de avaria ou acidente.
Mas será que o seu colete refletor de segurança cumpre a lei? A multa é pesada.
Com o calor que faz sentir em Portugal, são muitos os que têm o hábito de conduzir de chinelos e sem camisola. De acordo com o Código da Estrada não há nada errado, porém, importa que o calçado e o vestuário usados (ou a sua falta) não sejam um entrave para uma condução segura.
Mas e se for uma mulher, será que pode conduzir em tronco nu? O que diz o Código da Estrada?
Ao longo de 2019 foram publicados vários artigos (aqui e aqui) sobre o Código da Estrada. A ideia era sensibilizar e recordar o que deve fazer e não fazer nas mais várias situações e cenários.
Hoje voltamos a abordar o Código da Estrada para saber se é possível pisar o traço contínuo para ultrapassar ciclistas.
Se deixar passar o prazo e conduzir com a carta de condução caducada está a cometer uma infração rodoviária. Por outro lado, se deixar passar mais do que 2 anos (e até um limite de 5 anos) sem renovar a carta, terá de realizar um exame especial, composto por prova prática.
Se tem mais de 50 anos, pode ter a carta de condução caducada. De acordo com informações recentes, há 44 mil portugueses nesta situação.
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