PplWare Mobile

Código da Estrada: Dá multa se ultrapassar pela direita?


Pedro Pinto é Administrador do site. É licenciado em Engenharia Informática pelo Instituto Politécnico da Guarda (IPG) e obteve o grau de Mestre em Computação Móvel pela mesma Instituição. É administrador de sistemas no Centro de Informática do IPG, docente na área da tecnologia e responsável pela Academia Cisco do IPG.

Destaques PPLWARE

  1. João says:

    Já me aconteceu por várias vezes ir na autoestrada na faixa da direita e passar outros carros que vão a “pastelar” na faixa do meio ou até na faixa da esquerda!!!

    Segundo a lei é proibido mas considero que é menos perigoso que andar a mudar de faixa para ultrapassar alguém que se está a borrifar para os outros.

    • Pedro Pinto says:

      Pois, mas a lei é que manda 😀

      • blablabla says:

        A multa prevista pela lei é sujeita à interpretação, primeiro pelo agente da autoridade e, poderá ainda ser por um tribunal.

        Mais rapidamente é multado o condutor do veículo que vai a “pastelar” do que o condutor que se viu obrigado a ultrapassar pela direita devido ao compromisso de segurança que seria caso tentasse ultrapassar pela esquerda.

        • anon says:

          A não esquecer que ultrapassar pela direita é sempre mais perigoso do que como o senhor diz “devido ao compromisso de segurança que seria caso tentasse ultrapassar pela esquerda.”

      • João Moura says:

        Qualquer advogado, consegue contestar isso.
        Pois se um veiculo, segue na faixa do centro ou da esquerda, quando não se encontra a fazer uma manobra de ultrapassagem, também é punível.
        O veiculo que circula pela direita e não faz qualquer mudança de direcção, não esta a ultrapassar, limita-se a circular a velocidade que é permitida por lei (120Km/h) sem ter culpa que a viatura da sua esquerda esteja a uma velocidade inferior e que deveria de circular na faixa da direita, esta sim é a contra-ordenação.

        • Miguel says:

          estás errado

          • Zed Locus says:

            A lei fala em ultrapassagem . E uma ultrapassagem obriga a voltar à mesma faixa onde iniciou a manobra .

            Isto pode ser consultado no site do IMT com imagens esclarecedoras ou em outros locais.

          • Miguel says:

            errado

            “Ultrapassagem
            […]
            Artigo 38.º 
            Realização da manobra
            […]
            3 – Para a realização da manobra, o condutor deve OCUPAR O LADO DA FAIXA DE RODAGEM destinado à circulação em sentido contrário OU, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, A VIA DE TRÂNSITO À ESQUERDA daquela em que circula o veículo ultrapassado.
            4 – O condutor deve retomar a direita LOGO QUE CONCLUA a manobra e o possa fazer sem perigo.
            […]”

            LOGO QUE CONCLUA
            … APÓS A ULTRAPASSAGEM

          • Sujeito says:

            Bem apanhado Miguel.
            Contudo é tudo um jogo de semântica, como se sabe em tudo o que é códigos e leis.

            “4 – O condutor deve RETOMAR A DIREITA logo que conclua a manobra e o possa fazer SEM PERIGO.
            […]””

            Ora, circulando à direita, não se pode retomar a direita.

            E SEM PERIGO é fundamental pois a ultrapassagem está indicada como uma manobra de perigo, que aumenta exponencialmente se tiver de cruzar 4 vias na diagonal (2 para a esq, 2 para a dir.).

            Se a faixa porventura tiver 4 faixas, e 2 pastelões na faixa do meio, então ter-se-ia de cruzar 6 faixas.

            É absurdo, ridículo, ilógico e extremamente perigoso.

            Além disso,

            “Artigo 39.º
            Obrigação de facultar a ultrapassagem
            […]
            1 – Todo o condutor deve, sempre que não haja obstáculo que o impeça, facultar a ultrapassagem, desviando-se o mais possível para a direita”

            O erro é de quem não facilita.

          • Jamany says:

            O que João Moura diz efetivamente é verdade. Se se manter na sua faixa, e após a passagem pelo outro carro não mudar de baixa, não constitui uma ultrapassagem.

          • Tiago Brito says:

            Jamany, outra vez o mesmo assunto que já foi aqui debatido N vezes?

            4 – O condutor deve retomar a direita LOGO QUE CONCLUA a manobra e o possa fazer sem perigo.

            Ultrapassar não implica mudanças de via, o que o código diz é que depois de acabar a ultrapassagem se deve retomar a via mais à direita.

            Se é depois de acabar a ultrapassagem não faz parte da ultrapassagem.

            As pessoas fazem de conta que não percebem português e depois queixam-se de caça à multa.

        • Sebastiao F says:

          Verdade, basta olhar para o código da estrada e está definida a ultrapassagem, como tendo mudança de faixa, neste caso, não existe mudança de faixa, logo não se trata de uma manobra de ultrapassagem.

          • Miguel says:

            errado

            não existe em lado nenhum do Código isso que afirmas

          • Wishmaster says:

            Estás errado, Sebastiao F.

            O Código diz como se deve fazer uma ultrapassagem….Deve ser feita conforme dito na norma.

            Se passarem pela direita, numa auto-estrada, será uma manobra de ultrapassagem na mesma, tenha-se mudado ou não de faixa, só que é uma ultrapassagem….ilegal 😉

            Mas continua a ser uma ultrapassagem.

            É só juristas e advogados, por aqui. Depois interpretam mal as coisas.

            O artigo 38.º do CE não define o que é “ultrapassagem”, diz como a manobra deve ser realizada.

            Ultrapassar pela direita será uma ultrapassagem ilegal, ou seja, realizada de forma contrária àquela que vem prescrita na norma.
            (isto excepto nos casos em que é permitido ultrapassar pela direita).

          • Ricardo Gonçalves says:

            também acho o mesmo, isso não é ultrapassar

          • Tiago Brito says:

            @Ricardo Gonçalves, pois mas acha mal, o que o Sebastião diz que está no código e que basta olhar para lá, afinal, não existe no código.

        • Nuno says:

          Exatamente o mesmo que acho.

      • Primax says:

        Não é, e estava a espera que cobrissem esse tema, mas infelizmente não.

        Posto toda estas leis que de facto é proibido ultrapassar pela direita. Faltou definir o que é uma passagem, uma passagem pela direita mantendo a mesma faixa não é proibido. Está disposto este cenário no mesmo artigo de lei.

      • Realista says:

        A lei diz que se deve circular o mais à direita possível. Se te estão a ultrapassar pela direita é porque estás desde logo a cometer uma ilegalidade antes de toda gente…

        • Tiago Brito says:

          E depois de toda a gente vai um gajo a ultrapassar pela direita a cometer uma infração ainda mais grave, e que tem a mania que está na legalidade.

    • Bruno Galvão says:

      Os sinais de luzes costumam funcionar bem comigo.

    • João Campos says:

      Eu discordo de ti João, pela simples razão de que os condutores não estão à espera que hajam carros à sua direita e quando decidirem mudar de faixa para onde deviam estar pode-se dar uma colisão.

    • Pedro says:

      Exatamente e a triste realidade é essa. É muito mais perigoso mudar de via 2 vezes para ultrapassar alguém que vai a circular na via do meio a “pastelar” até porque essa pessoa já vai em incumprimento do código da estrada, do que simplesmente continarmos na nossa via e seguirmos em frente.

      Aliás, eu coloco sempre esta questão, numa estrada “AE” de 3 vias, vai um condutor a 70km/h na via da esquerda. Uma vez que não é permitido ultrapassar pela direita, é suposto todos os outros condutores aguentarem e não ultrapassarem o mesmo uma vez que neste caso seria impossível ultrapassarem pela esquerda?

      A meu ver, toda a definição de ultrapassagem deveria ser repensada. Para mim é totalmente diferente eu estar na minha via, ter um carro à minha frente e mudar de via para o ultrapassar OU eu estar na minha via e passar por um carro que vai numa via ao lado mais lento que eu. São dois tipos de ocorrência diferente que no código parecem ser vistos da mesma forma e, a meu ver, erradamente.

    • Bento Fidalgo says:

      O que é considerado ultrapassagem?
      Para mim, posso ir na direita e seguir em maior velocidade sem ir ocupar a faixa do carro que segue à esquerda.
      Considero que isto não é ultrapassagem.
      Posso é passado um determinado tempo, e com uma distância de 500 metros ocupar a faixa do centro, sem perigo para ninguém.

    • jorge santos says:

      Pois aí é que está 🙂 . Isso não é ultrapassagem.
      Ultrapassagem implica que sais de uma via para outra, efectuas a ultrapassagem e depois RETOMAS a via inicial. Isso é uma ultrapassagem!

      Se vais Km e Km na via da direita à mesmo velocidade constante e passas por carros que circulam lentamente nas vias mais à esquerda… é problema deles… e isso é algo que me acontece imenso e quando vou de mota até fico a olhar para eles…

    • Woot! says:

      Isso não é uma ultrapassagem, logo não tem qualquer problema.

    • André Ramos says:

      não é “faixa” mas “via”. exemplo: “via mais à esquerda”
      um erro comum.

  2. Carlos Mogas da Silva says:

    “Nos casos previstos no n.º 2 do artigo 14.º, no artigo 14.º-A e no artigo 15.º, o facto de os veículos de uma fila circularem mais rapidamente que os de outra não é considerado ultrapassagem para os efeitos previstos no presente Código.”

    Se formos o mais à direita possível e houver uma “típica abécula tuga que só conduz na faixa do meio” e o “ultrapassarmos” pela direita, não é ultrapassagem. Nós nem sequer mudámos de faixa.

    • Pedro Pinto says:

      A lei não refere isso 😀

      • João says:

        Procurei e parece que diz 🙂

      • mlopes says:

        @Pedro Pinto é preciso ler o artigo 42 do código e de facto diz.
        só que os casos previstos no artigo 14 refere-se à utilização da via mais conveniente ao destino dentro das localidade e o 14-a ao uso das diferentes vias nas rotundas não tendo, por isso, grande coisa a ver com o assunto do artigo.
        já o caso previsto no artigo 15 aplica-se aos casos de filas paralelas (epígrafe do artigo) o e implica que exista “mais de uma via de trânsito no mesmo sentido, os veículos, devido à intensidade da circulação, ocupem toda a largura da faixa de rodagem destinada a esse sentido, estando a velocidade de cada um dependente da marcha dos que o precedem,” detalhes que o @Carlos Mogas Silva se esqueceu, convenientemente, de referir. ora assim sendo, o disposto no artigo 15 conjugado com o artigo 42 não se aplica circulação em condições normais em que uma ou mais vias estão desimpedidas ou em condições de estarem desimpedidas.
        é o caso do pastelão que, sózinho circula pela esquerda quendo pode encostar à direita e a sua marcha não depende da “marcha dos que o precedem”.
        logo no caso do pastelão não se aplica a exceção do artigo 42! e passar pela direita é proibido e constitui uma contra-ordenação, tal como referido no artigo

      • Alípio Matos says:

        Se não refere, então não há multa! A omissão impede a penalização!

        • Miguel says:

          refere obrigações.
          e falhar obrigação é contra ordenação.

        • Tiago Brito says:

          Há que ler ao que estamos a responder com atenção antes de dizer asneira.

          Não refere o que o Carlos diz.
          Refere que temos de ultrapassar pela esquerda no artigo 36, e que temos de ultrapassar pela via à esquerda do carro ultrapassado no artigo 38. Também diz que falhando estas condições (ao ultrapassar pela direita, por exemplo) há uma contra ordenação, que é exactamente o contrário do que o Carlos afirmou.

          O artigo 38º, que explica como fazer correctamente uma ultrapassagem, em momento nenhum diz que uma ultrapassagem legal tem uma mudança de via. Diz sim, que depois de terminada a ultrapassagem, dever-se-á retornar à via da direita, e se é depois de terminada a ultrapassagem não faz parte da ultrapassagem.

    • Pedro says:

      Não é considerado ultrapassagem quando há fila, ou seja, transito congestionado. Nas situações normais é e vale multa.

    • Rui Pedro T. Ribeiro says:

      Isso aplica-se dentro de localidades em locais com pluralidade de vias de trânsito.
      Em AE, por exemplo, não se aplica.

      • Carlos Mogas da Silva says:

        uma AE não é um local com “pluralidade de vias de transito” ?

        • Tiago Brito says:

          O nº 2 do artigo 14 refere-se a transito dentro de localidades, não em auto-estradas.
          O artigo 14º-A é sobre rotundas, não auto-estradas.
          O artigo 15º, refere-se a engarrafamentos/filas de transito, quando uma faixa anda mais rápido do que a do lado.

          Nenhum dos casos se aplica a circulação normal em auto-estrada.

          • Vx says:

            Confere-se

          • Alípio Matos says:

            E não há filas na autoestrada? Sendo assim também não se pode ultrapassar um segundo veículo pela faixa da esquerda que vá a ultrapassar outro na faixa do meio! Para que se fazem autoestradas com 3 faixas então? Nunca vi ninguém ser multado por passar molengas pela direita!

          • Tiago Brito says:

            Eu referi em bom português que estamos a falar em circulação normal em auto estrada.
            Engarrafamentos em auto estradas não são circulação normal em auto estrada.

        • mlopes says:

          vê a minha explicação acima e percebes que estás errado!

        • p_t says:

          Qual é a parte de “dentro das localidades” não leu?

    • Tiago Brito says:

      O nº 2 do artigo 14 refere-se a transito dentro de localidades, não em auto-estradas.
      O artigo 14º-A é sobre rotundas, não auto-estradas.
      O artigo 15º, refere-se a engarrafamentos/filas de transito, quando uma faixa anda mais rápido do que a do lado.

      Nenhum dos casos se aplica a circulação normal em auto-estrada.

      E por amor de Deus, acabem com o mito que uma ultrapassagem implica mudança de faixa.
      Um pdf sobre ultrapassagem no site do IMTT clarifica assim:

      “Em autoestrada ou numa via de circulação fora das localidades, em que haja duas ou
      mais vias de trânsito no mesmo sentido, circular mais rapidamente na via de trânsito da
      direita é considerada ultrapassagem e, por conseguinte, proibida, exceto se o trânsito
      ocupar toda a largura da faixa de rodagem e a marcha do veículo esteja dependente da
      marcha dos veículos que o precedem. ”

      Mais uma vez, a parte final refere-se a filas de transito.

    • Miguel says:

      o artigo 42.° estipula
      “Nos casos previstos”
      (quer dizer que o artigo *não* se destina aos outros casos)
      “os veículos de uma fila circularem mais rapidamente que os de outra não é considerado ultrapassagem”

      é um artigo inteiro
      exclusivamente para 3 (TRÊS) exceções

      logo
      fora das 3 (TRÊS) situações referidas
      É ultrapassagem

      FORA DOS CASOS previstos
      no n.º 2 do artigo 14.º,
      no artigo 14.º-A
      e no artigo 15.º,

      o facto de os veículos de uma via de trânsito
      CIRCULAREM MAIS RAPIDAMENTE que os de outra

      É ultrapassagem

    • Nuno says:

      É que é isso mesmo.

  3. Dav says:

    Isto é tudo muito bonito mas difícil de aplicar quando temos teimosos a circular pelo meio na auto estrada. De mota 125 então e é quase impossível

  4. Pedro says:

    No texto não há nada a proibir explicitamente a ultrapassagem pela direita, mas implicitamente esta é proibida, excepto nos casos enunciados no artigo 37.

    • Pedro Pinto says:

      Certo, o artigo nada mais diz o que diz o CE.

    • Tiago Brito says:

      O texto diz

      “Se está confuso com a informação dos artigos acima referidos, o artigo 36.º é clarificador:

      1.A ultrapassagem deve efetuar-se pela esquerda.
      2. Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 250 a (euro) 1250.”

      O ponto 2 diz explicitamente que se a ultrapassagem não for feita pela esquerda, dá direito a multa (obviamente que ha no código excepções a esta regra, mas nenhuma se aplica a circulação normal em AE).

  5. Nuno Gomes says:

    É preciso saber ler bem o código:
    “Art 41
    3 – Não é aplicável o disposto nas alíneas a) a c) e e) do n.º 1 e no n.º 2 sempre que na faixa de rodagem sejam possíveis duas ou mais filas de trânsito no mesmo sentido, desde que a ultrapassagem se não faça pela parte da faixa de rodagem destinada ao trânsito em sentido oposto.”
    ou seja numa via seja autoestrada, via reservada a automóveis desde que seja possivel 2 ou mais filas de transito no mesmo sentido não é proibido ultrapassar… este ponto parece que foi esquecido até pela formatação do texto acima!!!!!!

    Agora ultrapassagem pela direita, só no caso explicito… e já agora definição de manobra de ultrapassagem o que é?

    • Nuno Gomes says:

      ou seja numa via seja autoestrada, via reservada a automóveis desde que seja possível 2 ou mais filas de transito no mesmo sentido não é proibido ultrapassar um terceiro veiculo…

      Faltou essa parte…

    • Tiago Brito says:

      Artigo 41.º
      Ultrapassagens proibidas
      1 – É proibida a ultrapassagem:
      a) Nas lombas;
      b) Imediatamente antes e nas passagens de nível;
      c) Imediatamente antes e nos cruzamentos e entroncamentos;
      e) Nas curvas de visibilidade reduzida;
      2 – É proibida a ultrapassagem de um veículo que esteja a ultrapassar um terceiro.

      Portanto em AE todas essas alineas não são aplicáveis, nenhuma delas relevante para se se ultrapassa pela direita ou esquerda.
      É o artigo 36 que proibe ultrapassagem pela direita.
      Depois o Artigo 38.º volta a referir que uma ultrapassagem deve ser pela esquerda do veiculo ultrapassado, e que falhando isso dá multa.

  6. Vasco says:

    Uma ultrapassagem não implica mudança de faixa? Logo, se seguir na faixa da direita e passar por outro veículo que vai noutra faixa a infringir o código, penso que não o estarei a infringir. Poderá é o agente da autoridade não acreditar que eu já vinha nessa faixa….

    • Tiago Brito says:

      Não, uma ultrapassagem não implica mudança de faixa, implica passar de trás de um carro para a frente deste.

      • Nuno says:

        Ora se ele não circula na mesma faixa que eu porque tenho eu de mudar de faixa?

        • Miguel says:

          “Artigo 1.º 
          Definições legais
          Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo: 
          […]
          f) «Eixo da faixa de rodagem» – linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito; 
          […] 
          h) «Faixa de rodagem» – parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; 
          […] 
          u) «Via de trânsito» – zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos; 
          […]
          x) «Via pública» – via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; 
          […]”

        • Tiago Brito says:

          Porque o artigo 36.º diz:

          1. A ultrapassagem deve efetuar-se pela esquerda.
          2. Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 250 a (euro) 1250.

          O facto de o outro estar a fazer uma contra ordenação já de si muito grave, não nos dá o direito de fazer uma ainda mais grave (a julgar pela coima maior por ultrapassar a direita do que circular sem ser na faixa da direita).

          • Hugo Matos says:

            O Tiago Brito tem estado a explicar bem o cerne da questão. Eu próprio julguei mal, sobretudo à conta de um artigo do Público, que afinal parece estar errado (e escrito por um advogado…)
            É PROIBIDO, SIM.

          • Hugo Matos says:

            No entanto, pelos vistos o Tiago Brito também não está a usar os termos correctos. O Miguel, acima, explicitou melhor.
            Não há duas faixas, é só uma.
            Se a faixa de rodagem for de dois sentidos, há um eixo que a divide. A via de trânsito é uma fila de circulação única.
            Uma Auto-Estrada é assim uma faixa de rodagem, com dois sentidos, e que em cada sentido tem geralmente mais do que uma via.

          • Tiago Brito says:

            Não é faixa, é via, eu sei, mas é o hábito.

          • Hugo Matos says:

            Corrijo, uma Autoestrada, em bom rigor, tem mesmo duas faixas de rodagem, (pois separadas fisicamente), tem dois sentidos, e em cada sentido tem geralmente mais do que uma via.
            Já uma estrada normal, se não tiver separação física de faixas, quer tenha um ou dois sentidos, quer tenha mais ou menos vias, é simplesmente uma faixa de rodagem.
            Parece-me que assim é que está certo.
            Cumprimentos

      • Woot! says:

        E como fazes isso sem mudar de faixa? O carro salta por cima?

        • Miguel says:

          “Artigo 1.º 
          Definições legais
          Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo: 
          […]
          f) «Eixo da faixa de rodagem» – linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito; 
          […] 
          h) «Faixa de rodagem» – parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; 
          […] 
          u) «Via de trânsito» – zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos; 
          […]
          x) «Via pública» – via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; 
          […]”

        • Miguel says:

          o Código da Estrada diz que TENS de ESTAR na VIA DE TRÂNSITO à esquerda para realizar a ultrapassagem.

          se já estiveres na VIA DE TRÂNSITO à esquerda do veículo a ultrapassar não tens de mudar.
          mudas SE ainda não estiveres lá.

        • Tiago Brito says:

          Eu entro na IC19 vindo de Sintra, entro logo na via da esquerda, posso ir a ultrapassar N carros que sairam da A16, que não deixa de ser uma ultrapassagem só pq não mudei de via.

          Se do sitio onde me encontro enquanto conduzo é preciso mudar de via ou não, é irrelevante. O código não o menciona, não o obriga. O código apenas diz para o fazer legalmente tem de ser pela esquerda do carro ultrapassado, se ja estou nessa via não tenho de mudar, se não estou tenho de mudar.

          Quanto a mudanças de via, só é mencionado que CONCLUIDA a ultrapassagem, o condutor deve retormar a via da direita, o que quer dizer que nem a mudança de via da retoma faz parte da manobra de ultrapassagem.

    • Miguel says:

      não .

      lê o Código .
      começa por aqui :

      “Artigo 1.º 
      Definições legais
      Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo: 
      […]
      f) «Eixo da faixa de rodagem» – linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito; 
      […] 
      h) «Faixa de rodagem» – parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; 
      […] 
      u) «Via de trânsito» – zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos; 
      […]
      x) «Via pública» – via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; 
      […]”

    • p_t says:

      Meu caro,

      a lei não vai falar sobre as mil e uma situações que podem surgir. A lei define o que é legal ou ilegal e todas as leis estão (ou devem estar) em coerência umas com as outras. Na prática significa que quando define a ultrapassagem pressupõe que há o cumprimento de todas as outras regras, incluindo a de circular pela via de trânsito mais à direita!!!

  7. Joe says:

    E relativo ao Artigo 42.º? Que remete para o artigo 14…
    “Pluralidade de vias de trânsito dentro das localidades
    1 – (Revogado.)
    2 – Dentro das localidades, os condutores devem utilizar a via de trânsito mais conveniente ao seu destino, só lhes sendo permitida a mudança para outra, depois de tomadas as devidas precauções, a fim de mudar de direção, ultrapassar, parar ou estacionar.
    (…)”
    Ou seja, dentro de uma localidade, pressupondo que existem 3 faixas de rodagem (A, B e C, no sentido esquerda – direita) no mesmo sentido e que o trânsito está a fluir normalmente, se o fulano na B circular a 10km/h, vierem vários fulanos na A a circular no limite (50) e a faixa C estiver livre, posso circular e manter-me na C a 40km/h, por exemplo. Mas esta mesma hipotética situação, mas, em auto-estrada (logo fora de localidade), na A vão nos 120 (ou +…), vai o fulano na B, o típico empata, a circular no minímo na faixa B (do meio), assim já não posso ir para a faixa C para manter-me nos 100km/h é isso? Tenho que abrandar até ter oportunidade de conseguir com segurança ultrapassar pela faixa A… nonsense…

    • Tiago Brito says:

      O ponto 2 do artigo 14 refere que em localidades um carro deve usar a faixa que melhor se adeque ao seu destino, por exemplo, se ele for virar a esquerda (ou estacionar à esquerda), tem de ocupar a faixa da esquerda em vez de circular pela direita.

      O que o artigo 42 diz, é que numa localidade quando um outro carro está a seguir o que está escrito no artigo 14 para virar ou estacionar, se o ultrapassarmos pela direita não é considerado contra ordenação.

    • p_t says:

      “Tenho que abrandar até ter oportunidade de conseguir com segurança ultrapassar pela faixa A… nonsense…”

      Ah pode ter a certeza que é isso mesmo que tem de fazer!

      Mas se os da A vão a 120 quer dizer que acabarão por ultrapassar o fulano da B que vai a 100. Espera e ultrapassa a seguir aos fulanos da A.

    • Miguel says:

      “Artigo 1.º 
      Definições legais
      Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo: 
      […]
      f) «Eixo da faixa de rodagem» – linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito; 
      […] 
      h) «Faixa de rodagem» – parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; 
      […] 
      u) «Via de trânsito» – zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos; 
      […]
      x) «Via pública» – via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; 
      […]”

  8. Joe says:

    E relativo ao Artigo 42.º? Que remete para o artigo 14…
    “Pluralidade de vias de trânsito dentro das localidades
    1 – (Revogado.)
    2 – Dentro das localidades, os condutores devem utilizar a via de trânsito mais conveniente ao seu destino, só lhes sendo permitida a mudança para outra, depois de tomadas as devidas precauções, a fim de mudar de direção, ultrapassar, parar ou estacionar.
    (…)”
    Ou seja, dentro de uma localidade, pressupondo que existem 3 faixas de rodagem (A, B e C, no sentido esquerda – direita) no mesmo sentido e que o trânsito está a fluir normalmente, se o fulano na B circular a 10km/h, vierem vários fulanos na A a circular no limite (50) e a faixa C estiver livre, posso circular e manter-me na C a 40km/h, por exemplo. Mas esta mesma hipotética situação, mas, em auto-estrada (logo fora de localidade), na A vão nos 120 (ou +…), vai o fulano na B, o típico empata, a circular no minímo na faixa B (do meio), assim já não posso ir para a faixa C para manter-me nos 100km/h é isso? Tenho que abrandar até ter oportunidade de conseguir com segurança ultrapassar pela faixa A… nonsense…

    • Tiago Brito says:

      Aí é que está errado, esse artigo é sobre excepções a circular à direita em localidade, se você vai precisar de virar à esquerda, deverá circular na via da esquerda ou no eixo da via. Ou se vai chegar a uma bifurcação tem de ocupar a via que vai para o seu destino, que não é necessariamente a da direita. No entanto, se todas as vias forem apropriadas ao seu destino, tem de circular pela direita na mesma.

      As excepções que refere não o permitem ultrapassar pela direita molengas a circular na via errada dentro de localidade. Pode ultrapassar pela direita apenas veículos que estejam a mudar de direcção à esquerda e por isso estejam nas vias da esquerda (porque as vossas direcções vão divergir), ou a estacionar à esquerda, que são exceções que em auto estrada não se aplicam.
      Também não é considerado ultrapassagem quando feitas em rotundas, que também não as há em AE.
      De resto, se bem me lembro, as regras de ultrapassagem em localidade aplicam-se tal e qual como em AE.

  9. Luis Silva says:

    Em jeito de esclarecimento “final”:
    “Havendo mais que uma faixa de trânsito no mesmo sentido, o facto de o veículo circular mais à direita ser mais rápido do que os de outra faixa não configura ultrapassagem”. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 22/11/2001 (Valles, E. Retirado de http://static.publico.pt/consultorios/Noticias/Penal/ultrapassar-pela-direita_1512428)

    • Carlos Mogas da Silva says:

      era isto que tava à procura porque eu sabia que já havia algo escrito sobre isto 😉

      • Luis Silva says:

        Eu já passei (todos os dias… enfim!!) veículos que circulavam pela direita.
        Lembro-me de uma situação em particular (na A1 e já há alguns anos) em que atrás de mim circulava uma viatura da brigada de trânsito da GNR que também passou pela direita um veículo na faixa central , e sem mudar de faixa, sinalizou e mandou encostar o referido veículo.
        Eu, segui viagem sem ser incomodado!

      • Tiago Brito says:

        Decisão: negada a revista

        O que quer isso dizer?

        • Hugo Matos says:

          Sinceramente, não faço a mais pequena ideia.
          De qualquer maneira, já tinha pedido para remover este comentário, com o malogrado acórdão (e ainda estou à espera), a partir do momento em que percebi que estava errado e mal informado, no assunto aqui em debate.
          Para além de pesquisar no próprio C.E., o Sr. Tiago Brito (entre outros) ajudou-me nisso mesmo.
          O reparo que fiz da sua utilização da expressão “faixas”, em vez de “vias”, foi já muito posterior, e fi-lo porque apenas para quem quis realmente perceber bem o assunto em causa, e sem qualquer maldade. Eu próprio também me habituei a usar “faixas” e não “vias”, pelos vistos vou ter que corrigir…
          Já o Sr. Miguel, que até aparenta estar mais dentro do assunto do que o Sr. Tiago, também revela simultaneamente sobranceria, e mesmo falta de educação, por isso é que estou a falar consigo, e não com o outro Sr..
          Cumprimentos

          • Ricardo says:

            Felizmente que existem pessoas com sentido crítico como o Hugo, que rapidamente percebem o erro e a desinformação que existe sobre este assunto. Outras pessoas apesar de confrontadas com documentação do IMTT / CE e declarações da BT continuam a não perceber que circular na via da direita mais depressa que o veículo que circula a meio constitui uma contra ordenação muito grave. Esse célebre acórdão é apenas o sumário de um Recurso de Revista NEGADO, ou seja, o STJ não considerou válida a impugnação da decisão inicial que deu origem a esse processo, que não se sabe qual foi, porque está em falta o texto integral do mesmo.

    • Tiago Brito says:

      “Em autoestrada ou numa via de circulação fora das localidades, em que haja duas ou
      mais vias de trânsito no mesmo sentido, circular mais rapidamente na via de trânsito da
      direita é considerada ultrapassagem e, por conseguinte, proibida, exceto se o trânsito
      ocupar toda a largura da faixa de rodagem e a marcha do veículo esteja dependente da
      marcha dos veículos que o precedem. ”

      Presente no site do IMTT em 2019 (portanto é actual) e retirado de http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/EnsinoConducao/ManuaisEnsinoConducao/Documents/Fichas/FT_Ultrapassagem.pdf

    • p_t says:

      Isso não diz nada porque não sabemos o contexto em que foi escrito isso. De acordo com a lei é natural que se diga que passar à direita “não configura ultrapassagem”, porque não é assim que a lei a define!

    • Miguel says:

      mais um papagaio
      com o “Sumário” do acórdão que diz:
      “Decisão: NEGADA A REVISTA”
      “Texto Integral: N”

      esse acórdão vale ZERO

  10. anon says:

    Nunca vi ninguém ser multado por andar na faixa do meio, quanto mais ultrapassar pela direita. Realmente se a lei fosse para levar a letra os polícias não faziam mais nada.

    • jos3fino says:

      deves andar noutro país, aqui multam mais quem vai pela direita do que quem vai a pastar na faixa do meio.

      • Tiago Brito says:

        São ambas contra ordenações muito graves, mas julgo que a coima para ultrapassagem pela direita é maior, logo deverá ser mais grave do que circular no meio.

    • JedyKnight says:

      A minha mulher faz agora 2 ou 3 anos foi mandada encostar e foi multada por circular na faixa do meio em AE, não havia transito, ninguem á volta, zero .. a justificação foi apenas que não ia á direita e que era a multa do mês ….

  11. José Bento says:

    Ultrapassar implica uma mudança de faixa e, e/ rigor, voltar à faixa original após passar pelo veículo que se pretendia ultrapassar.
    Numa AE, circular pela faixa mais à direita e “passar à frente” dos veículos que vão na faixa mais à esquerda, não é uma ultrapassagem.

    • Tiago Brito says:

      Sabe-me dizer onde é que no código está escrito que só é ultrapassagem se houver mudança de faixa?

    • Miguel says:

      errado.

      “Ultrapassagem
      […]
      Artigo 38.º 
      Realização da manobra
      […]
      3 – Para a realização da manobra, o condutor deve OCUPAR O LADO DA FAIXA DE RODAGEM destinado à circulação em sentido contrário OU, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, A VIA DE TRÂNSITO À ESQUERDA daquela em que circula o veículo ultrapassado.
      4 – O condutor deve retomar a direita LOGO QUE CONCLUA a manobra e o possa fazer sem perigo.
      […]”

      NÃO HÁ mudança de VIA DE TRÂNSITO como requisito ou definição de ultrapassagem.
      aliás.. o Código até diz que a mudança é feita ‘fora’ da ulrapasaagem.

  12. Pedro says:

    Devido a haver jurisprudência pouco clara acerca deste ponto coloquei a pergunta directamente à Brigada de Trânsito, na pessoa dum major que não recordo o nome. Resumo da resposta: se não mudar de faixa não configura ultrapassagem portanto é permitido mas por favor não o faça porque o ignorante que não respeita a regra de andar à direita também não vai olhar para a direita antes de mudar de faixa.
    Pela minha experiência o homem tem razão, eu passo algumas vezes pela direita mas sempre com muita atenção que o que não falta é gente que não sabe para que servem os espelhos!

  13. Nuno says:

    Há que definir primeiro o que é uma ultrapassagem.

    a ultrapassagem é uma manobra. Vejam o artigo 38. Não considero ir na faixa da direita e passar por alguem que está à esquerda uma manobra de ultrapassagem desde que:

    Artigo 38o
    Realização da manobra

    O condutor deve, especialmente, certificar-se de que:
    a) A faixa de rodagem se encontra livre na extensão e largura necessárias à realização da
    manobra com segurança;
    b) Pode retomar a direita sem perigo para aqueles que aí transitam;
    c) Nenhum condutor que siga na mesma via ou na que se situa imediatamente à esquerda
    iniciou manobra para o ultrapassar;
    d) O condutor que o antecede na mesma via não assinalou a intenção de ultrapassar um
    terceiro veículo ou de contornar um obstáculo

    • p_t says:

      Meu caro,

      a lei não vai falar sobre as mil e uma situações que podem surgir. A lei é omissa na situação em que há alguém que está a pastar na “faixa” do meio, porque a lei não vai definir o que é legal perante uma ilegalidade. A lei define o que é legal e todas as leis estão (ou devem estar) em coerência umas com as outras. Na prática significa que quando define a ultrapassagem pressupõe que há o cumprimento de todas as outras regras, incluindo a de circular pela via de trânsito mais à direita!!!

      E pensa no slalom que haveria com malta armada em Schumacher se tornássemos legal a ultrapassagem pela direita. Se já como é existe, imagina assim.

    • Miguel says:

      podias ter lido mais um bocadinho

      “Ultrapassagem
      […]
      Artigo 38.º 
      Realização da manobra
      […]
      3 – Para a realização da manobra, o condutor deve OCUPAR O LADO DA FAIXA DE RODAGEM destinado à circulação em sentido contrário OU, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, A VIA DE TRÂNSITO À ESQUERDA daquela em que circula o veículo ultrapassado.
      4 – O condutor deve retomar a direita LOGO QUE CONCLUA a manobra e o possa fazer sem perigo.
      […]”

    • Miguel says:

      mas nem este leste …

      “Artigo 1.º 
      Definições legais
      Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo: 
      […]
      f) «Eixo da faixa de rodagem» – linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito; 
      […] 
      h) «Faixa de rodagem» – parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; 
      […] 
      u) «Via de trânsito» – zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos; 
      […]
      x) «Via pública» – via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; 
      […]”

    • Tiago Brito says:

      E o resto do artigo 38?

      3 – Para a realização da manobra, o condutor deve ocupar o lado da faixa de rodagem destinado à circulação em sentido contrário ou, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, a via de trânsito à esquerda daquela em que circula o veículo ultrapassado.

  14. A Mendes says:

    Não temos um Ministro de Estado que afirma, nas TVs :” Seria absurdo uma interpretação literal da Lei.”

    Assim sendo…pode-se passar por um (não ultrapassar) utro veiculo, na AE, pela direita…parece-me claro! 🙂

  15. Pedro Simões says:

    A seguinte situação na AE: Eu vou na faixa da direita a 110km/h contantes. Começo a ser ultrapassado por outro veiculo a 115km/h, no momento que ele já me ultrapassou, por alguma razão, ele reduz a velocidade a menos de 110km/h, ou seja, eu passo à frente dele por a direita, tambem levo multa porque o ultrapassei?
    Isto é um exemplo muito forçado, mas parece-me que existe muitas excepções e a lei não é nada clara, para se afirmar que se leva logo multa..

  16. carlos pereira says:

    Ja me aconteceu o mesmo muitas vezes, e acho que isso se deve a falta de fiscalização por parte das autoridades, que deixam passar impunemente quem usa a faixa da esquerda sem cumprir a lei….mas em Portugal não é de estranhar, as autoridades apenas se preocupam na caça a alguns tipos de multa , nunca vi a policia atuar em situações dessas, ou outras como peões a passarem em semáforos vermelhos e obrigando os veiculos a pararem, mas se for um condutor está lixado..

    • anon says:

      Em alguns locais, se não fores pela faixa mais a esquerda ficas a levar com cada um que vai se metendo no meio para passar os que estão parados no trânsito. A lei não pode ser levada a letra em todas as situações.

  17. Eduardo says:

    Passar pela direita os pastelões penso que não é considerado ultrapassagem desde que não se abandone a via. Acho que se insere na denominação de trânsito em vias paralelas

    • p_t says:

      trânsito de vias paralelas é só dentro das localidades…

      • Vx says:

        Artigo 15.º – Trânsito em filas paralelas

        • Miguel says:

          “Artigo 15.º 
          Trânsito em filas paralelas
          1 – Sempre que, existindo MAIS DE UMA via de trânsito no mesmo sentido, os veículos, devido à intensidade da circulação, OCUPEM TODA a largura da faixa de rodagem destinada a esse sentido, estando A VELOCIDADE DE CADA UM dependente da marcha dos que o precedem, os condutores não podem sair da respetiva fila para outra mais à direita, salvo para mudar de direção, parar ou estacionar. 
          […]”

    • Miguel says:

      o artigo 42.° estipula
      “Nos casos previstos”
      (quer dizer que o artigo *não* se destina aos outros casos)
      “os veículos de uma fila circularem mais rapidamente que os de outra não é considerado ultrapassagem”

      é um artigo inteiro
      exclusivamente para 3 (TRÊS) exceções

      logo
      fora das 3 (TRÊS) situações referidas
      É ultrapassagem

      FORA DOS CASOS previstos
      no n.º 2 do artigo 14.º,
      no artigo 14.º-A
      e no artigo 15.º,

      o facto de os veículos de uma via de trânsito
      CIRCULAREM MAIS RAPIDAMENTE que os de outra

      É ultrapassagem

    • Miguel says:

      “Artigo 14.º 
      Pluralidade de vias de trânsito dentro das localidades
      […]
      2 – DENTRO DAS LOCALIDADES, os condutores devem utilizar a via de trânsito mais CONVENIENTE AO SEU destino, só lhes sendo permitida a mudança para outra, depois de tomadas as devidas precauções, a fim de mudar de direção, ultrapassar, parar ou estacionar. 
      […]”

    • Miguel says:

      “Artigo 15.º 
      Trânsito em filas paralelas
      1 – Sempre que, existindo MAIS DE UMA via de trânsito no mesmo sentido, os veículos, devido à intensidade da circulação, OCUPEM TODA a largura da faixa de rodagem destinada a esse sentido, estando A VELOCIDADE DE CADA UM dependente da marcha dos que o precedem, os condutores não podem sair da respetiva fila para outra mais à direita, salvo para mudar de direção, parar ou estacionar. 
      […]”

  18. Rui Nunes says:

    É importante perceber a diferença entre o termo “ultrapassagem” e “passagem”. Se eu circular na via mais à direita, dentro dos limites de velocidade, e a determinado momento do trajecto “passar” por um veículo que circula à esquerda (em clara infracção à lei), eu não estou a cometer uma ultrapassagem.

    • Ricardo says:

      Esse é o chamado código de estrada de “sabedoria popular” . Aquele que vai passando de boca em boca sem nenhuma base legal. Em que documento / artigo está escrita a diferença entre passar e ultrapassar?

      • Rui N says:

        Repito: é importante perceber a diferença entre ultrapassagem e passagem, quero dizer com isto que tudo começa pelo significado de ultrapassagem. O resto é tudo uma questão de interpretação!

        • Tiago Brito says:

          E eu repito o que o Ricardo disse. No código “passagem” só “cedencia de passagem” em intersecções ou “passagem de nivel”.

          A diferença é esta, ultrapassagem é uma manobra regulada pelo código da estrada, enquanto que passagem é um mito urbano (como o Pé Grande), e que tal como o Pé Grande não existe no código da estrada português.

        • Ricardo says:

          Não existe no código nenhum conceito de “passagem”.

          Ultrapassar
          verbo transitivo
          1. Ação de passar para além de; extrapolar ou transcender;
          2. Passar à frente de;
          3. Suplantar, vencer, dominar ou sobrepujar.
          (Etm. ultra + passar)

          • Rui Nunes says:

            Meu caro, o meu exemplo é bem claro. Numa via com 3 faixas, eu circulo tranquilamente na faixa da direita, cumprindo o código que é bem claro: deve circular-se o mais à direita possível. Entretando a determinada altura um veículo circula na faixa do meio a baixa velocidade, comentendo uma infracção grave. Eu simplesmente continuo na faixa mais à direita, cumprindo escrupulosamente o código, eu NÃO ESTOU A FAZER UMA ULTRAPASSAGEM! Se for autuado perante estas circunstâncias, cabe-me fazer uma impugnação bem fundamentada e ser-me-á dada razão.

      • Rui Nunes says:

        Não está em nenhum artigo, está no dicionário! É apenas uma questão de definição básica de uma palavra. O termo “ultrapassar” implica uma manobra, no meu exempo não é o caso. Agora cabe às entidades fazer a interpretação correcta… ou não! Para isso também temos o direito à impugnação!

        • Tiago Brito says:

          por falar em dicionário…
          https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/ultrapassagem

          ul.tra.pas.sa.gemuɫtrɐpɐˈsaʒɐ̃j̃
          nome feminino
          1. ato ou efeito de ultrapassar, de transpor ou de passar para diante de
          2. passagem de um veículo para diante de outro veículo que marche no mesmo sentido ou para diante de qualquer obstáculo que surja na sua frente
          3. superação de limite, barreira, etc.

          Não menciona esquerda, nem direita, só menciona que é passar de trás de um veiculo para a sua frente. Pela direita ou pela esquerda é uma ultrapassagem.

          • Rui Nunes says:

            Portanto, se o sujeito da faixa do meio reduzir, imaginemos, para 20 kmh por alguma razão, eu serei obrigado a reduzir também, sob pena de estar a efectuar uma “ultrapassagem”, é assim? Quando, segundo manda a lei, eu estou a circular o mais à direita possível…

          • Ricardo says:

            “Portanto, se o sujeito da faixa do meio reduzir, imaginemos, para 20 kmh…”
            As autoestradas têm limites mínimos de velocidade, não se pode circular a 20km/h só porque sim. Se o carro parar por avaria na via do meio, deve ser usada a via mais à esquerda para ultrapassar. Se o carro parar por avaria na esquerda em uma faixa com duas vias, pode ser considerada a excepção à regra de ultrapassagem que considera a ocupação da faixa de rodagem, sendo assim legítimo usar a via mais à direita.

  19. anon says:

    Há com cada um aqui. A ultrapassagem é só considerada quando um veículo aumenta a velocidade para passar o outro carro. Se um carro neste caso na via direita manter a velocidade e o outro no meio circular mais devagar, só um maluco consideraria isso uma ultrapassagem.

    • Hugo says:

      Boa sorte a explicar isso à policia quando bateres por trás num carro que vá a mudar da esquerda para a tua faixa.

      • Eu says:

        Se bater por trás e todos circulam em frente a culpa é de quem circula atrás!
        Agora quem muda de faixa tem a obrigação de ter em atenção quem já lá circula.
        E se ao mudar para a faixa da direita não vir quem lá circula, mais facilmente bate na lateral desse carro do que na frente dele!

    • Tiago Brito says:

      Pode-me mostrar onde no código menciona a mudança de velocidade?
      É algum código da estrada costumizado?

  20. Fixo says:

    Diz o post quanto à multa (artº 36º do Código da Estrada):
    A ultrapassagem deve efetuar-se pela esquerda.
    Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 250 a (euro) 1250.

    Esqueceram-se da perda de pontos na carta.
    Contraordenações muito graves: perda de 4 pontos. Um dos casos: desrespeito pela regra da ultrapassagem em autoestradas e vias equiparadas.
    Ou seja, a ultrapassagem pela direita em autoestrada, além da multa, leva com a perda de 4 (dos 12 pontos) da carta.

  21. Altamente says:

    Mas qual é a dúvida?
    É PROIBIDO ULTRAPASSAR PELA DIREITA.
    E ponto final. Não percebo a discussão. Está mais que explicito.

    • Wishmaster says:

      Também ainda não entendi qual é a dificuldade…
      Não se pode ultrapassar pela direita, ponto final. Excepto nos casos em que um veículo vai mudar de direcção à esquerda ou estacione ou pare numa via de sentido único.

    • Woot! says:

      A duvida é que continuar na faixa da direita (num exemplo em que uma estrada tem 3 faixas no mesmo sentido) e passar por um molenga que vai no meio não é considerado ultrapassagem.

      • Hugo says:

        -O senhor ultrapassou pela direita…

        Não, não. Eu meti-me na faixa da direita, como manda a lei, e o molenga é que ia a pastelar na faixa do meio.

        E pronto, nunca mais ninguém será multado.

      • Fixo says:

        É porra, é ultrapassagem pela direita.
        – O molenga pode levar com uma multa por circular na faixa do meio (ou da esquerda quando são duas vias) de 60€ a 300€
        – Ultrapassar o molenga pela direita dá multa de 250€ a 1250€ e, em autoestratada e vias equiparadas, são retirados 4 pontos na carta.

      • Miguel says:

        começa o Código por aqui :

        “Artigo 1.º 
        Definições legais
        Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo: 
        […]
        f) «Eixo da faixa de rodagem» – linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito; 
        […] 
        h) «Faixa de rodagem» – parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; 
        […] 
        u) «Via de trânsito» – zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos; 
        […]
        x) «Via pública» – via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; 
        […]”

  22. hsff says:

    É extremamente perigoso passar por um veiculo que se encontra a esquerda numa autoestrada, todos os que conduzem sabem perfeitamente isso, o resto é enquadramento jurídico. Agora é a altura de ouvir todos os condutores exemplares a falarem do seu comportamento perigoso na estrada.

    • Eu says:

      Sim, é perigoso! Por isso quem o fizer deve tomar todas as precauções! Mas, tal não é proibido, se estiver a circular com a velocidade legal permitida e não tiver mudado de faixa.

      • Tiago Brito says:

        artigo 36.º:

        1. A ultrapassagem deve efetuar-se pela esquerda.
        2. Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 250 a (euro) 1250.

        Só não percebe que, n quer.

  23. Vx says:

    De acordo com o artigo 37 do Código da Estrada:

    1) Deve fazer-se pela direita a ultrapassagem de veículos ou animais cujo condutor, assinalando devidamente a sua intenção, pretenda mudar de direção para a esquerda ou, numa via de sentido único, parar ou estacionar à esquerda, desde que, em qualquer caso, tenha deixado livre a parte mais à direita da faixa de rodagem.

    Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.

    Se um carro estiver no meio da estrada para virar a esquerda e não o ultrapaçarem pela direita estam a cometer uma infração?

    • Wishmaster says:

      Por que razão não há-de ultrapassar?
      Nessa situação pode ultrapassar pela direita, excepto se também for virar à esquerda aguardando na retaguarda do veículo que se prepara para virar à esquerda.
      Se não vai também virar à esquerda e se não o ultrapassar pela direita, tendo espaço para isso, poderá estara causar embaraço do trânsito (que constitui contra-ordenação).

  24. Pedro Miguel says:

    Falando de outras regras de trânsito…se um condutor andar muito devagar a modo a provocar filas ou embaraçar o trânsito como eles dizem, podem levar multa…e as bicicletas quando andam em localidades ou fora delas não havendo maneira de ultrapassar porque há um traço continuo? Podemos ultrapassar ou andamos cerca de 5 km atrás deles a 30/h?

    • Fixo says:

      Ora está uma boa. Em Espanha pode-se, desde que se mantenha 1,5m de distância do ciclista. O Código em Portugal é omisso – mas há a regra que impede passar um traço contínuo. É o que diz o Motor24.
      No caso creio que se pode aplicar a “regra do bom senso”, a que diz – “nem sempre nem nunca”.
      https://www.motor24.pt/area-de-servico/pode-pisar-traco-continuo-ultrapassar-um-ciclista/

      • Miguel says:

        o Código, em Portugal, NÃO É omisso.

        é proibido e não há exceção.

        mas
        cumprindo :
        “Ultrapassagem
        […]
        Artigo 38.º 
        Realização da manobra
        […]
        3 – Para a realização da manobra, o condutor deve OCUPAR O LADO DA FAIXA DE RODAGEM destinado à circulação em sentido contrário OU, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, A VIA DE TRÂNSITO À ESQUERDA daquela em que circula o veículo ultrapassado.  
        […]” .
        não me parece que alguém vá implicar.
        afinal é uma ultrapassagem curta e rápida.

        MAS sem esquecer :
        “Artigo 41.º 
        Ultrapassagens proibidas
        1 – É proibida a ultrapassagem: 
        a) Nas lombas; 
        […]
        e) Nas curvas de visibilidade reduzida; 
        f) Em todos os locais de visibilidade insuficiente; 
        g) Sempre que a largura da faixa de rodagem seja insuficiente. 
        […]”

        • Fixo says:

          O Código em Portugal é omisso, sim.

          Era preferível dizer com clareza, como em Espanha, que, quando há boa visibilidade, é permitido pisar o traço contínuo para ultrapassar um ciclista – desde que isso seja necessário para manter a distância de 1,5m.

          É preferível passar a razar o ciclista para não pisar o traço contínuo?

          • Miguel says:

            o Código, em Portugal, NÃO É omisso.

            o Código, em Portugal, PROÍBE essa ultrapassagem.

          • Miguel says:

            OBRIGATÓRIO :

            “Ultrapassagem
            […]
            Artigo 38.º 
            Realização da manobra
            […]
            3 – Para a realização da manobra, o condutor deve OCUPAR O LADO DA FAIXA DE RODAGEM destinado à circulação em sentido contrário OU, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, A VIA DE TRÂNSITO À ESQUERDA daquela em que circula o veículo ultrapassado.  
            […]” .

          • Miguel says:

            “Artigo 18.º 
            Distância entre veículos
            […]
            3 – O condutor de um veículo motorizado deve manter entre o seu veículo e um velocípede que transite na mesma faixa de rodagem uma distância lateral de pelo menos 1,5 m, para evitar acidentes. 
            […]”

        • José Moreira says:

          Exlpica-me, como se eu fosse muito burro:
          1 – se eu sigo a 120 km/h pela via da direita, como é meu dever, que manobra é que eu estou a fazer?
          2 – quando há três vias, e na via mais à esquerda segue um pastelão a 80 km/h; se as outras vias estão desocupadas (não estou a inventar, aconteceu-me no último fim-de-semana), se eu sigo, na via da direita a 120 km/h, como é que eu faço, de acordo com o TEU código da estrada?

          • Miguel says:

            de acordo com o Código da Estrada DO DIÁRIO DA REPÚBLICA
            não podes ultrapassar pela direita

          • Tiago Brito says:

            1. Quando não há carros à esquerda a circular, quando há carros à esquerda (em qualquer das vias no mesmo sentido do mesmo destino) a ultrapassar.

            2. De acordo com o código da estrada Português (não faço ideia o que diz o do seu país), se quiser seguir a legalidade e poupar 4 pontos da carta, tem de reduzir velocidade, colocar-se atrás do pastelão, e pedir passagem com pisca, ou sinal de luzes ou em ultimo caso buzinando (a sério que esta opção não lhe ocorreu????).

            Se a besta não se mexe (acontece tanto na IC19, junto ao Sintra Retail Park no sentido de Sintra), deixo ao seu critério, pelo menos tentou fazer as coisas como um ser humano civilizado.

            A atitude de “tirar o pé do acelerador não me convém, por isso vou fazer o que eu quiser e fingir que não há opções legais” que se vê neste forum é desanimadora e explica muito sobre a miséria que se vê nas estradas portuguesas.

            Ontem a ir para o trabalho, era eu a pedir passagem, e a senhora tanto tempo a fazer pisca para a direita à espera de uma aberta na via do meio porque uns tipos que não tiram o pé do acelerador estavam a “não ultrapassar”.

            À volta para casa ia tendo um acidente a retomar à via do meio (vazia) depois de uma ultrapassagem, por causa de um animal que ultrapassou o mesmo carro que eu ao mesmo tempo mas pela direita e se atirou a seguir para a via do meio para cima de mim. Esse não parou, não voltou à via da direita(nem podia, desenfriado como ia, ia bater no carro da frente), tive de ser eu a guinar de volta à esquerda para evitar o acidente.

    • Wishmaster says:

      Ainda me há-de dizer qual é a estrada que tem 5km de proibição de ultrapassagem….Aguarda algumas duas ou três centenas de metros e passa.
      SIMPLES.

  25. Pedro Ribeiro says:

    O acórdão do STJ, referido acima, arruma a questão.

    • Tiago Brito says:

      um acordão de 2001 não arruma nenhuma questão que possa ter sido alterada depois.

      O site do IMTT diz:
      “Em autoestrada ou numa via de circulação fora das localidades, em que haja duas ou
      mais vias de trânsito no mesmo sentido, circular mais rapidamente na via de trânsito da
      direita é considerada ultrapassagem e, por conseguinte, proibida, exceto se o trânsito
      ocupar toda a largura da faixa de rodagem e a marcha do veículo esteja dependente da
      marcha dos veículos que o precedem. ”

      E isto é em 2019, não 2001.

    • Miguel says:

      NÃO arruma coisa nenhuma.

      o “Sumário” do acórdão NÃO É uma afirmação

      e o Acórdão diz :
      “Decisão: NEGADA A REVISTA”
      “Texto Integral: N”

      esse acórdão vale ZERO

    • Pedro Ribeiro says:

      Bem, só há uma hipótese: os molengas que vão pela faixa do meio TÊM que encostar à direita. Mais nada. Ponho-me atrás, ligo os máximos e buzino até se desviarem. Principalmente se houver veículos mais rápidos na faixa mais à esquerda (no caso de haver 3 faixas).

      • Miguel says:

        os molengas (e os NÃO molengas)
        TÊM de cumprir :

        “Artigo 13.º 

        Posição de marcha

        1 – A posição de marcha dos veículos deve fazer-se pelo lado direito da faixa de rodagem, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes. 

        2 – Quando necessário, pode ser utilizado o lado esquerdo da faixa de rodagem para ultrapassar ou mudar de direção. 

        3 – Sempre que, no mesmo sentido, existam duas ou mais vias de trânsito, este deve fazer-se pela via mais à direita, podendo, no entanto, utilizar-se outra se não houver lugar naquela e, bem assim, para ultrapassar ou mudar de direção. 

        […]”

  26. David says:

    Tudo depende da interpretação que queremos dar ao que estamos a fazer…
    Tudo depende do “dicionário” que estaremos a usar contra a brigada e o agente que nos está prestes a multar… e nos pior dos casos, se estiverem meio tesos/falidos…
    Concordo com o @Fixo que disse o seguinte:
    “É porra, é ultrapassagem pela direita.
    – O molenga pode levar com uma multa por circular na faixa do meio (ou da esquerda quando são duas vias) de 60€ a 300€
    – Ultrapassar o molenga pela direita dá multa de 250€ a 1250€ e, em autoestratada e vias equiparadas, são retirados 4 pontos na carta.”

    Ambos pagam… qq coisa, e quem ganha é o Estado….
    As leis em PT são difíceis de redigir devido às inúmeras interpretações que cada um faz ao que lê…
    Recordo-me… de um acidente que meu pai teve ainda era criança… que uma viatura estava mal estacionada… em cima de uma curva… meu pai fez a curva… e vem um carro na sua faixa.. pq a do meu pai estava obstruída… Ou meu pai batia no carro parado… ou no que vinha de frente… a reação é tentar em nenhum… mas um teve de ir… que aconteceu… meu pai foi culpado pq estava na faixa contrária… o carro estacionado pagou multa de mau estacionamento e meu pai o culpado do acidente… hoje seria diferente talvez…
    Mas continuo a achar que… maioritariamente os acidentes não se devem ao excesso de velocidade, mas ao azelhas e mongas que andam na estrada… até pq uma pessoa que conduz numa velocidade maior… está mais atenta è estrada…não estou com isto a desculpar os que mm que andem em excesso não saibam conduzir… ou se achem heróis…e conduzem um 1-0 todo kitado…
    As estradas deviam ter limites mínimos… principalmente via rápidas, vias expresso, auto estradas, à excepção de veículos prioritários e de carga… os restantes deviam ter limites mínimos… essas estradas não são para passar… para tal existem, as belas estradas regionais para esse efeito… e ai podem pastar….
    e mm assim, se estiverem a criar transito, seja onde for… deviam ser multados todos os veículos, com excepção de veículos prioritários ou de carga…

    e os azelhas deviam perder os pontos todos… e NUNCA mais tirar carta… coisa que já nem deviam ter feito desde o inicio… e sim, as multas deviam ser superiores… não pq sim, mas por forma a “educar” o povo… se não cumprem pagam… com o tempo aprendem…
    Parar numa passadeira se lhes custar 300 ou mesmo 500 eur… ia acontecer uma vez ou outra, mas quando começam a pagar valores altos… incomportáveis… iam aprender a respeitar…
    Se não se consegue educar de forma civilizada, educamos indo ao bolso… de forma DURA… aprenderiam logo…
    e em situações de extrema gravidade, situações graves… retirado logo a carta por um período de nunca inferior a 5 anos, serviço comunitário como sinaleiros etc etc… e multa de altíssimas… para que sintam…

    Numa situação de leitura de uma simples mensagem ou toque no telemóvel… e colocar em risco vidas, mas que por azar ceife a vida a alguém… pagam uns 1000eur… e retirado a carta por 1ano sei lá… lembrem-se… a pessoa morreu, quem ficou chora a morte do ente querido… o peso na consciência por ter morto alguém… etc etc etc… não é o valor de 1000eur… pq não há valor que traga de volta a pessoa… mas acreditem… pagar 5mil… ou mesmo mais… fará com que juntamente com todas as outras agravantes de consciência etc nunca mais façam algo semelhante…

  27. Eu says:

    Que confusão que vai nestas cabeças!

    O Artigo 15º é claro o suficiente:

    «Trânsito em filas paralelas

    1 – Sempre que, existindo mais de uma via de trânsito no mesmo sentido, os veículos, devido à intensidade da circulação, ocupem toda a largura da faixa de rodagem destinada a esse sentido, estando a velocidade de cada um dependente da marcha dos que o precedem, os condutores não podem sair da respectiva fila para outra mais à direita, salvo para mudar de direcção, parar ou estacionar.
    2 – Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.»

    Em lado nenhum diz que isto está restrito a ser dentro das localidades!
    Não confundam com o Artigo 14º, que esse sim é que é específico a “Pluralidade de vias de trânsito dentro das localidades”.

    Se não fosse assim, nas AE em hora de ponta era tudo multado, certo?

    • Eu says:

      E isso ainda é reforçado pelo Artigo 42.º:

      «Pluralidade de vias e trânsito em filas paralelas

      Nos casos previstos no n.º 2 do artigo 14.º, no artigo 14.º-A e no artigo 15.º, o facto de os veículos de uma fila circularem mais rapidamente que os de outra não é considerado ultrapassagem para os efeitos previstos no presente Código.»

      • Tiago Brito says:

        Reforça que quando estamos em localidades e ultrapassarmos pela direita alguém que vai virar ou estacionar a esquerda, não é infracção (uma autoestrada não é considerada estrada dentro de localidade, senão o limite eram 50km/h, e em auto estrada não se pode estacionar à esquerda nem virar à esquerda).

        Reforça que ultrapassar alguém pela esquerda numa rotunda não é infracção (não há rotundas em auto estradas).

        Reforça que quando há engarrafamentos/filas de transito não é considerada infracção quando uma fila à direita anda mais rapido que as da esquerda.

        Em caso algum o artigo 42 ou o 15 dão autorização para ultrapassar pela direita em circulação normal em AE.

      • José Moreira says:

        Fico com a ideia de que, nestes grupos de discussão, aparece sempre alguém com o mero intuito de contradizer, só porque sim. E mesmo que lhes seja demonstrado por A+B que estão errados, defendem o erro com unhas e dentes. Já me fazem lembrar os terraplanistas, que até são capazes de afirmar que têm adeptos espalhados pelo globo.

    • Tiago Brito says:

      Sim é claríssimo, diz que quando há engarrafamentos se a sua fila andar mais rápido que as das esquerda não há infração.

      Ninguém está a discutir a situação em que há engarrafamentos em auto estrada.

  28. dr_jivagos says:

    Isto é tudo muito bonito mas a maior pate do pessoal apenas fala na ocupação da faixa do meio e quem vai a direita passar. Agora suponhamos que na AE de 3 faixas, vai um carro na faixa da esquerda a 60km/h, eu vou na faixa da direita, nos meus 110km/h. O que pretendem que eu faça? visto nem sequer haver ninguém na faixa do meio…. pelo que dizem é vou abrandar para os 60km/h, mudo da faixa mais a direita na qual estou a cumprir o que a lei manda, passo para a faixa da esquerda, meto-me atrás do atrasado mental, e começo a fazer sinais de luzes e a apitar até ele se decidir passar para o meio/direita…
    Ora agora digamos que são 8 da manha estamos na A5 com milhares de carros, o gajo foi o primeio a passar a portagem de carcavelos e decidiu ir a 60 na faixa da esquerda, não havendo transito na sua frente. Digamos que nos seguintes 15km mais ninguém pode passar por sua excelência….
    Há situações e situações… mas esta se eu continuar na minha faixa da direita dentro dos limites de velocidade, aposto que nunca serei multado.

  29. José Moreira says:

    Comecemos, então, por verificar o conceito de “Ultrapassagem”. Para já, “ultrapassagem” é uma manobra. Logo, quem segue, a 100km/h, pela via mais à direita, não “ultrapassa” o azelha que segue a 80km/h na via do meio. Para efectuar uma ultrapassagem, são necessárias TRÊS operações, a saber: Observação, Manobra e Retorno. Quem segue, tranquilamente, pela via da direira, não faz, porque não precisa de fazer, nenhuma das três operações acima referidas. Resumindo: se eu vou a 100 km/h pela via da direita e na via mais à esquerda segue um pastelão a 80 km/h, EU NÃO o vou ultrapassar, se passar – fatalmente! – por ele.
    Vamos, então, avançar mais um pouco. Imaginemos que eu, azelha, sigo na via mais à esquerda, a 100km/h; à minha frente, segue um ainda mais azelha, a 80km/h. há duas hipóteses: ou lhe dou uma traseirada, o que não me apetece, ou o ultrapasso. Aí, sim: tenho de o ultrapassar pela esquerda. Porque vou ter de efectuar uma manobra, com as três operações acima descritas. Neste caso, e só neste caso sim senhores: é proibido ultrapassar pela direita. Se seguir na minha mão, não estou a ultrapassar ninguém.

    • Fixo says:

      O gajo vai na via do meio:
      – Tu passaste por ele pela via da direita – não o ultrapassas-te porque não mudaste de via, dizes.
      – Outro que viesse pela via da esquerda – também não o ultrapassou porque não mudou de via, pela mesma lógica.
      – Só quem vinha atrás dele na mesma via é que o ultrapassava – pela esquerda ou pela direita, porque mudava de via. Ora 😉
      Não o ultrapassaram… passaram por ele. Há as ultrapassagens … e as passagens 😉

      Deve haver pouca gente que detesta mais os f.d.p que vão qualómetros e quilómetros na via do meio com a da direita livre. Mas há sempre aqueles que encostam à direita quando notam carros atrás deles – o que é um perigo muito grande para quem os vá a ultrapassar pele direita e não foi visto (não esquecer os ângulos mortos dos espelhos)..

      Como, apesar de tudo, o perigo que representam não é o mesmo – ele leva uma multa por circular na faixa do meio (ou da esquerda quando são duas vias) de 60€ a 300€ e tu por o ULTRAPASSARES pela direita levas uma multa de 250€ a 1250€ e retiram-se 4 pontos na carta (o incumprimento da regra da ultrapassagem em autoestratada e vias equiparadas é uma contra-ordenarão muito grave).
      Com três ultrapassagens pela direita podes ficar sem carta (nem vamos falar em possibilidade de acidentes).

      P.S. O que descreves é maneira de realizar uma ultrapassagem em todos quando todos cumprem o Código :
      – Um veículo circula à frente na via da direita (como manda o Código).
      – Outro condutor que circule atrás dele, na via da direita (como manda o Código) e pretende ultrapassar, faz sinal com antecipação e muda de via;
      – Assim que termina a ultrapassagem regressa à via da direita.
      Havendo um que não cumpre uma regra não quer dizer que outros não tenham regras para cumprir. Uma é de não ultrapassar pela direita (chama~lhe passar pela direita, se quiseres).

    • Tiago Brito says:

      Caramba, continuamos a bater na mesma tecla? Só não entende quem não quer.

      artigo 36.º:
      1. A ultrapassagem deve efetuar-se pela esquerda.
      2. Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 250 a (euro) 1250.

      Onde é que o código diz que a ultrapassagem implica mudança de via?
      No código diz duas vezes, no artigo 36 e 38 que uma ultrapassagem DEVE ser feita pela via à esquerda do veiculo ultrapassado, e caso não seja é aplicada coima.
      —–> Não diz que é preciso mudar de via coisa nenhuma.
      A única coisa que o código diz é isto:
      “4 – O condutor deve retomar a direita logo que conclua a manobra e o possa fazer sem perigo.”
      Ora se a retoma é feita depois de concluida a manobra (a ultrapassagem) não faz parte da manobra.

      Eu entro na IC19 vindo de Sintra, entro logo na via da esquerda, posso ir a ultrapassar N carros que sairam da A16, que não deixa de ser uma ultrapassagem só pq não mudei de via.

      • José Moreira says:

        Se tu conseguires explicar como é que ultrapassas sem mudar de via, muito grato ficarei.
        O teu exemplo do IC 19 é falacioso, porque para entrar directamente na via da esquerda terás de ter passado, algures atrás, pela via da direita. Mas admitindo que não, quando acabares de ultrapassar aqueles carros todos terás de regressar à – ou passar para a – via mais à direita. Vamos resumir, e repetir: se circulas na via da direita não consegues, tecnicamente falando, ultrapassar seja quem for.

        • Fixo says:

          Está-se a falar de Sintra. Quando se vem de Sintra , em Ranholas, é via única, que entronca com um acesso que cria uma via à direita. Isso repete-se logo a seguir e ficam três vias.
          Os separadores de traço contínuo rapidamente desaparecem – mas só se pode falar de ultrapassagem quando não há traço contínuo a separar as vias.
          P.S. Tira umas aulitas de código. Essa de ir na via da direita não se ultrapassar seja quem for é de caixão à cova. O Código diz como se efetua a manobra de ultrapassagem com os dois carros na via da direita. Quando um circula na via do do centro continua a valer a regra da ultrapassagem pela esquerda. Não existe ultrapassagem pela esquerda e “passagem” pela direita.

  30. Hugo says:

    Para quem defende que continuar na faixa na direita e com isso passar outro veiculo que circula na faixa do meio mas mais lentamente é considerado uma ultrapassagem pela direita gostaria de colocar este cenário.

    Imaginem que vão tranquilamente na faixa da direita e alguém passa por vocês na faixa do meio, mas logo de seguida, e ainda na faixa do meio, o outro veiculo reduz bruscamente a velocidade. Vocês travam a fundo para não passarem à frente dele ou continuam tranquilamente à velocidade que iam, fazendo dessa forma uma “ultrapassagem” pela direita sem terem no entanto tomado nenhuma acção nesse sentido?

    • Tiago Brito says:

      E se vier a ser arrastado por um camião e assim passar por um carro pela direita?
      E se me acertar um meteorito e o meu carro for projectado para a frente passando por um carro pela direita?
      Se eu sobreviver, posso ser autuado?

      • LSousa says:

        A mim já me aconteceu eu ir à direita um individuo ultrapassar pela esquerda (neste caso meio, pois haviam 3 faixas) e depois abrandar uns km/h… Eu simplesmente continuei na direita à mesma velocidade….

        • Hugo says:

          Exatamente. E tecnicamente isso é uma ultrapassagem? Ainda que não exista por parte do condutor nenhuma ação e consequente uma mudança de faixa? Lamento se o cenário hipotético que coloquei foi demasiado elaborado para a compreensão de alguns.

          • Tiago Brito says:

            É ultrapassagem na mesma, não tiveram foi reacção para a evitar, e se tivessem poderia ser pior se tiverem carros atrás, e isso também já me aconteceu algumas vezes.

            A meu ver, e se eu fosse policia, não esperaria que vocês tivessem outra reacção e não multava, ninguém espera que o pessoal seja adivinho para adivinhar que o condutor na via da esquerda vai meter o pé no travão só porque sim.

            Há outros casos em que somos obrigados a ultrapassar à direita, como por exemplo quando há um carro avariado na via da esquerda.
            A policia não é constituída por robots, e têm bom senso como qualquer ser humano.

            Temos no entanto aqui nesta secção de comentários uns quantos posters que fingem que não podem ver os carros a uma distancia mais que suficiente para preparar uma ultrapassagem legal, e outros que fingem que o travão não existe (e não me refiro a travagens bruscas, seria pior a emenda que o soneto, refiro-me a abrandar) só pq abrandar lhes é inconveniente.

    • Fixo says:

      Acho que os comentários deviam ter um advertência no início – sou (não sou) condutor.
      Então a primeira regra não é conduzir em segurança?
      Se eu não tenho nenhum obstáculo à frente e nenhuma viatura se vai lá meter, vou travar a fundo para quê? Uma travagem a fundo é uma manobra de emergência, com riscos, que se faz para evitar riscos maiores. Travava a fundo o carro derrapava ainda ia bater no gajo.
      O que dizes nada tem a ver com ultrapassagens.

    • José Moreira says:

      Fico com a ideia de que, nestes grupos de discussão, aparece sempre alguém com o mero intuito de contradizer, só porque sim. E mesmo que lhes seja demonstrado por A+B que estão errados, defendem o erro com unhas e dentes. Já me fazem lembrar os terraplanistas, que até são capazes de afirmar que têm adeptos espalhados pelo globo.

  31. Miguel says:

    O mal malta é que a polícia prefere a multar em sítios onde não se pode andar a 50 km em vez de multar malta que anda sempre na faixa do meio e não respeita as regras das rotundas. Dá trabalho. São dois cancros diários no trânsito deste país. Quanto a mim o código da estrada está pouco adaptado á realidade da ultrapassagem, pois em auto estradas devia ser permitido ultrapassar em qualquer faixa, pois já estive e vi situações que se tornaram muito perigosas devido ao acumular de viaturas na faixa de ultrapassagem por um condutor pastelar na faixa do meio. E tb já ultrapassei pela direita qd a faixa é contínua e sei que o pastelão não “irá” pisar a faixa contínua….com sorte.

  32. Leandro Nunes says:

    Quantas pessoas vocês conhecem que foram multados por ultrapassar pela direita?
    Eu não conheço ninguém, falsa questão.

    • Fixo says:

      Para detetar manobras perigosas é preciso andar descaraterizado no meu do trânsito – e isso dá muito trabalho – a polícia não está para isso. Tem outras formas mais simples de cobrar multas. O excesso de velocidade é uma limpeza – um radar, uma máquina fotográfica e está feito.
      Era bom que se preocupasse mais com as manobras perigosas. É controlo do excesso de velocidade, do álcool no sangue, do tacógrafo digital dos veículos pesados e pouco mais.
      Mas se não tiverem medo das multas, os que circulam pela via do meio nas astoestratadas e os que os ultrapassam pela direita – deviam ter medo dos acidentes.

  33. LSousa says:

    Por mim como abomino os bananas que andam sempre na faixa do meio numa auto estrada a 90 kmh não me sinto e REPITO NÃO ME SINTO na obrigação de mudar 2 faixas para a esquerda apenas porque esse banana vai no meio a uma velocidade inferior à minha. Se não é legal deveria ser pois essas pessoas deviam ser constantemente multadas ! Critiquem à vontade nesta questão até pode vir o papa para mim estou correto, se vai alguém na faixa do meio durante quilometros a uma velocidade inferior à minha e eu vou na faixa da direita eu continuo nessa faixa! É seguro pois o individuo já vai à 20 minutos ao meio por isso não sai de lá como tal segundo os defensores da politica contrária digam para que serve a faixa da direita se vai um colado horas ao meio? Não serve para nada, é uma autoestrada com 2 faixas pois a da direita não dá para andar… Por amor de Deus deixem de moralismos….

    • Fixo says:

      Essa argumentação, quando muito, serve para pedir o aumento das multas dos que circulam na faixa do meio, coisa que eu assino por baixo.
      Não te esqueças é que 3 x 4 = 12, três ultrapassagens dessas e podes ficar sem carta, para não falar nas multas.
      Não é moralismo é o Código da Estrada, que considera a ultrapassagem pela direita uma contra-ordenarão muito grave – ou seja muito perigosa.
      E alguns que vão na faixa do meio às vezes encostam à esquerda quando veem carros atrás deles – imagina que é quando o estás a ultrapassar pela direita e ele não te viu porque estás exatamente no ângulo morto dos espelho do lado direito quando ele para lá olhou (se olhou).

  34. Tiago C says:

    A mim acontece-me concorrentemente, ao entrar na auto-estrada A1, numa via de acelaração às 6h (sem grande fluxo de carros, ou mesmo nenhum) onde existem 4 faixas livres, e automaticamente o carro à minha frente mover-se para a 2º faixa mais à esquerda, para quê?

    Fico eu a uma distância de 2 faixas desses carros sem qualquer necessidade (isto é, fica uma faixa livre entre mim e esse carro), e obviamente não vou ultrapassa-lo pela esquerda.

    Se um dia for multado, que estas pessoas também o sejam.

  35. Helder Correia says:

    Se vós acontecer ser multados por isso, não discutam ou argumentem com o polícia (não vale a pena, só estão a fazer o trabalho deles) e contatem um bom advogado e não se preocupem mais. Nota para o detalhe que fica mais barato pagar a multa!! Mas uma exposição por escrito relativamente bem escrita é o suficiente para anular a bestialidade da aplicação cega de um artigo que claramente tem mais buracos que um queijo suíço. Basta evocar que o condutor na faixa/via (chamem-lhe o que quiserem pois não vai mudar a sua localização espacio-temporal) provocou uma situação de período iminente pela surpresa que nos criou e tomamos a decisão que nos pareceu ter o menor risco de acidente, embora tenhamos plena consciência que não se deve fazer.

    • Tiago Brito says:

      Quais buracos? É certíssimo, explicito, e só tenho pena de n serem multados como se não houvesse amanhã.

      Uma coisa que ainda hoje me aconteceu, e acontece constantemente, é pedir ultrapassagem a alguém que se esqueceu que está na via da esquerda, e ter de esperar que os 3 cretinos que entretanto decidiram “não ultrapassar” na via à minha direita acabem de “não ultrapassar” para o carro à minha frente poder sair da minha frente.

      Já me aconteceu várias vezes, eu ver que a via da direita está livre, fazer sinal de luzes a pedir passagem e o condutor à minha frente acorda para a vida de repente e guina para direita quase batendo noutro carro que decidiu entretanto “não ultrapassar”, quando a via ainda há segundos estava vazia.

  36. ICE says:

    TODOS os dias apanho palermas (para não dizer um nome feio) que circulam na faixa do meio na IC19, ou seja, uma estrada com 3 vias fica reduzida a 2 por causa destes “palermas”.
    País inculto e medíocre

  37. R.Carvalho says:

    Bem, depois de ler isto tudo…
    Condutor A circula na via da direita a 120 km/h, cumprindo todas as regras de condução do CE
    Condutor B segue na via do meio (como 80% do condutores portugueses)
    Se no Artº 38 de seu título – realização da manobra – diz que para ser ultrapassagem:
    – o condutor deve se certificar que não existe perigo de colisão com os veículos que circulam no mesmo sentido ou em sentido oposto;
    – deve para tal ocupar a via da esquerda se no mesmo sentido;
    – e deve retomar a direita após a manobra.
    Ora se eu – condutor A – vou a circular sem mudar de via, sem efectuar qualquer manobra, pois nem sequer sai da minha via de trânsito, circulo à direita conforme o disposto no Artº 13º, circula a 120km/h conforme o disposto no Artº.27º, estou a infringir o quê, afinal?
    Em todas as mensagens que li atacaram sem dó nem piedade o “condutor A” e não vi ninguém criticar o conduto B, porque será?……

    O condutor A mantém-se na mesma via…só por esse facto não está a efectuar qualquer manobra de ultrapassagem.

    • Sujeito says:

      É espantoso não é? Discutem o condutor A quando o problema real é o condutor B.

      A malta gosta de discutir semântica em vez de resolver problemas.

    • Wishmaster says:

      Chiça! Está difícil entenderem!

      Não, nessa situação, o condutor A estará a infringir.

      Se ultrapassar pela direita será sempre uma ultrapassagem, mas será uma ultrapassagem ILEGAL.

      • R.Carvalho says:

        Caríssimo, o condutor A não efectua a manobra de ultrapassagem, pois não efectua nenhum dos pressupostos dos Artº38º, tais como mudar de via para iniciar a manobra e retomar à via inicial, conforme nº.s3 e 4 do mesmo Artº., como tal não realizou a manobra de ultrapassagem, apenas se manteve na mesma via, tal como no Artº.13º.

        • Wishmaster says:

          Errado. O que ele fez foi ultrapassar o veículo sem cumprir o artigo 38.º do CE. Daí que tenha feito ultrapassagem ilegal.
          Estás a querer alterar a realidade com uma norma que nem sequer o permite fazer.
          Diz-se ultrapassagem.

          Até porque, se vires, o CE também fala de ultrapassagem pela direita.
          Estás a querer dizer que só existe uma ultrapassagem quando se faz como diz o 38.º, mas estás errado.

          Presta atenção:
          Ultrapassagem enquanto acto material- o acto de transpor o veículo da frente, de ir além dele.
          Modo imposto pelo CE para efectuar uma ultrapassagem – como diz no 38.º e as excepções.
          São coisas diferentes: uma coisa é o acto em si; outra coisa é como a manobra deve ser efectuada de forma legal.

          Depois, sobre o condutor A e B, claro que temos de discutir o condutor A!!!
          Quem pratica um acto ilegal não pode exigir do outro que actue dentro da legalidade, dentro do direito.

          • Sujeito says:

            Nope.

            Primeiro tens de discutir o condutor B, pois sem ele fazer asneira não haveria sequer maneira de haver possibilidade de possivel infração do condutor A.

            Não podes inferir que o condutor A agiu de má fé.
            Há N situações em que ele pode estar metido e as motivações podem ser bastante díspares.

            Contudo, podes concluí-lo para o condutor B.
            Sem a asneira do condutor B, o A nem sequer teria hipótese.

          • Tiago Brito says:

            Não, não tens de discutir o gajo que segue no meio.

            Mete isto na cabeça:
            Circular no meio -> coima de (euro) 60 a (euro) 300 (Artigo 13)
            Ultrapassar pela direita -> coima de (euro) 250 a (euro) 1250 (Artigo 36)
            São os 2 cretinos, mas o que ultrapassa pela direita é o cretino maior.

            O artigo 36 e 38 dizem como é uma ultrapassagem legal e ilegal.
            Ambos dizem que a ultrapassagem tem de ser feita pela esquerda do carro ultrapassado.
            Nenhum diz que tem de haver mudança de faixa para ser uma ultrapassagem.
            Nenhum diz que o veiculo ultrapassado tem de estar ou deixar de estar a ultrapassar, pode até estar a circular só numa roda e com 3 no ar.

            A ultrapassagem pela direita é uma contra ordenação muito grave quando feita em AE.
            Circular sem necessidade nas vias no meio é uma contra ordenação muito grave quando feita em AE.
            Comparando as coimas aplicadas, ultrapassar pela direita é mais grave do que circular no meio.

            Alterando o ditado popular, a oportunidade faz o transgressor.
            O veiculo do meio deu-te a oportunidade de o passares pela via da direita.
            Aproveitaste a oportunidade de o passar pela direita, és transgressor.

          • Hugo says:

            Tal e qual SUJEITO. Ainda esta manhã atropelei um velho, mas como nem sequer havia passadeira ele pediu-me desculpa e fui beber café descansado.

          • LSousa says:

            Obviamente para mim quem vai ao centro é o culpado quem vai na direita e continua em frente e PASSA o carro da esquerda que vai ao meio pois se acha o rei, sóo faz bem em continuar o seu caminho a direito pois o banana que vai ao meio é mesmo isso um atrasado banana. Venha quem vier esta para mim é a LEI! MULTAVA a 1000000€ todos os bananas que vão ao centro! Acababa-se este problema,

  38. Sujeito says:

    Este assunto está invertido.

    A questão não é a ultrapassagem pela direita.
    É quem circula na faixa do meio. Se circularem na faixa devida, tudo se resolve.

  39. Wishmaster says:

    A dificuldade que vejo aqui em as pessoas entenderem em que circunstâncias podem ultrapassar pela direita ou não denota bem a razão pela qual Portugal é um dos países com mais sinistralidade na UE.

    Incrível!!!

    É que já entenderam….Mas teimam que têm razão. E como teimam que têm razão, vão fazer assim na estrada. Em vez de acatarem as normas e cumprirem, não! Querem impor a sua teoria, porque “a lei não faz sentido”, porque “não tem mal nenhum”, porque ” a culpa é do outro”. Típico português!!!
    E vejam que contra mim falo…Já fui assim. Nas rotundas, nos traços contínuos, etc… Sabia que não o devia fazer, mas, armado em esperto, fiz muitas vezes.

    Vamos lá a ver o que vocês já entenderam, mas teimam em não acatar:

    – A REGRA é que a ultrapassagem é feita pela esquerda e deve retomar-se à faixa mais à direita logo que possível.

    – As excepções à regra é no caso de mudança de direcção à esquerda do veículo que segue à nossa frente, ou então vias de sentido único em que o veículo à nossa frente pare ou estacione do lado esquerdo.

    – REGRA vs EXCEPÇÃO! É aqui que vocês têm que ficar…nada mais do que isto…

    – o Código da Estrada não define o que é “ultrapassagem”. Ultrapassagem – em sentido material e no puro sentido do vocábulo – é transpor o veículo que segue à nossa frente (em contexto estradal), é passar para a sua frente….seja pela esquerda, seja pela direita, por cima dele ou por baixo! Será sempre “ultrapassagem”.

    – O CE define como a manobra deve ser feita! Não o que ela é! Não esgota o conceito por definir como ela deve ser feita.

    – Se ultrapassarem sem cumprir o que o CE diz na norma, estão a praticar uma ilegalidade. Ponto final. A não ser que o façam numa das situações das excepções.

    Portanto, passem por cima, pela direita ou por baixo, será ilegal. O outro vá na faixa à esquerda e não sai de lá e vocês passam pela direita, será ilegal (a não ser que aleguem estado de necessidade – por exemplo, uma urgência – será sempre ILEGAL). Vocês vão a uma velocidade, na faixa da direita, e aproximam-se de um veículo que vai na faixa do meio em estrada de 3 faixas e vocês passam pela direita, é ilegal!

    Parece-me muito simples e não vejo a dificuldade em perceber isto.

    Não é necessário recorrer a grande hermenêutica jurídica para entender isto, pois a lei é clara.

    Agora, se andarem a procurar forma de justificar o vosso comportamento, pretendendo legitimar a ultrapassagem pela direita nalguma situação, então é preciso recorrer a complexa hermenêutica jurídica para o conseguirem.

    Vá, conduzam com cuidado, que já basta o flagelo que todos conhecemos nas nossas estradas.

    • José Pedro says:

      Muito bem!

    • Sujeito says:

      Eu li e até gosto da tua análise.

      Mas tenho de discordar da ideia de que as pessoas estão a tentar necessariamente justificar comportamento.

      Sustento que o condutor do meio estiver no lugar devido, tudo se resolve e é isso que muitos estão a tentar dizer.

      • Tiago Brito says:

        Como lhe respondi antes, só nos podemos policiar a nós, mas não aos outros, não somos policias.
        Podemos no máximo chamar à atenção, mas se a besta não se enxerga, não nos dá o direito de fazer uma asneira ainda maior.

      • Wishmaster says:

        @Sujeito

        Tens toda a razão, o condutor que vai no lugar errado também não age correctamente e as autoridades deviam estar mais atentas a esses comportamentos. É uma infracção e devia ser punida severamente porque é uma constante nas nossas estradas. Circular dessa forma só causa constrangimentos ao trânsito.

  40. Luis Teixeira says:

    Conclusão da história : saio de Lisboa para o Porto. Em sacavem apanho um marmelo na faixa da esquerda a 50km/h, quando chegar ao Porto, vão milhões de automóveis a 50km/h atrás de nós a ocupar as faixas todas…. LOL

    • Tiago Brito says:

      A conclusão que devia tirar é que antes de fazer a passagem pela direita tem antes outras opções que não violam a lei, como por exemplo pedir passagem fazendo pisca para a esquerda, ou fazendo sinal de luzes ou mesmo buzinando, mas não é logo pela contra-ordenação muito grave.

      • LSousa says:

        Mas porque faz isso? O banana do pastel é que vai a transgredir e eu como muota gente até já mudou para a faixa da esquerda e ele deixa-se ir! Sejam coerentes, querem ir à esquerda eles que vão até deve ser bastante seguro ir à direita pois de certeza que eles não vão sair da esquerda. Para mim falta de mentalidadade é aceitar as coisas sem as questionar, não querere evoluir, a mudança!

  41. Rui Marreiros says:

    Podiam ter feito menção ao Artigo 14ª – Pluralidade de vias de trânsito, é interessante e aplicável nos outros tipos de ultrapassagem, nomeadamente no interior da localidades.
    À que saber interpretar a lei para não se prevaricar, mas o facto é que está lá tudo inventado para uma condução segura. Basta cumpri-lo.

  42. Diniska says:

    Deixem-me meter a minha acha.
    AE vou na via a direita a uma velocidade constante 90km/h, na do meio vai um pastelão a 80km/h, aproximo-me dele lentamente e com todos os cuidados, fico ao lado dele sem ultrapassar mantendo a mesma velocidade do pastelão, até ele decidir acelerar ou travar, após a decicao dele, mantenho a mesma velocidade durante 1 ou 2 km, depois volto a minha velocidade normal 90km/h .
    Quero ver um agente de autoridade multar-me. Nota: levo sempre a câmara a filmar.
    Agora vão dizer que incorri duma ilegalidade?

    • Diniska says:

      Correcção: “após a decisão dele”

      Mais uma coisa, isto irrita qualquer um e sempre resultou, ficam sempre incomodados ao ponto de insultarem-me, e eu ignoro como se não fosse nada comigo.

      Sempre que se faz uma ultrapassagem pela esquerda, ao voltarem para a via a direita tem que o fazer com todo o cuidado olhando pelos espelhos, se bater a efectuar esta manobra a culpa é nossa, certo. Se o pastelão que vai no meio e a frente do meu carro estiver a meio do dele, e ele decidir vir para a direita bate-me, a culpa é dele. Atenção que isto só é valido para velocidades constantes e próximas do pastelão.

      • Hugo says:

        Pelo menos já consideras um cenário mais razoável que a maioria do pessoal, que é a questão da atenção e velocidade de quem passa/ultrapassa pela direita.
        Agora, como já me aconteceu, vou na faixa do meio a cerca de 100-110kmh, porque a faixa da direita circula mais devagar por ser uma zona de entradas e saídas da AE, e de repende, ao aproximar-me de uma das saídas na altura em que abro sinal para voltar à faixa da direita passa um cromo pela minha direita a +/- 140kmh.
        Neste caso eu ia na faixa do meio com razão, mas mesmo que não fosse há que assumir que é uma manobra arriscada, o que não me parece ser o caso da malta que defende que passar pela direita é normal.

    • Pedro R. says:

      Ideia interessante, já que não chega a haver ultrapassagem.

      • Pedro R. says:

        Aliás, supostamente, quem está a efetuar a ultrapassagem é o da via do meio mas não sai do sítio. Só que, provavelmente, a lei vai dizer que o da direita deverá abrandar para facilitar a ultrapassagem. Aí, o da esquerda deverá encostar à direita no final da ultrapassagem, o que não deverá acontecer já que gosta tanto de estar no meio. Situação algo confusa, não? O resultado acaba por ser o mesmo: quem quer ir mais depressa tem que ultrapassar pela esquerda.

    • Tiago Brito says:

      E porque se vai por à direita dele vindo de trás, gosta de viver perigosamente?

      E se o gajo de repente se lembra que está na via errada e muda quando você está no ângulo morto? A culpa pode ser dele, mas você pode não ficar bem tratado.

  43. XI says:

    E se for a conduzir na A1 com três vias de trânsito no mesmo sentido, estando as duas vias trânsito mais esquerda preenchidas, não posso passar por eles pela via mais à direita? Não estou a ultrapassar, só estou circular a uma velocidade superior, usando o princípio do trânsito em vias paralelas.

    • Tiago Brito says:

      Não está a ultrapassar? É exactamente a definição de uma ultrapassagem.

      Não, não pode fazer isso, em AE é contra ordenação muito grave.

      Mas pode por-se atrás dos outros e pedir passagem.

      Mas porque raio é que só se lembram de fazer asneiras em vez de se lembrarem das opções legais?

      • XI says:

        Se estiver numa faixa de rodagem com três vias trânsito no mesmo sentido, e se as duas vias (filas, pàra arranca) de trânsito mais esquerda estiverem congestionada e a via mais direita, eu estiver a circular nela não posso circular? É isso? Vou parar não tendo ninguém à minha frente?
        Então e o artigo 15.°? Não se aplica?

      • XI says:

        Artigo 15.° conjugado com 42.° ambos do código da estrada

  44. Diniska says:

    Não é considerado ultrapassagem, em vias de circulação com duas ou mais vias de
    trânsito no mesmo sentido, o facto dum veículo circular numa via de trânsito mais
    rapidamente do que os veículos que circulam noutra dentro das localidades ou quando,
    devido à intensidade da circulação, o trânsito ocupa toda a largura da faixa de rodagem e
    o mesmo se processa em fila, ou seja, quando a marcha de um veículo está dependente
    da marcha dos veículos que o precedem.

    Em autoestrada ou numa via de circulação fora das localidades, em que haja duas ou
    mais vias de trânsito no mesmo sentido, circular mais rapidamente na via de trânsito da
    direita é considerada ultrapassagem e, por conseguinte, proibida, exceto se o trânsito
    ocupar toda a largura da faixa de rodagem e a marcha do veículo esteja dependente da
    marcha dos veículos que o precedem.
    Fonte: https://tinyurl.com/y49d44ap

  45. LSousa says:

    Para mim considero que se pode PASSAR um carro que nitidamente a pastelar na faixa da esquerda. Porque é que aqui condenam apenas quem está a fazer o correto e seguir na sua faixa de rodagem e não condenam o banana da faixa da esquerda?! Sejam coerentes, o código obviamente precisa de ser ajustado.

  46. raul neves says:

    Ultrapassagem implica mudança de faixa e o resto é conversa! E quando puserem aqui artigos do código, ponham-nos completos e não só a parte que vos interessa ou que perceberam! Excepções incluídas!

    • Raul Neves says:

      Agora imaginem que vai um lorpa a 80 na faixa da esquerda ou do meio, vou ter de travar para não o passar? E levo com os que vêm atrás de mim? Tenham juízo!

      • Tiago Brito says:

        Porque a visão humana é limitada a 10 metros à frente do nariz e não foi possível ver o lorpa a tempo de fazer a manobra sem travar como uma besta.

    • Miguel says:

      lê o Código da Estrada onde
      logo no Artigo 1.°
      VAIS encontrar a definição de faixa de rodagem.
      e onde NÃO vais encontrar
      em lado nenhum
      mudança de via de trânsito como requisito da ultrapassagem.

    • Tiago Brito says:

      A única excepção relevante para ultrapassagem pela direita em AE que me lembro é em engarrafamentos/filas de trânsito.

      Considerando que a discussão inteira aqui não se refere engarrafamentos, que outra excepção me está a falhar? qual é o artigo e alínea?

      Ultrapassagem não implica mudança de via, não existe isso escrito no código.

  47. Wishmaster says:

    Eh pá…Deviam era todos ir fazer outra vez exame de Código…lol pelo que vejo aqui…

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title="" rel=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*

Aviso: Todo e qualquer texto publicado na internet através deste sistema não reflete, necessariamente, a opinião deste site ou do(s) seu(s) autor(es). Os comentários publicados através deste sistema são de exclusiva e integral responsabilidade e autoria dos leitores que dele fizerem uso. A administração deste site reserva-se, desde já, no direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional ou inseridos no sistema sem a devida identificação do seu autor (nome completo e endereço válido de email) também poderão ser excluídos.