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ANACOM: Internet móvel não usada num mês podia ser usada nos seguintes

17 Set 2018 · Notícias 39 Comentários

A ANACOM abriu novamente guerra às operadoras, defendendo os clientes e apresentando esclarecimentos! Em julho a Autoridade Nacional de Comunicações determinou que os operadores tinham de alterar as ofertas conhecidas como zero-rating, e outras similares, uma vez que estas não cumpriam a legislação europeia sobre a neutralidade da Internet.

Segundo a ANACOM, os operadores adotaram soluções que prejudicam os consumidores e fazem passar a palavra que a culpa é do regulador.

Vodafone obrigada pela Anacom a pagar mais de 1 milhão de euros à MEO

09 Ago 2018 · Notícias 55 Comentários

A ANACOM aprovou recentemente a decisão final sobre o pedido de intervenção para resolução de um litígio entre a MEO e a Vodafone, relativo ao incumprimento dos procedimentos previstos para acesso a postes de telefone, para a instalação de linhas de clientes.

Como resultado desta decisão, e associado a outras imposições, a Vodafone terá de pagar mais de 1 milhão de euros à MEO, pelo tempo em que fez estas instalações e não pagou à MEO.

ANACOM aperta CTT e define novos indicadores de qualidade

19 Jul 2018 · Notícias 46 Comentários

Há quem diga que os serviços prestados pelos CTT – Correios de Portugal (CTT) têm vindo a perder qualidade ao longo dos anos. Nesse sentido a ANACOM aprovou indicadores de qualidade de serviço que os CTT terão de cumprir em 2019 e 2020, enquanto prestador do serviço postal universal.

Os novos indicadores visam introduzir um maior nível de exigência face aos que estão atualmente em vigor.

Portugal: Vem aí o 5G e também mudanças no serviço TDT

03 Jul 2018 · Notícias 50 Comentários

Foi em março deste ano que a Anacom deu o pontapé de saída para o 5G. Como primeiro passo a autoridade das comunicações revelou que iria auscultar o mercado, com vista a avaliar o interesse dos operadores nas faixas que tecnologicamente possibilitam o desenvolvimento dos vários serviços e que podem ser prestados com esta nova geração móvel.

A libertação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações electrónicas terrestres está confirmada e isso obrigará a mudanças no serviço de televisão digital terrestre (TDT).

Reclamações de operadores? Há novas regras a partir de 1 de julho

20 Jun 2018 · Notícias 26 Comentários

São vários os dados estatísticos que mostram que os operadores de comunicações são dos que recebem mais queixas. Com o objetivo de existir uma maior transparência para quem reclama, a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) definiu os requisitos que os operadores devem cumprir nas respostas às reclamações que os seus clientes lhes dirijam através do livro de reclamações (físico ou eletrónico), a partir do próximo dia 1 de julho.