Austrália pondera isentar o YouTube da proibição das redes sociais por ser educativo

Depois de aprovar a proibição da utilização das principais plataformas de redes sociais por menores de 16 anos, por preocupações de segurança, a Austrália terá proposto abrir uma exceção, nomeadamente para o YouTube, por "apoiar a educação dos utilizadores finais".

Em novembro do ano passado, a Austrália aprovou legislação que proíbe a utilização das principais plataformas de redes sociais por menores de 16 anos, na sequência de preocupações de segurança por parte dos pais.

Inicialmente, a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, disse que o YouTube seria uma das plataformas proibidas. Contudo, semanas mais tarde indicou que a plataforma poderia ser objeto de uma exceção.

Embora a legislação já tenha sido aprovada, só deverá entrar em vigor em dezembro, pelo que as regras específicas para a sua aplicação ainda estão a ser decididas.

O último projeto de regras estabelece categorias de isenção, incluindo uma para serviços "que têm como único ou principal objetivo apoiar a educação dos utilizadores finais".

O mesmo projeto de regras refere que o YouTube deverá ficar isento da proibição.

Empresas das redes sociais contra isenção do YouTube

Segundo a Australian Broadcasting Corporation (ABC), as plataformas rivais, como as da Meta, Snapchat e TikTok, não receberam esta potencial exceção com agrado.

Por um lado, o TikTok considera que se trata de um sweetheart deal e afirma que isentar o YouTube da proibição das redes sociais para menores de 16 anos seria "semelhante a proibir a venda de refrigerantes a menores, mas isentar a Coca-Cola".

Por outro, a Meta, que detém o Instagram, o Facebook e o WhatsApp, disse que a ideia de isentar o YouTube "ridiculariza a intenção declarada do governo (...) de proteger os jovens".

Além disso, argumentou que a plataforma usa todos os mesmos recursos que o governo considerou inseguros para crianças, incluindo recomendações de conteúdo algorítmico, reprodução automática sem fim, e notificações e alertas persistentes.

A isenção do YouTube está em contradição com as supostas razões para a [proibição das redes sociais para adolescentes]. Apelamos ao governo para que garanta uma aplicação igual da lei em todos os serviços de redes sociais.

Disse um porta-voz da Meta, à ABC.

Além da Meta e do TikTok, o Snapchat partilhou, também, com a ABC, uma declaração privada, na qual classifica a isenção do YouTube como "arbitrária" e um caso de "tratamento preferencial".

Proposta de isenção baseia-se nas expectativas dos cidadãos da Austrália

Em resposta às objeções das empresas de outras redes sociais, um porta-voz da ministra das Comunicações da Austrália explicou que o governo acredita que as exclusões propostas refletem as expectativas da comunidade:

Se o sentimento da comunidade mudar com o tempo, as nossas leis devem ser atualizadas para refleti-lo.

Num documento de discussão, no mês passado, o Governo da Austrália descreveu algumas das razões por detrás da isenção do YouTube.

Conforme recordado pela ABC, o documento afirma que, apesar de o YouTube ser "indubitavelmente" uma fonte de entretenimento, é, também, "uma importante fonte de educação (...) em que confiam as crianças, os pais e encarregados de educação e as instituições educativas".

Isto contrasta substancialmente com outros serviços de transmissão de conteúdos, que são predominantemente utilizados pelos jovens para ver conteúdos de entretenimento de curta duração.

Na perspetiva do TiKTok, uma exceção para o YouTube "reforçaria ainda mais o domínio de mercado da Google [proprietária do YouTube] num ecossistema digital já concentrado".