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Espanha vai proibir as redes sociais a menores de 16 anos. Conheça as cinco medidas!
Seguindo uma tendência crescente, começada pela Austrália, Espanha vai proibir as redes sociais a menores de 16 anos. Esta medida integra um pacote de cinco, que procurarão enfrentar o que o primeiro-ministro espanhol definiu como "abusos das grandes plataformas digitais".
Durante a Dubai World Governments Summit, um fórum internacional de carácter global que reúne líderes políticos e especialistas para abordar os desafios da inovação e da tecnologia, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou um pacote de cinco medidas legislativas e regulatórias para enfrentar o que classificou como "abusos das grandes plataformas digitais" e garantir um ambiente digital seguro.
Além da proibir as redes sociais a menores de 16 anos, o pacote prevê a criminalização da manipulação dos algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais.
Na perspetiva do primeiro-ministro de Espanha, citado pelo El Mundo, estamos perante um "desgoverno" em matéria de controlo de conteúdos, e de impunidade perante o incumprimento da legalidade, a partilha de desinformação e de discursos de ódio.
Spain will ban access to social media for minors under 16 and platforms will be required to implement age verification systems, Prime Minister Pedro Sanchez said as he announced several measures to guarantee a safe digital environment https://t.co/f50UI4ghcX pic.twitter.com/qHIcZLYKzK
— Reuters (@Reuters) February 3, 2026
Espanha posiciona-se contra o impacto das redes sociais
Perante um cenário de "graves perigos", que desafiam a proteção de direitos e liberdades, particularmente dos menores, o primeiro-ministro de Espanha anunciou um pacote de cinco medidas que pretende implementar.
Além de proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, obrigando as plataformas digitais a implementar sistemas eficazes de verificação de idade, Espanha vai pôr fim à impunidade dos executivos/líderes.
Para que sejam legalmente responsáveis pelas infrações cometidas nas suas plataformas, caso não seja retirado conteúdo que viole a legalidade ou seja considerado de ódio, esta reforma introduzirá um regime específico de responsabilidade penal para os responsáveis finais das plataformas.
Primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, na Dubai World Governments Summit, no dia 3 de fevereiro de 2026. Crédito: Fadel Senna/AFP/Getty Images, via CNN
Além disso, o país vai criminalizar a manipulação de algoritmos que facilite a amplificação deliberada de conteúdos ilegais, bem como a alteração do funcionamento de sistemas automatizados de processamento de dados.
Estas medidas incorporarão a responsabilidade penal das plataformas cujos algoritmos amplifiquem conteúdos ilegais, indo além da ideia de que a tecnologia é neutra.
Por fim, prevê-se a criação de um sistema de rastreio, quantificação e rastreabilidade que permita estabelecer uma "Pegada de Ódio e Polarização", e expor a permissividade das plataformas digitais que alimentam este tipo de conteúdo.
Segundo Sánchez, Espanha terá "tolerância zero nestas questões" e vai defender a sua "soberania digital contra qualquer tipo de coerção estrangeira".
Na Dubai World Governments Summit, assegurou que o seu governo "vai transformar as redes sociais num espaço saudável e democrático, como sempre deveria ter sido".
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Aconselho aos miúdos e adolescentes a verem filmes de terror, é o futuro que vos espera.
Podem sempre ler o Manifesto Comunista, ou mais apropriadamente o Manifesto Genocida, esse será a ultima coisa a censurar por este governo espanhol.
Controlo total dos adultos não se enganem isto é o começo…
O governo a dizer o que é melhor para os nossos filhos, já vou dormir mais descansado.
Estes padroes sao tao repetitivos que se tornaram obvios. Eles sao tao bons para nos, e a preocupacao com o ambiente, com as criancas e com a nossa saude. Perdao querem e tratar-nos da saude.
isso, tirar o degredo que são as redes sociais do alcance dos mais novos, para depois não ficarem como alguns já estão, todos revoltados, nem falar sabem
Pior: acreditam em qualquer vendedor, que lhe diga: “Vota em mim e vais ganhar 500000 euros, por ano, com 35000% de aumentos anuais e, quando te reformares, recebes 40000 euros, por mês.”
Depois, é que descobrem que foram enganados… Porque não fizeram a pergunta, básica, de “Como irá pagar isso?”. A resposta de que “A corrupção consome 100000 milhões, de euros, por hora, em Portugal.” ainda funciona…
Extraordinário, adolescentes revoltados começaram a existir no seculo XXI apenas…até agora tinham sido todos bons rapazes e raparigas…
Por 500000 milhões de euros, cada europeu paga 20000 euros e desenvolvem uma rede social para 800000000000000000000000000 de pessoas, incluindo crianças, desde os 3 anos de idade. Assim, faziam concorrência e 40%, dos europeus batiam palmas e, ainda, iriam pagar 2000 euros, anualmente, pela segurança, na própria rede social!
Será que o Pplware vai perguntar a quem escreve nesta mini rede social se é menor e Espanhol ?
Mini rede social? 😀 😀 não, de facto não é nada disso.
Se o pplware fosse grande iria ver se era o não era rede social.
Rede social é aquilo que é incómodo para um politico.
Sim, o Pplware é grande e gera uma média de 450 comentários por dia. Mas, claro, não tem (nem nunca foi pensado para isso) estrutura de rede social. Seja como for, dentro dos falantes de português de Portugal é o maior site, dentro dos falantes de português pelo mundo, é um dos maiores. Além do site, o projeto conta ainda com um vasto leque de seguidores nas mais variadas redes sociais:
Facebook
X
LinkedIn
Instagram
Threads
Bluesky
Canais Facebook
YouTube
Canais WhatsApp
Telegram
… entre outros com menos relevância. Além de muitos canais regionais. Portanto… it is what it is!
Certo, mas o que tentei dizer é que se tivesse o numero de utilizadores aprox. de um X, tiktok ou outro similar passava a ser uma rede social para efeitos politicos especialmente se tivesse opiniões fora da Overton window.
Isso é que era assunto 😉 mas lá está, aqui somos agnósticos e apolíticos São coisas que não nos motivam. Mas percebi o que disseste.
Aos poucos a liberdade vai-se.
isso
Aos 16 já parecem coelhos, deviam proibir até aos 30.
“Por fim, prevê-se a criação de um sistema de rastreio, quantificação e rastreabilidade que permita estabelecer uma “Pegada de Ódio e Polarização””
Resumindo, vai ser possível continuar a dizer “morte os ricos”.