COVID-19: União Europeia “pronta para discutir” suspensão das patentes das vacinas

Em abril, a Organização Mundial de Saúde revelou que apenas uma ínfima percentagem das vacinas administradas no mundo, até então, tinham sido em países em desenvolvimento. Nesse sentido, os Estados Unidos da América, pela voz do Presidente Joe Biden, anunciaram que estão dispostos a apoiar a suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19.

Da mesma forma, Ursula von der Leyen está disposta, em nome da União Europeia, a discutir essa possibilidade.

Joe Biden apoia a suspensão das patentes das vacinas

O processo de vacinação está em andamento e, em muitos países, está já a surtir resultados. No entanto, as boas notícias não chegam do mundo todo. Conforme revelou a Organização Mundial de Saúde (OMS), em abril, das 700 milhões de vacinas administradas, apenas 0,2% tinham sido em países subdesenvolvidos.

Aliás, o surto da infeção na Índia, sobre o qual somos diariamente atualizados, ilustra esta realidade.

Nesse sentido, o Presidente dos Estados Unidos da América manifestou o seu apoio face à suspensão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a COVID-19. Esta amostra de apoio de Joe Biden foi descrita pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, como um “momento monumental no combate à COVID-19”. Mais do que isso, referiu que refletia a liderança do país na resposta a desafios de saúde globais.

This is a monumental moment in the fight against #COVID19. The commitment by @POTUS Joe Biden & @USTradeRep @AmbassadorTai to support the waiver of IP protections on vaccines is a powerful example of 🇺🇸 leadership to address global health challenges. pic.twitter.com/3iBt3jfdEr

— Tedros Adhanom Ghebreyesus (@DrTedros) May 5, 2021

Segundo adianta o Público, os especialistas revelam que o aumento da produção de vacinas tem de ser uma prioridade, tendo em conta a situação vivida em alguns países. Além disso, revelam que as farmacêuticas, contrariamente ao que preveem, não sairão prejudicadas.

União Europeia disposta a discutir a proposta de Joe Biden

Foi a partir do European University Institute, em Florença, que Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, revelou que a União Europeia está disposta a discutir quaisquer propostas que abordem a crise registada “de uma forma eficaz e pragmática”.

[…] a proposta dos EUA de uma renúncia à proteção da propriedade intelectual para as vacinas contra a COVID-19 poderia ajudar a alcançar esse objetivo.

Assim como Ursula von der Leyen, Emanuel Macron, Presidente francês, disse ser “muito a favor” da suspensão da propriedade intelectual. Além destes, também Jens Spahn, Ministro da Saúde alemão, disse partilhar o objetivo de Joe Biden de fazer chegar vacinas a todo o mundo.

Embora países como a África do Sul e a Índia tenham feito uma proposta semelhante, em outubro, reunindo o apoio de outros países em desenvolvimento, a International Federation of Pharmaceutical Manufacturers and Associations disse que uma suspensão das patentes abrirá o caminho a novos fabricantes que não têm o conhecimento e a supervisão essenciais.

Será a suspensão das patentes uma forma viável de permitir que as vacinas sejam amplamente disponíveis?