França acelera proibição das redes sociais para menores de 15 anos

O Presidente francês Emmanuel Macron afirmou que quer acelerar o processo legal para garantir que uma proibição do uso das redes sociais por menores de 15 anos esteja em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro.

Em junho, o Governo de França informou que queria pressionar a União Europeia (UE) para proibir os menores de 15 anos de usar as redes sociais.

De facto, conforme explorámos, ainda que a idade em si varie, uma coisa é consensual entre vários governos: os mais novos não podem ter acesso às redes sociais de forma desregulada.

Na altura, Emmanuel Macron esclareceu que ia pressionar o bloco, após um esfaqueamento fatal numa escola no leste de França.

Poucos meses depois, no sábado, o Presidente reforçou a necessidade de afastar os menores de 15 anos das plataformas.

Emmanuel Macron, Presidente de França

França quer proibir redes sociais e telemóveis

Num vídeo divulgado pela BFMTV, afiliada francesa da CNN, Macron assegurou que "os cérebros das nossas crianças e adolescentes não estão à venda".

As suas emoções não estão à venda nem devem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou por algoritmos chineses.

Disse Macron, garantindo que "vamos proibir as redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir os telemóveis nos nossos liceus".

Na sua perspetiva, "esta é uma regra clara, clara para os nossos adolescentes, clara para as famílias, clara para os professores".

A Assembleia Nacional francesa deverá analisar, esta segunda-feira, dia de 26 de janeiro, o projeto de lei proposto pela deputada Laure Miller, do partido Renaissance, que visa regular a utilização das redes sociais por menores. Esta questão tem sido defendida pelo Presidente Emmanuel Macron, que tem pressionado medidas neste sentido, inclusivamente a nível europeu.

A proibição francesa está a ser liderada por Laure Miller, deputada do partido Renaissance de Macron. Numa entrevista ao canal de televisão associado ao parlamento francês, Miller afirmou que o governo precisa de agir porque "neste momento, não existe qualquer verificação de idade".

Pode inserir qualquer data de nascimento e aceder à plataforma. O que queremos impor às plataformas, aplicando rigorosamente o Regulamento Europeu dos Serviços Digitais [em inglês, DSA], é uma verificação real da idade quando se acede a uma rede social. Isso muda tudo, porque os utilizadores terão efetivamente de provar se têm mais ou menos de 15 anos.

Afirmou Laure Miller, explicando que, embora reconheça que haverá "sempre formas" de contornar as restrições, França deve, "pelo menos, dar o primeiro passo na proteção dos menores online".

Reino Unido está, também, perto da proibição das redes sociais

O anúncio de Macron surge apenas dias depois de o Governo britânico ter dito que está a considerar um conjunto de medidas para manter as crianças seguras online, incluindo a proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos.

Na semana passada, o Reino Unido ficou mais próximo de restringir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, depois de a emenda ao Projeto de Lei de Bem-Estar Infantil e Escolas ter sido aprovada na Câmara dos Lordes. A votação terminou com 261 votos a favor e 150 contra.

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