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Tags: tribunal

Operadores nacionais notificados para bloquear Uber

Depois do PirateBay…agora é a vez do Uber

No passado dia 28 de Abril informamos aqui que o o Tribunal de Instrução de Lisboa decidiu “proibir, a actividade da Uber. Passado mais de um mês, e depois da empresa referir que ainda não tinha sido foi notificada pelo tribunal, alguns operadores começam agora a receber a ordem de bloqueio por parte do tribunal.

A NOS já foi notificada e já confirmou que vai cumprir a decisão do Tribunal de Lisboa.

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Microsoft pode ser obrigada a mudar o nome do Skype na Europa

Os problemas da Microsoft com os registos de marcas e com os nomes das suas aplicações e serviços são recorrentes. Frequentemente é obrigada a voltar aos tribunais para se defender e conseguir garantir as suas marcas.

Um novo caso esteve a decorrer e o tribunal chegou agora a um veredicto, nada abonatório para a Microsoft. A marca Skype é demasiado parecida com a Sky e não pode ser registada.

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Tribunal português proíbe 14 sites de emitir a SPORT TV

Em 2014 o Tribunal da Propriedade Intelectual ordenou o bloqueio de três sites que permitiam a visualização da Sport TV. Foi este mesmo tribunal que determinou que a Cabovisão, MEO, NOS e Vodafone passassem a bloquear o acesso a alguns sites de torrents, incluindo o thepiratebay.se.

Desta vez o tribunal decretou a 14 sites a proibição de emitir os canais da SPORT TV na Internet.

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Milhares de utilizadores do Safari podem processar a Google

…no Reino Unido

A Google pode estar perante um problema grave e que lhe causará perdas graves no Reino Unido. Um tribunal deu razão a um conjunto de utilizadores do Safari que pretendiam colocar em tribunal a Google, por ignorar a vontade destes em não verem os seus dados recolhidos.

Esta decisão abre agora a porta à possibilidade de ser intentada uma acção judicial contra a Google, sendo quase certo que a gigante irá mais uma vez perder.

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e-Books não podem ter descontos dentro da União Europeia

Os tempos estão a mudar e os elementos digitais estão cada vez mais a substituir os objectos físicos. Um local onde isso se nota cada vez mais é nas livrarias e nos seus elementos mais básicos, os livros.

Se para um utilizador normal um livro de papel é em tudo semelhante a um livro digital, ou também conhecido como e-Book, para a Comissão Europeia esses dois livros têm diferenças substanciais.

E como consequência dessas diferenças, os preços praticados entre ambos têm de ser diferentes e os descontos não podem incidir sobre os livros digitais.

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