França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos
Os deputados franceses aprovaram um projeto de lei que prevê a proibição do uso das redes sociais por menores de 15 anos, uma iniciativa defendida pelo Presidente Emmanuel Macron.
Depois de o Presidente francês Emmanuel Macron ter reforçado a necessidade de afastar os menores de 15 anos das redes sociais, no sabádo, os deputados aprovaram um projeto de lei que prevê a proibição do uso dessas plataformas.
A Assembleia Nacional, câmara baixa do parlamento, aprovou o texto por 130 votos contra 21, numa longa sessão noturna, de ontem para hoje.
Agora, o diploma segue para o Senado, a câmara alta, antes de se tornar lei e fazer de França o segundo país, depois da Austrália, a definir uma medida deste tipo.
Proibição das redes sociais deverá entrar em vigor já este ano
À medida que as redes sociais cresceram, aumentou, também, a preocupação de que demasiado tempo de ecrã esteja a prejudicar o desenvolvimento infantil e a contribuir para problemas de saúde mental.
Conforme sublinhado por Macron, numa entrevista transmitida no sábado, "as emoções das nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem podem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou por algoritmos chineses".
Assim sendo, a legislação, que proíbe as redes sociais para menores de 15 anos e prevê a proibição de telemóveis nas escolas secundárias, deverá entrará em vigor, para contas novas, já em setembro deste ano, aquando do início do ano letivo.

Gabriel Attal, antigo primeiro-ministro de França e líder do partido Renaissance de Macron na Assembleia Nacional. Crédito: AFP, via L'Express
O antigo primeiro-ministro Gabriel Attal, que lidera o partido Renaissance de Macron na Assembleia Nacional, disse esperar que o Senado aprove o diploma até meados de fevereiro, para que o calendário se cumpra conforme desejado.
Mais do que isso, conforme citado pelo The Guardian, disse que "as plataformas de redes sociais terão, depois, até 31 de dezembro para desativar contas existentes" que não cumpram o limite de idade.
França pode ser pioneira na Europa dentro de um mês: podemos mudar a vida dos nossos jovens e das nossas famílias e talvez também mudar o destino do nosso país em termos de independência.
Afirmou Gabriel Attal, acrescentando que, além de combater o impacto dos ecrãs e das redes sociais na saúde mental dos jovens adolescentes, a medida deverá contrariar "um certo número de potências que, através das redes sociais, querem colonizar mentes".
Para que a proibição seja eficaz, caso se torne realidade, terá de ser implementado um sistema robusto de verificação de idade, um trabalho que, aliás, está já a ser desenvolvido a nível europeu.
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Domingo presenciei uma mãe comprando cerveja para uma menina de 13 anos. Rede é fichinha perto desse devaneio.
de facto, a culpa é dos pais 🙁
Agora em Português PT sff que este site é .PT e esse calão PT/BR não se entende.
Obrigado
Sempre ouvi dizer: quem está mal, muda-se!
Parece-me, pela sua resposta, que se sempre ouviu dizer isso então nunca percebeu o que ouvia.
Ou talvez tenha sido eu que não percebi o que estava a tentar dizer.
A ver se nos entendemos…
Vêm para um site Português escrever noutros idiomas e eu é que tenho de me mudar?
Não, não tem de se mudar. Pode continuar exactamente no mesmo sítio mas incomodado… e a queixar-se.
Porquê que ele havia de mudar? Está a escrever em português como tu.
Tens que ter mais empatia e espirito democratico!
E diz-me isso a mim porquê? O intolerante não fui eu.
Colugo Nurcesado:
Eu pedi para ser escrito em PT/PT por estarmos num site PT.
O senhor diz-me para me mudar quando eu fiz um pedido legitimo. E o intolerante fui eu?!?
Forte projecção detectada!
Estou curioso…
Quando vai para outro país também fala em Português e manda quem é de lá mudarem-se por não o entenderem?
Eu acho que o teu problema é não entenderes português
Mr. Y
Português de Portugal, entendo bem o suficiente para saber que “Rede é fichinha” não é Português de Portugal nem tem qualquer significado na nossa língua.
Quando quero ler artigos/comentários noutras línguas vou para outros sites que não .PT.
Neste local espero ver conteúdo em Português de Portugal.
De qualquer modo, nenhum dos ‘dois’ me respondeu.
Quando vai(vão) para outro país também fala(m) em Português e manda(m) quem é de lá mudarem-se por não o entenderem?
minha primeira cerveja foi aos 11 anos.. vejo isso com naturalidade
A minha primeira cerveja foi… deixem-me cá puxar pela memória… foi… foi… NUNCA!
Não é exemplo para ninguém. Nem justifica o que quer que seja
Expliquem-me só como vão fazer isso na prática para eu aplicar cá em casa.
Não sei como é que eles podem resolver isto, mas posso dizer uma forma muito simples que todos os pais deveriam aplicar.
https://my.nextdns.io/
Este serviço permite bloquear sites específicos ou categorias inteiras. Incluindo anúncios, embora não seja esse o foco deste comentário.
Voltando aos bloqueios, é possível criar regras para bloquear redes sociais como TikTok, Instagram e afins.
Depois, para aplicar essas regras, existem várias opções. Uma delas é ir ao router e alterar o DNS para passar pelo NextDNS. O problema é que isso afeta todos os dispositivos da rede, o que pode não ser o objetivo se existirem outros adultos em casa. Além disso, fora de casa, quando se usam dados móveis, os bloqueios deixam de funcionar.
Outra opção é alterar o DNS diretamente no telemóvel da criança. No entanto, isto normalmente só funciona em Wi-Fi, o que volta a causar o mesmo problema fora de casa. Acresce ainda o facto de a criança poder eventualmente remover essas configurações de DNS.
No entanto, o NextDNS permite instalar certificados no telemóvel. Esses certificados funcionam tanto em Wi-Fi como em dados móveis. Depois disso, basta definir uma regra no próprio telemóvel para que a remoção dos certificados exija uma palavra-passe. Se o telemóvel da criança tiver controlo parental ativo, isto faz-se facilmente.
No final do dia, a criança continua a ter o telemóvel e pode usá-lo normalmente, mas com as redes sociais bloqueadas sem forma simples de contornar, pelo menos nesse dispositivo.
Eu não sou pai, mas fico incrédulo com a permissividade de muitos pais em relação ao que as crianças fazem nos telemóveis, muitas vezes sem terem qualquer noção do que realmente se passa.
Antes de dar um telemóvel a uma criança, estas medidas são essenciais, tanto para a segurança dos pais como, sobretudo, para a segurança da própria criança.
(Lanço o desafio ao pplware para fazer um artigo sobre isto, penso que poderia ser algo util não só para pais com crianças, mas para todos).
A minha filha usa TikTok desde os 8 anos e faz imenso dinheiro nas lives. Agora com 16 anos ela a brincar só com lives faz 400-500 euros por semana. Para um jovem estudante não é nada mau
Há malta mentirosa :D, depois aparece tu com a bandeira 😉
Acreditava se fosse noutra plataforma que não TikTok, talvez OnlyFans?
Se ela ganha isso, vai lá ver o que a tua filha anda a fazer xD
Aos 18 fará lives no onlyfans e terá um pai orgulhoso.
No fundo, vês a tua filha como algo que serve apenas para fazer dinheiro, é isso? A saúde mental dela e o desenvolvimento cognitivo pouco importam, desde que ela ganhe dinheiro, certo?
Não me interpretes mal. Eu, como adulto, adoro ganhar dinheiro. O problema não é ganhar dinheiro. Mas quando falamos de uma criança de 8 anos a ganhar dinheiro pela internet e os pais ficam todos orgulhosos e babados, alguma coisa está errada. E claramente não é com a tua filha.
Mas enfim, todos sabemos que estás a mentir. Por isso, fica aí com a medalha de pai do ano.
Spoiler alert, quando ela chegar aos 18 e começar a explorar outras plataformas, aí é que vai ser dinheiro a entrar. Vais ficar em êxtase nessa altura =)
Isto não é nada linear.
– Em França, desde 2023, que existe legislação (lei 2023-56608/07/2023), publicada a promulgada a 7 de julho em que a “maioridade digital” (abrir contas nas redes sociais sem consentimento dos pais se atingia aos 15 anos). Com consentimento de um dos progenitores podia ser aos 13 ou 14 anos.
Mas esta lei nunca foi aplicada por não ter sido regulamentada e ter o bloqueio da UE, por potenciais conflitos com a lei dos serviços digitais (DSA) e a lei de proteção de dados.
– No que toca à criação de contas nas redes sociais, agora já não se fala em consentimento dos pais, por isso a idade mínima passará a ser sempre os 15 anos (na Austrália são 16, também sem possibilidade de ser antes com o consentimento dos pais). Retirar a possibilidade de consentimento parental elimina a obrigação de fazer esse controlo, que deveria ser um dos “busílis” relativamente à lei de proteção de dados, ficando apenas o controlo da idade.
O governo irá indicar quais são as redes sociais abrangidas (tal como na Austrália, em que algumas, como o YouTube Kids não são), que terão que criar processos, validados por uma entidade oficial, de comprovação de não ter idade inferior a 15 anos. Isso abrange todas as contas já existentes.
Pedi ao chatgpt para criar uma caricatura que representasse os políticos portugueses. Criou a imagem de um porco com fato e gravata.
Portugal devia seguir o mesmo caminho de Proibir as redes sociais a menores de 15 anos ou que apresentem uma mentalidade equivalente.