Reino Unido não deve responsabilizar os condutores pelos erros da condução autónoma

A condução autónoma é a grande promessa da indústria automóvel. Apesar de não ser ainda o caso, por estarem já alguns em desenvolvimento, em breve, poderemos conhecer uma grande panóplia de opções. Uma vez na estrada, duas comissões do Reino Unido sugerem que os condutores desses veículos não devem ser responsabilizados pelos erros cometidos pelo recurso.

As comissões acreditam que a responsabilização das fabricantes poderá resultar numa maior preocupação com a segurança.

Há já algumas fabricantes a desenvolver modelos de automóveis autónomos. A mais sonante é a Tesla que, conforme acompanhamos, já conheceu alguns dissabores associados a esse recurso. Embora a culpa desses seja amplamente atribuída aos condutores, há comissões do Reino Unido que têm uma perspetiva diferente.

A Law Commission of England and Wales e a Scottish Law Commission querem que sejam introduzidas proteções legais para os proprietários de automóveis com condução autónoma, caso algo aconteça devido ao recurso. Na opinião das duas comissões, os condutores não devem ser responsabilizados em caso de acidente ou contraordenação – desde excesso de velocidade, colisão ou passagem de vermelhos.

Fabricantes devem ser responsabilizadas pelas falhas da condução autónoma

As comissões do Reino Unido querem que as fabricantes responsáveis pela condução autónoma assumam a responsabilidade pela tecnologia que desenvolveram, no caso de ela falhar na estrada. Ainda assim, sublinham que o condutor deve manter-se responsável pela documentação do carro e o transporte seguro de crianças, por exemplo.

Segundo David Bartos, da Scottish Law Commissioner, estas propostas de responsabilização das fabricantes pelos erros que ocorram com a condução autónoma pretendem “garantir a segurança e a responsabilidade, incentivando simultaneamente a inovação e o desenvolvimento”.

Da mesma forma, a ministra dos transportes Trudy Harrison afirmou que a introdução e desenvolvimento de automóveis com condução autónoma no Reino Unido tem “potencial para revolucionar as viagens, tornando-as mais seguras, mais fáceis e mais ecológicas”.

Além disso, acrescentou que, embora o governo encoraje a utilização e desenvolvimento de novas tecnologias, é necessário garantir a “existência de regulamentos corretos, baseados na segurança e na responsabilidade”, por forma a construir a “confiança do público”.

Uma vez feita a sugestão, os governos britânico, galês e escocês deverão decidir implementá-la, ou não, entretanto.

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