Proprietários de carros elétricos vão ter de pagar uma taxa por quilómetro?

Com o Reino Unido prestes a introduzir uma taxa por milha para carros elétricos, intensifica-se a expectativa de que a Europa possa seguir o mesmo caminho. A quebra nas receitas dos combustíveis obriga os governos a repensar a fiscalidade rodoviária e um imposto baseado na distância percorrida poderá tornar-se, em breve, uma realidade para os condutores europeus.

Carros elétricos: o novo imposto por milha no Reino Unido

O Reino Unido introduziu uma das mudanças fiscais mais significativas para a mobilidade elétrica. A partir de abril de 2028, os condutores de veículos elétricos passam a pagar uma taxa de 3 pence por milha percorrida (0,034 euros), enquanto os híbridos plug-in pagarão 1,5 pence (0,017 €).

Esta medida, apresentada pelo governo britânico, pretende compensar a quebra de receita provocada pela diminuição do consumo de combustíveis fósseis.

Segundo o organismo fiscal independente Office for Budget Responsibility, esta taxa representará cerca de metade do custo por milha pago atualmente pelos condutores de veículos a gasolina.

A cobrança ficará integrada no sistema de imposto de circulação administrado pela DVLA, que recolherá a quilometragem anualmente através das inspeções obrigatórias.

O governo reconhece, contudo, riscos acrescidos de manipulação dos odómetros, motivo pelo qual está a avaliar mecanismos adicionais de controlo. As projeções oficiais apontam para receitas que poderão atingir 1,9 mil milhões de libras anuais (cerca de 2,17 mil milhões) no início da próxima década.

Este novo enquadramento fiscal tem gerado forte contestação no setor automóvel. A Ford considerou a medida inoportuna e contraditória face às metas de eletrificação, enquanto a Society of Motor Manufacturers and Traders alertou que o custo adicional poderá reduzir a procura. Também a Renewable Energy Association descreveu a decisão como precipitada e defendeu um modelo mais equilibrado.

No setor do carregamento público, a empresa InstaVolt avisou que os condutores rurais e com menor rendimento poderão ser particularmente penalizados.

Porque é que o Reino Unido avançou com esta medida?

A lógica central é fiscal: com a transição acelerada para veículos elétricos, o Estado britânico está a perder receitas provenientes do imposto sobre combustíveis, congelado desde 2010.

Para garantir sustentabilidade orçamental e manter o financiamento das infraestruturas rodoviárias, Londres optou por um modelo de taxação por utilização, alinhado com o princípio do utilizador-pagador.

Este sistema permite ao governo manter uma receita estável, independentemente da eficiência dos veículos ou do tipo de energia utilizada. Por outro lado, reduz a dependência de impostos associados ao consumo de combustível, que se tornarão cada vez menos relevantes.

Poderá este modelo chegar à União Europeia?

A possibilidade é real e discutida há vários anos, sobretudo porque muitos países enfrentam exatamente o mesmo dilema fiscal. À medida que o parque automóvel elétrico cresce, as receitas associadas aos combustíveis diminuem. A questão central é como financiar as vias públicas num cenário de eletrificação generalizada.

Para vários especialistas europeus, a solução britânica antecipa uma tendência que poderá tornar-se inevitável no espaço comunitário: impostos baseados na distância percorrida, independentemente da motorização.

Países europeus onde a ideia tem sido estudada

Alguns exemplos de movimentos já em curso:

• Alemanha estuda há anos alternativas ao imposto sobre combustíveis, incluindo sistemas de monitorização de quilometragem para veículos comerciais.
• Holanda já aprovou uma transição para um sistema de pay-per-kilometre a partir de 2030, aplicável a todos os veículos ligeiros.
• França analisa modelos mistos de tributação porque a eletrificação acelerada colocará pressão sobre o financiamento das infraestruturas.
• Espanha tem discutido no Parlamento a revisão do modelo fiscal automóvel, sem excluir taxas baseadas no uso.

Em todos os casos, a principal dificuldade reside na privacidade, no controlo de dados e na aceitação pública, uma vez que a monitorização do percurso ou quilometragem é um tema sensível.

Seria aplicável aos carros elétricos em Portugal?

Em termos técnicos, sim. Portugal já dispõe de sistemas de inspeção e recolha de dados que poderiam integrar leituras de quilometragem de forma semelhante ao modelo britânico.

O desafio seria político e social: equilibrar a necessidade de financiamento das estradas com a urgência de incentivar a transição energética.

Um imposto por quilómetro poderia ser visto como penalizador num momento em que o mercado ainda tenta crescer, mas também garantiria justiça fiscal numa fase em que o consumo de combustíveis fósseis tende a baixar de forma estrutural.

Conclusão

O Reino Unido tornou-se o primeiro grande mercado a implementar um imposto por milha para veículos elétricos, antecipando problemas que todos os países enfrentarão com a eletrificação do transporte.

A Europa observa atentamente, porque a sustentabilidade financeira das redes rodoviárias dependerá de novos modelos fiscais. Embora controverso, o princípio de pagar em função da utilização poderá tornar-se comum no continente dentro de alguns anos.