Amazon poderá ser responsabilizada por violação de propriedade intelectual

A Amazon poderá ser responsabilizada pela publicidade que é feita, dentro da plataforma, aos icónicos sapatos do designer Christian Louboutin. Aparentemente, esta está a ter lugar sem a autorização do criador, violando os seus direitos sobre o calçado.

Este processo pode resultar na culpabilização da Amazon por anúncios de quaisquer produtos contrafeitos vendidos no website.

É um designer francês de calçado e a sua marca registada é a sola vermelha que adorna todos os sapatos que cria. Os produtos de Christian Louboutin são modelos premium que aliciam os entusiastas, mas também motivam contrafações.

Em 2019, o criador apresentou dois processos contra a Amazon, nos tribunais da Bélgica e do Luxemburgo, alegando que a empresa mostrava, de forma regular, publicidade de sapatos de sola vermelha na sua plataforma, sem o seu consentimento.

Designer francês de calçado Christian Louboutin

Os dois tribunais procuraram orientação no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que, confrontado com o caso, anunciou que a empresa poderá ser considerada responsável por alegadas violações da propriedade intelectual encontradas nos anúncios de sapatos falsificados com a icónica sola vermelha.

Além disso, de acordo com a BBC News, a decisão preliminar do tribunal abre o caminho, para que a Amazon seja responsabilizada por anúncios de quaisquer produtos contrafeitos vendidos no seu website. A mesma fonte revela que "tem havido uma longa disputa entre a Amazon e o designer Louboutin".

Louboutin argumenta ainda que a Amazon utilizou, ilegalmente, a marca registada da sola vermelha para "produtos idênticos" aos seus, sublinha que "os anúncios contestados são parte integrante da comunicação comercial da Amazon", e opina que o modelo de venda utilizado pela plataforma "engana o público".

Nesta fase, não estamos a falar de dinheiro. Queremos que as violações cessem.

Garante o advogado de Christian Louboutin, Thierry Van Innis.

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