País está a ponderar um imposto sobre cada GB de dados móveis utilizado

A Índia poderá estar prestes a mudar radicalmente a forma como os seus cidadãos utilizam a Internet móvel. Uma nova proposta do governo aponta para a criação de um imposto por gigabyte (GB) consumido, uma medida que poderá ter impacto direto na carteira dos utilizadores e no acesso digital em geral.

Segundo informações recentes, a ideia foi discutida numa reunião com o setor das telecomunicações, liderada pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Em cima da mesa está a possibilidade de aplicar uma taxa de 1 rupia por cada GB de dados móveis utilizados, o equivalente a cerca de 0,0093 euros. O Departamento de Telecomunicações terá até setembro de 2026 para apresentar um plano detalhado.

À primeira vista, especialmente considerando a conversão, o valor pode parecer insignificante. No entanto, quando aplicado ao consumo médio mensal, o potencial impacto ganha dimensão.

Um plano comum de 2 GB por dia, que equivale a cerca de 60 GB mensais, poderá passar a custar mais 60 rupias por mês. Já utilizadores com consumos mais modestos, na ordem dos 21,2 GB mensais, poderão pagar mais 21 a 22 rupias adicionais, valor que se soma aos impostos já existentes.

Num país com mais de 800 milhões de utilizadores de Internet, de acordo com estatísticas da TRAI para o ano fiscal de 2025 (abril de 2024 a março de 2025), o consumo anual de dados móveis ultrapassa os 229 mil milhões de GB. Se a taxa avançar, o governo poderá arrecadar cerca de 229.000.000 de rupias (cerca de 2.121.903 euros) por ano.

Cobrar por GB de dados móveis pode abrir um fosso social

Nos últimos anos, a Índia tem conhecido um aumento dos preços das telecomunicações, e a introdução deste novo imposto poderá agravar ainda mais a situação, especialmente para famílias com múltiplos dispositivos e ligações móveis.

Em alguns casos, a fatura mensal poderá aumentar entre 200 e 300 rupias. Para utilizadores com maior poder financeiro, o impacto poderá ser reduzido. No entanto, para trabalhadores com rendimentos baixos ou instáveis, esta diferença pode ser significativa, obrigando a escolhas difíceis entre acesso à Internet e despesas essenciais.

Para milhões de estudantes, os dados móveis são a principal ferramenta de aprendizagem: aulas online, vídeos educativos e plataformas digitais fazem parte do dia a dia. Com custos mais elevados, algumas famílias poderão optar por restringir o uso, afetando diretamente o tempo de estudo e aumentar desigualdades no acesso à educação. Também os profissionais poderão sentir o efeito, considerando o trabalho remoto, entrevistas online e atividades digitais. Para freelancers, particularmente, que dependem da Internet para comunicar e entregar trabalho, esta medida poderá traduzir-se em perda de rendimento.

Os serviços de streaming e redes sociais poderão ser dos mais afetados, pois ver conteúdos no YouTube ou plataformas como a Netflix poderá tornar-se um hábito mais caro, levando muitos utilizadores a reduzir o tempo de utilização.

De facto, a proposta do Governo da Índia surge, em parte, com o argumento de combater o uso excessivo de ecrãs, especialmente entre os mais jovens.

Entretanto, um dos maiores receios prende-se com o impacto nas zonas rurais e nas comunidades de baixos rendimentos. Para muitas destas populações, a Internet móvel é a principal ligação ao mundo digital.

Embora a possibilidade esteja ainda ainda em fase de estudo, a introdução de um imposto por GB de dados móveis utilizados poderá afastar milhões de pessoas da Internet ou empurrá-las para soluções mais lentas e menos eficientes.

Pior do que isso, especialistas alertam que uma taxa deste tipo pode travar o crescimento digital e agravar a chamada divisão digital.