Espanha já pensa em banir o ChatGPT… e Portugal, será a seguir?

Aquela que apareceu como a revolução no mundo da internet, está a cair em desgraça. Os escândalos relacionados com a falta de privacidade, as mentiras e acusações falsas estão a deixar as autoridades preocupadas. Sem saber como agir, a ordem parece ser a de banir. Há movimentações em Itália para banir do país a ferramenta de Inteligência Artificial, fala-se da Alemanha, França e já se fala também de Espanha seguir na Europa o mesmo caminho. E Portugal?

Poucas foram as tecnologias que em tão pouco tempo passassem do quase desconhecimento para a ordem do dia, abertura de telejornais e conversas em todos os meios.

O ChatGPT trouxe um olhar futurista a muitos segmentos onde o sonho será "pôr as máquinas a trabalhar para os humanos". Mas cuidado, o que já se chama de super inteligência artificial, poderá ser um risco para a sociedade. Não faltam já casos de danos de imagem, invasão de privacidade e abusos de confiança conseguidos através desta ferramenta.

Conforme foi referido, há menos de duas semanas a Itália decidiu banir o uso do ChatGPT no país. O motivo, a suposta recolha ilegal de dados pessoais. A situação desta plataforma de inteligência artificial está também complicada noutras áreas do mapa. Além dos que já referimos, o Canadá é um dos que já abriu uma investigação aos tais abusos e poderá mesmo também avançar para a proibição.

Espanha pode banir o ChatGPT

Segundo informações, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) apresentou um pedido ao Comité de Proteção de Dados da União Europeia. Esta petição destacou a necessidade de avaliar o impacto que o ChatGPT pode ter na proteção de dados.

Em declarações à Reuters, um porta-voz da AEPD indicou que “a AEPD entende que os tratamentos globais que podem ter um impacto significativo nos direitos dos indivíduos requerem decisões coordenadas a nível europeu”. Acrescentaram ainda que na próxima sessão plenária da Comissão esta matéria deverá ser discutida “para que sejam implementadas ações harmonizadas no quadro da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados”.

Como referido, França, Irlanda e Alemanha também poderão banir esta IA. O país de Emmanuel Macron também mostrou as suas reservas nessa área. A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) anunciou que está a investigar várias denúncias sobre o ChatGPT, embora não tenha fornecido detalhes específicos. Alemanha e Irlanda também estavam a ponderar seguir os passos da Itália.

Se uns querem banir, outros parecem apostar ainda mais. Nos Emirados Árabes Unidos (EAU) estão a planear equipar as suas salas de aula com tutores alimentados pelo ChatGPT.

E os EUA e a China?

A administração Biden começou a avaliar se é necessário colocar barreiras ao uso do ChatGPT. De acordo com o The Wall Street Journal, é um primeiro passo para uma possível regulamentação. Neste texto também é mencionado como a entidade reguladora da internet na China propôs controlos rígidos sobre o tipo de conteúdo que pode ser gerado por plataformas como o ChatGPT.

A capacidade do ChatGPT é incrível, mas desde o seu surgimento ficou comprovado como esta plataforma de inteligência artificial não sabe guardar segredo. Tanto os utilizadores profissionais quanto os particulares podem acabar por inserir informações sensíveis ou pessoais para ver as suas dúvidas respondidas, e o processamento de dados da OpenAI pode não estar em conformidade com o RGPD.

Qual a reação da OpenAI sobre estas ameaças?

Bom, a criadora do ChatGPT para já pouco diz. Revendo a sua política de privacidade, esta não menciona razões legais para utilizar as informações pessoais dos utilizadores para formar os seus sistemas, mas confia no "interesse legítimo" quando se discute o desenvolvimento de serviços.

O Manual técnico do GPT-4 observa que os seus dados de formação podem incluir "informações pessoais publicamente disponíveis", e acrescenta que OpenAI toma medidas para proteger a privacidade, incluindo modelos aperfeiçoados que impedem que sejam feitas perguntas pessoais sobre as pessoas.

Portanto, para já o que parecia ser um revolução no mundo, poderá ser apenas a montanha que pariu um rato. Mas, poderemos apenas retardar o monstro que já se soltou. Resta saber quem tem mais força, o monstro ou as autoridades apanhadas desprevenidas. Por fim, e Portugal, qual é a sua posição sobre o assunto?