Tribunal dos EUA analisa decisão sobre pedido da Qualcomm para proibir venda do iPhone

A Apple e a Qualcomm estão envolvidas numa "guerra aberta" que atravessa fronteiras. Esta semana, a Qualcomm conseguiu impedir a Apple de vender alguns modelos do iPhone na China.

Agora, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) referiu na quarta-feira passada que vai rever a decisão de proibir a importação de alguns iPhones para os Estados Unidos, que foi considerada de interesse público, mesmo que a Apple tenha infringido uma patente da Qualcomm.

Qualcomm continua empenhada em banir a importação do iPhone para os EUA

A Apple e a Qualcomm estão envolvidas numa complexa disputa legal em que a Apple acusou a Qualcomm de práticas injustas de licenciamento de patentes. A Qualcomm, por sua vez, acusou a Apple de violação de patente.

Temos de recuar a julho de 2017, quando a Qualcomm iniciou o processo na ITC contra a Apple. A gigante dos chips alegou que os iPhones continham chips Intel que infringiam seis patentes. A tecnologia foi descrita como um importante meio dos smartphones terem um bom desempenho sem esgotar a bateria.

Então não foi a Intel que violou?

Na verdade, a Qualcomm não alegou que os chips da Intel violaram as suas patentes, quem está a infringir a lei é a Apple que implementou a tecnologia de uma forma proveitosa ao desempenho do iPhone. Estas alegações, contudo, não foram suficientes para que fossem consideradas 3 das 6 patentes arroladas ao caso. Caíram 3 e ficaram outras 3 em apreço.

Sobre as restantes 3 patentes, o juiz de direito administrativo Thomas Pender, agora na reforma do seu cargo no tribunal ITC, considerou que efetivamente houve um caso de violação, e determinou em setembro que a Apple infringiu uma das patentes. Contudo, este autorizou a empresa a infringir também as outras duas.

Pender recomendou à Comissão que não concedesse à gigante dos chips o que a empresa alegava, visto que poderia colocar em causa o interesse público dos Estados Unidos. Agora poderá haver uma "correção" da decisão.

Comissão de Comércio Internacional volta a avaliar o pedido da Qualcomm

A ITC informou na quarta-feira que vai analisar se a patente foi efetivamente violada e se está certa em não conceder o pedido feito pela empresa americana de chips. Só será avaliada a decisão sobre a patente que foi provada a violação, não serão adicionadas as outras duas que o juiz à altura permitiu à Apple infringir.

Em avaliação está também o tempo que a Apple precisaria para criar um chip baseado na patente da Qualcomm da tecnologia de poupar bateria.

A Apple poderá ver os seus equipamentos banidos do mercado americano?

Em cima da mesa estão também outros aspetos a considerar, como o tempo que demoraria à Apple para desenvolver a tecnologia patenteada de poupança de bateria da Qualcomm, quais as preocupações das autoridades de segurança implicadas numa suspensão de vendas e se poderiam ser adotadas restrições numa proibição da importação.

Estamos satisfeitos que a Comissão vá rever a recomendação do Juiz de Direito Administrativo de que nenhuma avaliação do ITC levasse à conclusão de violação

Referiu Don Rosenberg, vice-presidente executivo e conselheiro geral da Qualcomm, num comunicado após o anúncio.

A Apple foi contactada pela Reuters, mas recusou-se a comentar.

Uma decisão final deve ocorrer antes de 19 de fevereiro, como referido pelo ITC.

Via