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ANACOM: coima de 465 mil euros, à MEO, NOS, Vodafone e NOWO
A ANACOM decidiu aplicar coimas no valor global de mais de 465 mil euros aos quatro principais operadores de comunicações eletrónicas – MEO, NOS, Vodafone e NOWO. Saiba qual a razão.
NOS, a MEO e a NOWO interpuseram já recurso de impugnação judicial
Segundo o comunicado enviado ao Pplware, a ANACOM revela que a coima se deve ao facto das operadoras terem emitido orientações internas e definido procedimentos, cuja aplicação pelos seus trabalhadores era suscetível de violar, e no caso da MEO, efetivamente violou, regras legais aplicáveis ao barramento seletivo de comunicações, previstas no artigo 45.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (LCE).
À NOS foi aplicada uma coima de 75 mil euros, valor que no caso da Vodafone foi de 250 mil euros, no caso da MEO foi de 80 mil euros e na NOWO de 60 mil euros.
Para além da aplicação das coimas, à NOS e à Vodafone foi ainda determinada a alteração das orientações internas emitidas e o procedimento instituído, no sentido de permitir que, nos casos de pedidos de remoção de barramento efetuados através do envio de mensagem escrita, o acesso aos SVA possa ser ativado seletivamente. A MEO alterou essas orientações após ter sido notificada da acusação deduzida pela ANACOM.
No processo de contraordenação da NOWO está em causa a emissão de orientações internas e a definição de procedimentos que impediram o acesso, por parte dos seus assinantes, aos SVA e aos serviços de audiotexto, a partir do serviço telefónico móvel.
A NOS, a MEO e a NOWO interpuseram já recurso de impugnação judicial contra a decisão da ANACOM, encontrando-se ainda a decorrer o prazo de impugnação que a Vodafone dispõe para o efeito.
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As coimas devia ser descontadas aos utilizadores, assim como está, a coima será paga pelos utilizadores.
Exato!
+1
Eu nao sei ao certo o que se passou com a Vodafone, mas cada vez que ligava ao apoio a cliente tinha de dizer “falar com um assistente” para conseguir sair do loop automatico das chamadas… esse loop que era praticamente inutil… ainda pra mais … cobrar ao cliente pelo serviço atendido por uma pessoa. E para agravar a situação, nós é tinhamos que de ligar para a vodafone para que fizessem alguma coisa de jeito, porque senao, nem se mexiam.
A ANACOM devia era de meter mais mao nessa gente que aumenta valores sem justificação credivél.
As empresas agora são obrigadas a ter linhas com tarifário de rede fixa nacional. Já a qualidade do atendimento, vai dar ao mesmo…
Quanto aos barramentos…. enfim. Tenho um cartão MEO kids que apenas permite receber chamadas e SMS dos números autorizados e que constem do portal de cliente. Um cartão MEO kids destinado a crianças… e que passa a vida a receber SMS com “promoções” e ofertas da MEO. Será que a MEO não sabe que um cartão MEO kids é de uma criança?
é de facto um loop infernal, o que faço agora é ligar diretamente para o cancelamento de contrato ou para departamentos que sei que atendem de imediato e depois reencaminham para o departamento que eu quero lol
A função da Anacom é alimentar gentalha politiqueira (ex-politiqueira). As operadoras continuam a fazer o que querem, só têm de ir pagando umas multas.
Essas coimas valem tostões!! E falo por mim que tive uma experiência de merda com a vodafone!! Andaram com campanhas agressivas para venda de tarifarios moveis onde só vendiam os produtos que lhes interessavam.
250mil são tostões para estas empresas, deviam pagar mais e o dinheiro deveria ser restituído as pessoas.
Não vão pagar aqueles valores, sempre que vão para o tribunal recebem sempre um desconto generoso, se forem mesmo condenados a pagar.
Vão votar se quiserem tentar mudar alguma coisa.
Looooooolll. Deixa-me adivinhar, sugeres que votemos em quem? No CHEGA? looolll
Não, no partido que afundou o país nos últimos 8 anos com os seus amigos PCP e BE.
Ou então no PSD que se preocupa muito com o Chega, e nada com o PS.
Eu quero votar mas as opções são poucas alguém pode me explicar como um país de dez milhões os media não apresentam mais partidos? Esquisito não…
essas coimas são “trocos” para cada uma das operadoras. Bah !
Além disso a multa devia ter sido por outro motivo, por eles omitirem a alteração de preços que terá efeito em Fevereiro (estima-se que os preços dos tarifários subam 4%).
Eu da NOS, nem recebi ainda nenhuma SMS a informar dos novos preços!