Ericsson processa Apple e proíbe a venda dos seus produtos com 5G na Colômbia

A Apple está a enfrentar um novo processo legal, por ter, alegadamente, violado a patente do 5G. A responsável pela acusação é a Ericsson, uma empresa de redes e telecomunicações sueca, que conseguiu que as vendas de produtos com 5G fossem proibidas, na Colômbia.

A Apple acusou a Ericsson de apresentar secretamente ações judiciais de patentes na Colômbia numa tentativa de forçar a empresa de Cupertino a abandonar uma outra disputa judicial.

Conforme adiantou a Patently Apple, a gigante tecnológica está a ser acusada de violar a patente do 5G. Portanto, na Colômbia, a proibição de venda e importação dos aparelhos que suportam a tecnologia é, agora, efetiva.

A empresa de redes e telecomunicações Ericsson está a acusar a Apple de transgredir as suas patentes, aquando da implementação do 5G nos seus dispositivos. De acordo com a fornecedora sueca, a tecnológica não tem planos de renovar as licenças que permitem que utilize a tecnologia. Mais do que isso, a empresa esperava que a americana apresentasse um acordo melhor relativamente à implementação do 5G nos seus produtos.

Apple e Ericsson em disputa real

No final de 2021, o conflito entre a Apple e a Ericsson intensificou-se, quando a primeira intentou uma ação judicial contra a segunda, alegando que essa tinha contornado os termos da “fair, reasonable and non-discriminatory” - FRAND (em português, “justa, razoável e não-discriminatória”). Ou seja, na altura, a Apple defendia que a Ericsson estava a ser demasiado injusta no valor que atribuía às taxas associadas à licença da patente.

Em resposta, a Ericsson dirigiu um processo legal contra a Apple que, mais tarde, instaurou um outro contra a Ericsson. Esta disputa legal resultou, agora, numa série de medidas para a Apple.

A injunção preliminar proíbe a Apple de importar, vender, comercializar e anunciar produtos que infrinjam a patente. Segundo a ordem, a Apple deve "avisar e comunicar com" lojas, retalhistas, proprietários de plataformas de meios de comunicação social, meios de comunicação de massas e plataformas de comércio eletrónico dentro do território da Colômbia, de modo a garantir o cumprimento. Os dispositivos afetados são vários modelos de iPhone 12 e 13, bem como os iPads mais recentes.

Além disso, o juiz Ronald Neil Orozco Gómez decidiu que a Apple não deve procurar ou aplicar uma medida cautelar anti-ação de país estrangeiro que impeça ou restrinja a aplicação pela Ericsson da medida cautelar colombiana.

No futuro, esta proibição poderá ser prejudicar ainda mais a Apple. Afinal depois da Colômbia, é possível que a tecnológica conheça proibições semelhantes noutros países da América do Sul.

Leia também: