Austrália planeia forçar o consentimento parental para menores nas redes sociais
Muito se tem falado sobre a presença – muitas vezes negligente – das crianças e dos jovens nas redes sociais. Então, a Austrália pretende forçar o consentimento parental para os menores de idade poderem utilizar as várias plataformas em segurança.
Esta medida vai abranger os utilizadores com idade inferior a 16 anos e implicará multas.
Conforme adiantou a Reuters, a Austrália planeia fazer com que as empresas responsáveis pelas redes sociais garantam o consentimento parental para utilizadores com idade inferior a 16 anos. Nesse sentido, está a ameaçar estabelecer multas até 7.5 milhões de dólares para as plataformas que não cumpram essa legislação.
As novas regras propostas pela Austrália colocariam o país entre os mais rigorosos em termos de controlo de idade para as redes sociais. De acordo com a Online Privacy Bill, as empresas que incluam fóruns, como o Reddit, e aplicações de encontros, como o Bumble, seriam também obrigadas a tomar medidas para determinar a idade dos utilizadores, dando prioridade aos interesses das crianças na recolha de dados.
Há pouco tempo, o Facebook esteve na mira dos legisladores americanos, por ter sido revelado que a empresa tinha, em consciência, prejudicado a saúde mental das crianças. Na sequência dessa divulgação, David Coleman, ministro adjunto da saúde mental e prevenção de suicídios, afirmou que a “fuga da própria investigação interna do Facebook demonstra o impacto que as redes sociais podem ter na imagem corporal e na saúde mental dos jovens”.
Portanto, segundo Michaelia Cash, procuradora-geral da Austrália, o país está a assegurar que os “dados e a privacidade dos australianos serão protegidos e tratados com cuidado”. Além disso, de acordo com a mesma fonte, os projetos legislativos preveem que as empresas responsáveis pelas redes sociais “serão fortemente punidas se não cumprirem” as normas.
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Concordo plenamente com esta medida.Em tudo na vida há que ter uma supervisão.
+1
Quem foi o puto que nunca mentiu na idade na altura do registo?
Quem nunca mentiu a dizer que leu os termos e condições?
Eles podiam ter ido mais longe e exigir que só maiores de idade devidamente identificados fisicamente algures ou online via cartão de identidade de lá através de um certificado com a data de nascimento embutida na informação como fazem em Portugal… e claro a mesma pessoa não poderia ter múltiplas contas na mesma plataforma associada à mesma identidade individual. E mesmo assim ia ser uma salgalhada com tráfico de identidades furtadas/ compradas/ usadas sem autorização.