Uma petição pública que exige o fim do sistema Volta já reuniu perto de 40 mil assinaturas. A iniciativa contesta o modelo de funcionamento do sistema e defende uma alternativa considerada mais transparente, justa e centrada na responsabilidade dos produtores.
Apresentada por João Pontes, a petição pública que exige o fim do atual Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), em Portugal, já reuniu 37.134 assinaturas (até ao momento da escrita deste artigo).
O sistema Volta entrou em funcionamento a 10 de abril de 2026 e aplica um depósito às embalagens de bebidas de utilização única abrangidas, nomeadamente garrafas e latas de plástico, alumínio e aço até três litros.
O valor é posteriormente devolvido ao consumidor quando a embalagem é entregue num ponto de recolha autorizado.
Perante este modelo, a petição exige a suspensão do sistema nos moldes atuais e a criação de um modelo alternativo de gestão de embalagens.
Segundo o texto da petição, o objetivo é garantir maior transparência, proteção dos consumidores e uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades associadas à gestão dos resíduos.
Depósito, devolução e embalagens rejeitadas
Entre as principais críticas está a obrigação de o consumidor pagar antecipadamente um depósito e depois transportar a embalagem até um ponto de recolha para recuperar esse valor.
A petição considera que este mecanismo transfere para o cidadão parte do esforço associado à logística da recolha.
Outra questão levantada diz respeito às condições exigidas para que uma embalagem seja aceite. A SDR Portugal esclarece que as embalagens podem ser recusadas, entre outros motivos, quando estão danificadas ou deformadas, não estão completamente vazias, apresentam o código de barras ilegível ou não têm visível o símbolo Volta.
Nesses casos, o depósito é considerado perdido e a embalagem deve ser encaminhada para o ecoponto correspondente.
Assim, a petição pede uma auditoria independente ao modelo financeiro, operacional e ambiental da SDR Portugal.
As propostas deixadas pela petição contra o Volta
Entre as propostas enumeradas no texto da petição, destaque para os seguintes pontos:
- Reforço da responsabilidade dos produtores;
- Maior transparência na gestão do sistema;
- Soluções como a recolha porta a porta, ecopontos inteligentes ou modelos de responsabilidade alargada do produtor sem depósito obrigatório.
Com quase 40 mil assinaturas, a iniciativa de João Pontes demonstra que existe uma mobilização significativa em torno da discussão sobre o novo sistema de embalagens.
A petição não está associada a qualquer partido ou organização, apresentando-se como uma iniciativa de cidadãos.
Leia também:
Sistema Volta com “dores de crescimento”: as falhas detetadas pelo Governo
PUB
PUB.
PUB.
Velocímetro Pplware
Teste a velocidade da sua Internet
