UE vai pôr fim ao acesso livre das crianças às redes sociais: “não são um brinquedo”
Ursula von der Leyen garante que “as redes sociais não são um brinquedo”. A Comissão Europeia promete apresentar, depois do verão, uma proposta que pode mudar por completo a forma como os mais novos acedem a plataformas como o TikTok, o Instagram ou o YouTube.
A presidente da Comissão Europeia recebeu esta segunda-feira, em Bruxelas, o relatório final do Painel Especial para a Segurança das Crianças Online, um grupo de trabalho criado pela própria von der Leyen e que junta especialistas em saúde, neurociência, psicologia e literacia digital de toda a Europa.
Os números apresentados mostram que, em média, os jovens europeus passam entre quatro a seis horas por dia em frente a ecrãs, o equivalente, segundo von der Leyen, a “vinte anos de vida”.
Além disso, quase 60% das crianças já sentiram, em algum momento, problemas emocionais ou psicológicos relacionados com o tempo que passam online.
O status quo, um mundo onde continuamos a permitir às grandes tecnológicas acesso sem restrições às nossas crianças, vai apenas condenar mais uma geração a mais sofrimento mental, dependência e infelicidade.
Resumiu a presidente da Comissão, num comunicado oficial, deixando claro que a fasquia da tolerância baixou.
We need age-appropriate restrictions on platforms.
This is not about whether children can access social media.
It is about when social media can access our children.
For a safer start online for every child ↓ https://t.co/QheuC3gFzx
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) July 13, 2026
As big tech é que têm de provar que são seguras
Um dos pontos mais relevantes do discurso de von der Leyen tem que ver com quem deve assumir a responsabilidade pela segurança online dos mais novos. Para Bruxelas, não são os pais, nem as crianças, mas as próprias redes sociais.
Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável pela sua segurança. Não esperamos que as crianças desenhem os seus próprios cintos de segurança. Não esperamos que os pais instalem airbags em casa. E o mesmo se deve aplicar às big tech.
Afirmou von der Leyen.
Na prática, isto significa continuar a apertar o cerco através do Lei dos Serviços Digitais (em inglês, DSA), a lei europeia que já levou a Comissão a agir contra o TikTok, pelo design viciante da plataforma, e também contra a Meta, numa ação tomada “apenas na semana passada”.
Idade mínima, verificação e o conceito de social media plus
O relatório do painel introduz um novo conceito de social media plus, que agrupa não só as redes sociais tradicionais, mas também outros serviços digitais com funcionalidades consideradas aditivas ou desadequadas para menores, como o scroll infinito, o autoplay ou as notificações persistentes.
Para estas plataformas, a recomendação dos especialistas é acesso restrito a menores de 13 anos, até que as próprias empresas provem que os seus serviços são seguros por design.
Von der Leyen sugeriu ainda um modelo faseado, com regras diferentes consoante a idade: sem ecrãs antes dos três anos, e acesso supervisionado e limitado no tempo para crianças mais novas.
Para tornar tudo isto operacional, a Comissão Europeia sugere numa app europeia de verificação de idade, que von der Leyen descreveu como fácil de usar, open source e respeitadora da privacidade, uma tentativa de responder às críticas de quem teme que a verificação de idade acabe por significar mais recolha de dados sobre todos os utilizadores, e não só sobre os mais novos.
Proposta legislativa terá de esperar pelo fim do verão
Apesar do tom firme, von der Leyen não avançou ainda números concretos além da proibição de ecrãs antes dos três anos. A Comissão vai analisar com detalhe as recomendações do painel antes de apresentar uma proposta formal aos 27 Estados-membros, depois das férias de verão.
Desta forma, a União Europeia (UE) junta-se a um movimento que é já global, com países como a Austrália, o Reino Unido, a Turquia ou a Indonésia a terem avançado com proibições ou restrições semelhantes para menores de 15 ou 16 anos.
Fica a certeza de que o debate está longe de terminar, apesar de que “a infância não espera” e “não há como devolvê-la”, nas palavras de von der Leyen.
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