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UE vai pôr fim ao acesso livre das crianças às redes sociais: “não são um brinquedo”
Ursula von der Leyen garante que "as redes sociais não são um brinquedo". A Comissão Europeia promete apresentar, depois do verão, uma proposta que pode mudar por completo a forma como os mais novos acedem a plataformas como o TikTok, o Instagram ou o YouTube.
A presidente da Comissão Europeia recebeu esta segunda-feira, em Bruxelas, o relatório final do Painel Especial para a Segurança das Crianças Online, um grupo de trabalho criado pela própria von der Leyen e que junta especialistas em saúde, neurociência, psicologia e literacia digital de toda a Europa.
Os números apresentados mostram que, em média, os jovens europeus passam entre quatro a seis horas por dia em frente a ecrãs, o equivalente, segundo von der Leyen, a "vinte anos de vida".
Além disso, quase 60% das crianças já sentiram, em algum momento, problemas emocionais ou psicológicos relacionados com o tempo que passam online.
O status quo, um mundo onde continuamos a permitir às grandes tecnológicas acesso sem restrições às nossas crianças, vai apenas condenar mais uma geração a mais sofrimento mental, dependência e infelicidade.
Resumiu a presidente da Comissão, num comunicado oficial, deixando claro que a fasquia da tolerância baixou.
We need age-appropriate restrictions on platforms.
This is not about whether children can access social media.
It is about when social media can access our children.
For a safer start online for every child ↓ https://t.co/QheuC3gFzx
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) July 13, 2026
As big tech é que têm de provar que são seguras
Um dos pontos mais relevantes do discurso de von der Leyen tem que ver com quem deve assumir a responsabilidade pela segurança online dos mais novos. Para Bruxelas, não são os pais, nem as crianças, mas as próprias redes sociais.
Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável pela sua segurança. Não esperamos que as crianças desenhem os seus próprios cintos de segurança. Não esperamos que os pais instalem airbags em casa. E o mesmo se deve aplicar às big tech.
Afirmou von der Leyen.
Na prática, isto significa continuar a apertar o cerco através do Lei dos Serviços Digitais (em inglês, DSA), a lei europeia que já levou a Comissão a agir contra o TikTok, pelo design viciante da plataforma, e também contra a Meta, numa ação tomada "apenas na semana passada".
Idade mínima, verificação e o conceito de social media plus
O relatório do painel introduz um novo conceito de social media plus, que agrupa não só as redes sociais tradicionais, mas também outros serviços digitais com funcionalidades consideradas aditivas ou desadequadas para menores, como o scroll infinito, o autoplay ou as notificações persistentes.
Para estas plataformas, a recomendação dos especialistas é acesso restrito a menores de 13 anos, até que as próprias empresas provem que os seus serviços são seguros por design.
Von der Leyen sugeriu ainda um modelo faseado, com regras diferentes consoante a idade: sem ecrãs antes dos três anos, e acesso supervisionado e limitado no tempo para crianças mais novas.
Para tornar tudo isto operacional, a Comissão Europeia sugere numa app europeia de verificação de idade, que von der Leyen descreveu como fácil de usar, open source e respeitadora da privacidade, uma tentativa de responder às críticas de quem teme que a verificação de idade acabe por significar mais recolha de dados sobre todos os utilizadores, e não só sobre os mais novos.
Proposta legislativa terá de esperar pelo fim do verão
Apesar do tom firme, von der Leyen não avançou ainda números concretos além da proibição de ecrãs antes dos três anos. A Comissão vai analisar com detalhe as recomendações do painel antes de apresentar uma proposta formal aos 27 Estados-membros, depois das férias de verão.
Desta forma, a União Europeia (UE) junta-se a um movimento que é já global, com países como a Austrália, o Reino Unido, a Turquia ou a Indonésia a terem avançado com proibições ou restrições semelhantes para menores de 15 ou 16 anos.
Fica a certeza de que o debate está longe de terminar, apesar de que "a infância não espera" e "não há como devolvê-la", nas palavras de von der Leyen.
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Ok não são um brinquedo. Concordo, até ai estamos de acordo certo? Certo. E quem estava na Ilha de Epstein nas festas também não andaram a brincar com quem não deviam?
Porque é que a UE não toma um posicionamento sério e bane quem lá esteve a cometer tais actos barbaros? Ah pois isso já não interessa… que ridículo!
banir? a UE? que autoridade tem a politica para fazer o quer que seja relativamente a isso? sabes que um dos principios da democracia é a separação de poderes? sabes que nem toda a gente que lá esteve cometeu crimes? sabes que é preciso provar e julgar as pessoas e depois elas vão para a prisão, não são banidas, isto não é a tribo..
às vezes acho que há pessoas que lhes faziam bem ir menos ao café e ler mais
LOL, literalmente era uma ilha em que faziam supostas festas… que tu sabes bem e tu estas a dizer-me que não sabem? Porque achas que o Trump abafa o caso sempre que aparece nas noticias, o Trump faz algo de diferente.
Achas que uma festa é apenas 1 ou 3 pessoas? É para rir. Nem é para ti.
Eu posso dizer-te que se fosse convidado iria a uma dessas festas.
Uma festa com milhares de pessoas achas que toda a gente sabe ao que vai?
Fool me once shame on you fool me twice shame on me.
Mas por acaso, primeiro este comentário nem tem nada a ver com o artigo e segundo isso foi nos EUA. Não tem nada a ver…
mesmo segunda e terceira vez, achas que toda a gente sabe o que se passa em todos os cantos destas festas com dezenas de salas e quartos privados?
se banirem os Eurocrastas e politicos a maioria das criancas estao salvas de predadores!
Hehehe salvem os menores.
Com a desculpa dos menores vão obrigar todo o pessoal a se identificar na internet, esta UE está a tomar o gosto pela ditadura, até às nossas mensagens quer ter acesso.
São a mensagens, o acesso à internet, o acesso as cidades, a video-vigilância, o dinheiro digital…
Tudo em nome da segurança, para proteger o cidadão, para proteger o meio ambiente, para salvar sei lá eu bem o que….
Mas estas ‘coisas’ não parecem nada ferramentas de ditadores.. são apenas falsas sensações…
não é só preto e branco, os governos têm o dever da protecção das sociedades e do seu povo, seja segurança fisica seja saúde publica. se todos fossemos uma dinamarca, uma nova zelândia ou até um canadá talvez não fosse preciso muito controlo, mas infelizmente 90% das pessoas são completamente alheias ao que se passa e às consequências do que fazem, seja com alimentação, condução, passando pelas redes sociais e pelo que deixam os filhos fazer.. no caso das redes sociais e até iria mais longe, no caso de ecrãs no geral e dos conteúdos que visualizam devem existir regras e essas regras devem ser controladas, o mais normal ver hoje em dia são bebés de 1-2 anos que não comem nem adormecem sem estimulos visuais que não são mais do que puro hipnotismo.. associando isso e ao que se sabe que o cortex pre fontal só está desenvolvido aos 25 anos de idade e o que o brain rot provoca como processo social e de evolução cognitiva, é gravissimo não agir.
Os governos têm obrigação de proteger as pessoas?
Tb acho, deve ser por isso que estão a inundar a europa de doutores e engenheiros.
Pesquise o que esses doutorados andam a fazer pela europa e em breve por cá tb.
Depois mande mais banha da cobra dessa.
Não se percebe mas é por*a nenhuma sobre o que se considera “crianças”.
– nas imagens do post aparece uma de 2-3 anos e outra de 5-6 anos.
– no, post num lado fala-se em menores de 13 anos – e aí estão todos de acordo,
– noutro lado fala-se em menores de 15 ou de 16 anos.
Convém também é perceber que as proibições que começaram na Austrália, para menores de 16 anos, falharam completamente.
o que falhou foi a forma como é controlado, isto têm de ser medidas globais e não país a país e a forma de validação tem de ser com identidade legal, é o que a UE está a desenvolver e que vai obrigar todas as redes sociais com mais de X users implementar, algo como a nossa app gov.pt/CMD para autenticação
O relatório Child Safety Only (link), de que von der Leyn fez a apresentação, geralmente chama “crianças”às crianças mesmo, com menos de 13 anos. Diz o relatório:
“Sem prejuízo da definição jurídica do termo “crianças” (por exemplo, na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança [abrangendo todos os menores de idade]), este relatório defende a necessidade de uma abordagem baseada no desenvolvimento para a proteção de menores no ambiente online, que contemple os riscos e vulnerabilidades específicos a que estão expostos em diferentes idades. Para fins desta análise, os autores utilizam:
– o termo “menores” para se referir a todas as crianças e adolescentes com menos de 18 anos (a idade da maioridade).
– O termo “adolescentes” aplica-se a todos os menores entre 13 e 18 anos.
– O termo “crianças” refere-se a todos os menores com menos de 13 anos.”
Mas, ao mesmo tempo, diz que:
“Este relatório utiliza a expressão “direitos da criança” para se referir aos direitos de todas as crianças com menos de 18 anos, conforme definido em textos jurídicos. O termo “segurança da criança online” é utilizado como um conceito abrangente para a proteção e o “empoderamento” de menores no mundo digital.”
Tem havido uma grande trapalhada com as idades de acesso às redes sociais, com proibições até aos 16 anos, mas o que o relatório mostra grande preocupação é com as crianças (mesmo), em que deve existir uniformidade em todos os países da UE:
” (…) as redes sociais e outros provedores de serviços digitais devem ter acesso restrito a crianças menores de 13 anos na UE. Além das restrições aplicáveis a toda a UE, os Estados-Membros podem introduzir restrições de idade adicionais, por precaução, para adolescentes com mais de 13 anos”
https://commission.europa.eu/document/download/4c5d55f1-9072-4bb9-a263-094461525ca6%5Fen?filename=Child-Safety-Online-summary.pdf
A minha filha de 8 anos usa e usara sempre o tiktok e instagram. A europa e uma democracia e faco o que quero! Nunca nos vao impedir!
Nota-se pelo teu português a escrever que tanto tu como a tua filha passam demasiado tempo no tiktok.
vai passar a usar o teu depois de tu entrares e validares, de outra forma não será possivel, porque isto vai ser global
Zé, é assim tão difícil de perceber o que vai acontecer?
Proíbem ou dificultam o acesso e surgirão plataformas underground, essas sim sem controlo nenhum e como serão descentralizadas e p2p vai ser giro encontrar os donos….
A ver vamos….
Mas cá para mim todos iremos ter surpresas.
E ainda te orgulhas da tua filha de 8 anos usar o Tiktok. Pai do ano. É por causa de pessoas como tu que depois os Governos tem que assumir o papel de paizinhos.
Vocês deviam passar menos tempo (ou nenhum) no Tiktok e dedicar um bocado desse tempo a ter aulas de português.
É, os governos serem paizinhos?
Vc era capaz de deixar um filho seu ao cuidado de politicos?
Aquilo é só amigos de crianças, demasiado amigos…
Os putos deixam-se ao cuidado dos pais. Agora quando os pais não ligam um corno, alguém tem de atuar. Da parte que me toca, até acabei (por mim próprio) a atuar de forma muito similar ao descrito no documento. Bom senso, que infelizmente falta a muita gente…
Aproveita e cria uma conta na plataforma das ventoinhas se é assim tão democrático
Pior seria se o mundo corporativo do dinheiro pode-se fazer o que quisesse, as crianças e adolescentes seriam criados por eles e seriam marionetes para consumir lixo, basta olhar para a américa para ver esse futuro. A Europa tem a obrigação de fazer melhor, merecemos melhor, o dinheiro não é tudo, há que ter valores e sanidade mental!
É muito interessante que a proposta tenha sido posta nesta altura à votação, quando muitos voaram para casa e não estiveram presentes para votar. Claro, que esta altura foi escolhida a dedo ! E os resultados provam o que disse. Vamos ficar muito mais bem vigiados do que na China comunista ! Telelé vigiado ! E as respectivas punições já estão prontas. Resumindo, abres a boca e pimba ! Mas o próximo capitulo vem aí. Esperem uns meses … antes do fim do ano haverá mais novidades …
Só bacoradas. Mas qual votação? Tratou-se da apresentação do relatório “Child safety online”.
Votação mesmo ! Pode consultar. Os resultados já estão publicados.
Porr*, nem com o desenho … Nada tem a ver uma coisa com a outra.
1) Com base no relatório “Child safety online”, do painel que foi criado para esse efeito, apresentado por von der Leyen, como diz o post: “A Comissão vai analisar com detalhe as recomendações do painel antes de apresentar uma proposta formal aos 27 Estados-membros, depois das férias de verão.”
2) A tal votação a que te referes, no Parlamento Europeu, foi sobre o “chat control”, que permite às plataformas tecnológicas analisar mensagens privadas à procura de conteúdo de abuso infantil.
Max, proteger crianças mas revelar os ficheiros do outro é que está quieto.
Proteger, ou controlar?
Se calhar a segunda opcão é a mais certa, ora pense melhor.
Não teria exposto melhor. ***** (5 estrelas !) Muito bem visto, parabéns !
Estás a confundir o tema dos chats com das redes sociais, são tópicos diferentes
NOP. Nenhuma confusão por aqui. Os temas não são assim tão diferentes , mas com consequências para a liberdade pessoal de cada um. Procura e encontra e depois avalia … E mais não digo. 😉
um afecta a liberdade pessoal de cada um, o outro é um problema de saúde publica porque os pais são broncos.. e mais não digo
Adorei a sua resposta. Confesso que me perdi aqui a rir às gargalhadas. 😉 E esta hein ? 😉 como diria Fernando Pessa 😉
Pergunta séria: não será aos pais que compete decidir o que os filhos vêem ou aquilo a que têm acesso? Porque temos que ter políticos a decidir por nós acerca de questões sobre a educação dos próprios filhos? Já não basta fazerem o que querem e lhes apetece com o nosso dinheiro?
Não quando os pais não sabem informar-se e aplicar o que efectivamente pode fazer bem ou mal ao desenvolvimento cognitivo de uma criança, os pais querem é tempo livre dos filhos não terem de lidar com eles por isso é importante que isto seja legislado
E proibir é a solução? Mas vocês andam todos doidos? Andam todos desejosos de viver em ditadura?
Quem decide se é um brinquedo ou não são os pais e não burócratas a 2000 km de Portugal. Não é algo que as crianças encontram na rua.
Não encontram na rua porque as crianças de hoje em dia não andam na rua. Encontram em casa com os pais ao lado. Na rua se calhar não encontravam tanto degredo.
Os pais são acéfalos, ou os burocratas decidem ou então é começar a fazer psicotécnicos antes de autorizar a procriação
90% dos políticos também são um monte de esterco… vai daí, o melhor é proibir a política !
ACS , estou plenamente de acordo consigo. Os pais são quem deve educar os seus filhos. Não os burocratas que estão a léguas de distancia, lá nos confins do mundo !
O problema é que a grande maioria dos pais hoje em dia não sabe educar os filhos, seja por ignorância, falta de tempo, whatever. Vejo algumas pessoas a dizer isso mas curiosamente, dos que conheço são os piores a educar os filhos.
Penso eu que você deveria ajudar esses pais a serem melhores pais. Falar e conversar com eles. Isso é coisa que eu louvaria que você fizesse ou pelo menos tentasse . Todos nós temos o dever de ajudar os outros.
Ajudar como? Se tiverem vontade, aprendem ou pedem ajuda. Se não tiverem vontade, não há ajuda que lhes valha. O que não faltam são recursos. Até a escola pública do meu puto tem isso e faz workshops para pais. Ninguém aparece… Até a google tem guias e ajuda para pais. Aliás, é proibido (segundo as condições do google) um puto com menos de 13 anos usar uma conta sem supervisão. E o que fazem os pais? Criam a conta ou simplesmente deixam os putos usar o telemóvel deles. Depois aparecem contas malucas do fortnite ou do roblox do cartão de crédito.
Não sabem nem querem saber. Informação há ao pontapé, basta haver vontade.
Falta acima de tudo bom senso e vontade para estar e falar com os putos.
ou não és pai ou és da laia que mete ecras nos miudos.. a tua hora está a chegar
😉 😉 😉 LOL 😉 😉 😉
Eduquem os CEO’s das empresas esses sim precisam de valores e leis e só os governos podem fazer isso logo não estranhem, temos que tornar um mundo mais seguro para as crianças.
O problema é que há cada vez mais um alheamento dos pais em relação aos putos. Ainda um dia destes estava no restaurante um bebé agarrado ao telemóvel a ver uma porcaria qualquer e a mãe a dar-lhe batatas fritas à boca. É que nem aprende a comer sequer…. Mas que raio estão estes pais a ensinar?
Tal como é proibido dar revistas manhosas aos putos, como existem ratings de idade para os filmes, é proibido fumar, beber álcool e muitas outras coisas consoante as idades, parece-me de bom tom que seja proibido os putos passarem a vida agarrados ao telemóvel. Especialmente porque há muito, mas muito pais que não liga um corno. Se calhar também faltariam umas multas valentes, alguns marmanjos mereciam. Faz sentido terem de ser os “governos” a proibir? Sinceramente, não faz sentido nenhum, mas concordo (posso discordar de algumas medidas) que é necessário porque os pais se estão a marimbar. São muitas vezes os mesmos pais que dão “suplementos” para os putos não chorarem (mas são docinhos e calam-se). Que dão melatonina aos putos para dormir, que só dão comida enlatada de bebé quando já deviam estar a comer sopas e sólidos (mas cozinhar dá trabalho, suja, o puto “não gosta”). Quando vocês virem um puto de 3 anos a entrar para um pré-escolar e que nunca na vida comeu algo sólido, algo está muito, muito errado. Quando virem um puto de 2 anos que chega à creche agarrado ao telemóvel e desata a chorar quando o tiram. Há muitos pais que não têm qualquer sentido de parentalidade. E sim, concordo plenamente que deveriam ser os pais a decidir sobre os filhos. Agora é preciso que os pais tenham vontade e cabeça para o fazer. O meu mais velho tem whatsapp desde os 8 anos, só para a família e amigos no início. Tem instagram desde os 13. Mas já houve preocupação de se ensinar, explicar, alertar… e acima de tudo perceber se o puto está suficientemente preparado para usar as apps e proteger-se dos perigos da internet. E claro, tudo está ligado também à escola. Ou há bons resultados na escola, ou não há tempo para “brincadeiras”.
E depois quem ocupa o tempo dessascrianças ? Proponho que as escolas estejam abertas ao fim-de-semana para os país poderem descansar.
E que tal os pais serem… pais? Educar e guiar as crianças, passar tempo com elas… essas cenas do tempo dos avozinhos. Antes não haviam redes sociais, creches e pré-escolares eram poucos e nem atividades após as aulas haviam. E na verdade, se calhar fazia falta a alguns putos irem trabalhar para verem que a vida não é só coisas boas.
A regulação europeia usa a expressão “social media+ (ou plus)” para abranger “uma categoria mais ampla que engloba qualquer plataforma digital com recursos potencialmente viciantes ou inadequados a menores”. Inclui redes sociais tradicionais, plataformas de jogos online, apps de mensagens e chatbots de IA e “companheiros virtuais”.
Coloquei acima o linnk para o relatório “Child safety online”, de que falou von der Leyen. Não se sabe o que vai ser concretizado em propostas e o que virá a ser aprovado, mas estas são as:
“Recomendações sobre o uso adequado à idade das redes sociais e outros serviços digitais
– 0 AOS 2 ANOS – Evite ecrãs e redes sociais+
Evitar a exposição excessiva a ecrãs durante a primeira infância não significa uma proibição total. Em vez disso, reconhece as necessidades de desenvolvimento das crianças em relação à vinculação, ao desenvolvimento sensorial e à aquisição precoce da linguagem.
Os pais e cuidadores devem priorizar as interações presenciais e estar atentos ao seu próprio utilização de dispositivos digitais para oferecer um modelo positivo e evitar a “ingerência tecnológica”. Esta abordagem está alinhada com as recomendações da Organização Mundial de Saúde para prevenir interrupções no desenvolvimento neurobiológico e cognitivo das crianças, na formação da vinculação emocional e em problemas físicos (por exemplo, que afetam a visão).
– 3 AOS 12 ANOS – Utilização supervisionada de redes sociais+ e dispositivos adequados à idade
As crianças não devem ter permissão para utilizar dispositivos com acesso à internet sem supervisão. As escolas devem fornecer instalações para o uso supervisionado e limitado de dispositivos para fins educacionais, apoiando a literacia digital e mediática, a resiliência emocional e a reflexão crítica sobre os riscos. Os pais e encarregados de educação devem supervisionar e apoiar
a autonomia digital gradualmente com as redes sociais e outros serviços digitais adequados à idade. Eles também devem conversar regularmente com as crianças sobre os potenciais benefícios e riscos das interações online dos menores. Tanto responsáveis quanto educadores devem continuar a incentivar as crianças desta idade a participar em atividades offline.
– 13 AOS 18 ANOS – Evolução do uso autónomo de redes sociais+ adequadas à idade
Dos 13 aos 18 anos, os adolescentes devem ter acesso apenas a redes sociais e outros serviços digitais adequados à idade e “seguros por defeito” e que tenham introduzido ativamente características de segurança essenciais (por exemplo, limites para sistemas de “scroll” e recomendação infinitos). Até que estas redes sociais e outros serviços digitais “seguros por defeito” sejam desenvolvidos, o controlo e a supervisão parental individual adequados à idade continuam a ser essenciais.
Medidas preventivas adicionais por parte das entidades reguladoras podem ser consideradas. À medida que os adolescentes com mais de 16 anos avançam para uma maior autonomia digital, os riscos relacionados com a exposição a conteúdos online prejudiciais mantêm-se. Assim, os pais e encarregados de educação devem continuar a falar com os menores sobre as suas experiências online. Os adolescentes devem ter acesso privilegiado a serviços de apoio e sistemas de denúncia, além de beneficiarem de redes de apoio entre pares que promovam a utilização responsável das redes sociais e de outros serviços digitais.”
Bom senso… coisa que falta a muitos pais e também a muitos comentadores na internet. Independentemente da aplicação prática (que ainda não sabemos) o esboço apresentado parece-me bastante equilibrado.
0 AOS 2 ANOS – Evitar a exposição excessiva a ecrãs durante a primeira infância não significa uma proibição total.
3 AOS 12 ANOS – As crianças não devem ter permissão para utilizar dispositivos com acesso à internet sem supervisão
13 AOS 18 ANOS – os adolescentes devem ter acesso apenas a redes sociais e outros serviços digitais adequados à idade e “seguros por defeito”
Será assim tão difícil algumas pessoas perceberem que é equilibrado e, infelizmente, necessário legislar porque falta “parentalidade”?
Se o objetivo seja verificar a idade do utilizador de uma conta, então pergunto: se uma conta já estiver ativa há 18 anos, qual a necessidade de verificação da idade do utilizador? Caso contrário, a intenção é outra e não revelam.