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Governo português avança com novo Código da Estrada
O Governo português anunciou a criação de um novo Código da Estrada, com o objetivo de consolidar numa única peça legislativa toda a regulamentação dispersa aprovada nos últimos anos.
Num discurso sobre segurança rodoviária, nesta quarta-feira, em Lisboa, o Governo português anunciou a criação de um novo Código da Estrada, com o objetivo de consolidar numa única peça legislativa toda a regulamentação dispersa aprovada nos últimos anos, respondendo simultaneamente aos preocupantes índices de sinistralidade rodoviária que o país enfrenta.
Na mesma ocasião, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou ainda um pacote de 40 medidas de aplicação imediata, entre as quais:
- A reativação da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana (GNR), conforme informámos;
- Maior visibilidade das forças de segurança nas estradas;
- Instalação de mais radares de velocidade;
- Mudanças nas penas e contra-ordenações.
Segundo o jornal Público, o ministro da Administração Interna evitou adiantar o conteúdo concreto do futuro Código da Estrada, mas garantiu celeridade no processo: o novo código, afirmou, será concluído em meses e não em anos.
Luís Neves, ministro da Administração Interna desde fevereiro deste ano. Crédito: Tiago Petinga/Lusa, via Expresso
O ministro Luís Neves adotou um tom assertivo ao longo da sua intervenção, classificando certos comportamentos na estrada como "objetivamente criminosos" e defendendo uma fiscalização mais visível e implacável.
Alguns vão dizer que é caça à multa, não me importo. É para os infratores do costume saberem que a qualquer momento podem ser apanhados.
Assegurou Luís Neves, prometendo o fim das operações STOP anunciadas com antecedência e declarando tolerância zero relativamente à prescrição de infrações, criticando os condutores que recorrem a manobras para escapar às sanções.
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E vem aí a avalanche dos aceleras em 3, 2, 1…
Primeiro ser julgado por esta lei será sem duvida o Sr Primeiro ministro as provas seráo concerteza validadas e levadas a julgamento ou estão estamos num País de faz de conta.mulras só para os outros. A nao ser assim é pior a emenda que o soneto ou demita.se sr ministro sndamos a brincar só pide ser. Primeiro julgado e cobdenado conforme a lei vigente. Todos os Portugueses viram
Credo… e julgar crimes contra a gramática, não?
Esta gente dá a carta portuguesa a malta que não tem a mesma formação rodoviárias dos Europeus.
Não sabem uma légua do código da estrada português, depois admiram-se do aumento do índice de sinistralidade. ⚈ o ⚈
E quem é que paga o bolo final? o Zé Tuga!
Pois claro, tá correcto.
Se cumprires o Código de Estrada nem pagas nada ….
O codigo da estrada apenas é necessario para passar nos exames.
No dia a dia, e visto por essas estradas fora, fazemos o que vemos fazer pelos nossos pais ao logo da nossa vida enquanto passageiro.
Para que serve, se não é aplicado/fiscalizado na estrada?
Bastava meter os agentes/guardas em rotundas, e num mês, ficava a dívida do Estado Português logo paga.
Ou nas Autoestradas, com a malta que teima em ‘pastar’ na via do meio.
+1
Totalmente de acordo.
Mas para quê fazer isso se podem usar radares sem grande custo operacional para apanhar os infratores do costume?
Nas estradas portuguesas vale tudo menos ultrapassar o limite de velocidade. Não é questão de ser acelera. Porque conheço pessoas multadas por irem a 55kmh nas traseiras de uma universidade do Baixo Alentejo. Isto faz sentido? Não. Mas gera receita.
Claro que faz sentido. Se está a cometer uma infração, deve ser autuado. O problema resolvia-se ou com um “0” à direita do valor das multas atuais, ou autuando os infratores consoante o seu rendimento (regra que existe em alguns países).
é só virtuosos nesta internet. Gostava mesmo de verificar ao vivo, se são assim tão cumpridores.
mas pago no acto da infracção.
Faz sentido, sim. Se no local o limite é de 50 Kms/h, se esse limite for ultrapassado, então pode ser multado. É simples!
@mamba: Tem razão no que diz relativamente aos que vão a pastar na via do meio. Mas pelo menos esses cumprem os limites de velocidade.
Vou deixar aqui a minha opinião / duvida, eu se não usar cinto de segurança, apenas eu estou em perigo, o mesmo que de mota, se não usar capacete só a minha segurança pessoal está comprometida, então qual o motivo de as multas serem iguais as de por exemplo que conduz sobe o efeito de alguma substância?
Conduzir com grão na asa pode realmente afetar todos os outros utilizadores da via publica, ao contrário dos dois exemplos que dei anteriormente.
PS, Antes que as virgens ofendidas comecem a dizer disparates, eu utilizo sempre capacete e mesmo podendo não utilizar cinto de segurança eu utilizo sempre, apenas adapto a minha condição física ( passar o cinto por de baixo da axila e não por cima como diz o código da estrada).
Porque se de um acidente resultar a sua morte ou ferimentos graves a consequência para um eventual terceiro que possa ter provocado o acidente é muito pior a nível de penas de prisão, indemnizações, entre eventuais outros.
Se ficar morto, ou ferido também irá custar mais dinheiro ao Estado, tanto no curto como no longo prazo.
A resposta à 1.ª questão é de que…pelo simples facto de uma norma como as indicadas serem de aplicação geral e abstrata, e não existirem as excepções enumeradas, qualquer indivíduo que se encontre nessas situações está a violar a norma ! E … o que a norma pretende é “salvar a vida humana” do condutor e … que se saiba a vida humana no nosso Direito não tem excepções 🙂
Se não usares capacete é uma contra ordenação leve, se usares capacete e estiver mal apertado é grave, porque existe risco de provocar outro acidente.
Porque não estás só a pôr a tua segurança pessoal em risco. Há toda uma complexidade que se desencadeia a partir do momento em que uma ambulância é acionada para te ir salvar. Pois poderias evitar problemas maiores, neste caso se tivesses usado cinto ou capacete, e como não o fizeste, meios e serviços são acionados para te ir salvar. Vais para um hospital público, dás despesa e entopes serviços. Tudo pelo simples facto de algo que poderia ser evitado. Agora imagina isto há escala global de um país inteiro.
Mas o teu ponto é outro, eu entendo. Estás a comparar cenários diferentes onde é aplicada a mesma multa. E não achas isso correto.
O mais provável e não alterarem a taxa de álcool, que é só das causas mais prováveis de acidente com mortes ao feridos graves e colocar ao mesmo nível a falta de cinto e de capacete, simplesmente não tem lógica.
As taxas de álcool estão bem na minha opinião (e eu nem bebo, por isso é-me indiferente). Se calhar é preciso morder mais em quem não cumpre e fiscalizar mais.
Porque ao não usar esses dispositivos de segurança está a meter a sua vida em risco, e ao ocorrer é um custo alto para a nação.
Ai está o PSD a fazer-se de sonso a dizer que não aumenta impostos e taxas … Vão por outros caminhos. Devem é pensar que a malta é tola e não pensa.
Concordo mais multas novas e mais elevadas nova forma de taxar o tuga, que de novo não tem nada!
Sou muito crítico do governo, mas neste ponto vou ter de discordar, pois se todos cumprirmos o código da Estrada, esta medida tem zero impacto no valor que o Estado pode arrecadar.
E honestamente até é algo positivo, porque eu até posso cumprir as regras, mas há sempre desvairados que colocam todos em risco. Pode ser que com isto alguma coisa mude. Se não mudar, então que o Estado vá buscar todo o dinheiro que conseguir, porque ao contrário dos impostos, que temos de pagar, aqui só cai quem quer.
As multas podem ser evitadas, ao contrário de outros impostos. Só é autuado quem está em infração.
lol. Vocês vêm fantasmas em todo o lado.
O Luís Neves sempre foi, assumidamente, simpatizante do PS. Mas independentemente disso, foi contratado para ministro da Administração Interna pelo PSD pela sua competência e não pela sua ideologia política. Deixem-se de tretas.
Podem-lhe chamar o que quiserem, mas só paga quem incumpre. Burro é quem sabe que vai lerpar e mesmo assim acelera como se não houvesse amanhã. Certa vez queixava-se aqui no pplware um tipo que tinha levado não sei quantas multas no mesmo local e que estava mal porque devia ser avisado depois da primeira… Mas avisado de quê? Que tem que cumprir o código da estrada e as velocidades estabelecidas? E a malta que se queixa dos radares fixos que estão mais que visíveis e ainda assim passam em excesso de velocidade?
Falam é todos de barriga cheia e não tenho pena nenhuma. Se andassem a contar os tustes até ao fim do mês se calhar tinham mais cuidado com isso. Já nem falo na questão da segurança dos próprios, familiares e terceiros… Enfim.
Que comece a ser aplicado tudo o que pretendem, a ver se a palhaçada que se passa nas estradas acaba…
A palhaçad não vai terminar logo… ainda levará tempo…
A educação vem de casado berço… não das escolas e afins…
As multas irão reduzir alguma coisa… o problema não está ai… mas na prevenção…
sou a favor do aumento das coimas… como sou a favor da celeridade dos processos, sejam eles rodoviários ou não… mas a única coisa que peca é que o mesmo não é aplicado a todos os níveis da sociedade… mas isso o povo esquece… e vai ver a bola…
Projetos de lei, e tudo isto, não devia mudar confirme o ministro que entra… e o que sai… Há prioridades e é preciso colocar os políticos no seu devido lugar e julgar criminalmente pelas suas gestões danosas ao Estado Português… mas como sempre… basta olhar ao Socrates… o eterno político teso-rico presidiário-solto, e o estado ainda tem despesa com este homem,… e ainda vamos todos o indemnizar… pelo andar da situação… provas que prescrevem etc…
Mas isto não é para aqui falado… 😉
Não acaba. Reina a impunidade. Andam a 200km/h a multa é pequena, contestam, e é prescreve ao fim de 2 anos. Têm 1.50 de álcool, vão a tribunal, caçam a carta 6 meses, e continuam a conduzir e a beber. Quem quer cometer crimes e infrações sabe que tem tudo do lado deles, e sentem-se impunes.
Haveria muito mais onde atacar. Por exemplo, começar a mandar alguns para a prisão. Especialmente donos de empresas. Quantos e quantos carros de empresas são apanhados nos radares a empresa “não consegue” identificar o condutor. Pagam a multa a dobrar e não ficam sem carta. É velho este truque e quem tiver uma empresa é um fartote. Apesar da lei já prever medidas quanto a isso, na prática não funciona. Devia ser bem mais doloroso. As multas em geral também deveriam ser mais altas em, por exemplo, estacionamentos em cima dos passeios, em locais proibidos, no meia da estrada, em cima das passadeiras. Aliás, estacionar em cima de uma passadeira ou no passeio deveria ser além de uma boa multa, 15 dias sem carta.
É a lei, já é assim, mais coisa menos coisa há décadas e décadas. Se não gostam, não conduzem. Andem de autocarro que já estão a salvo desses malvados radares que multam quem não cumpre.
Pois, mas ele que a culpa é da ANSR, que não processa os pedidos de impugnação de coimas, e que acabam por prescrever, e que existem inúmeros condutores “já batidos nisso”, e que recorrem de todas coimas de radares, que acabam por prescrever porque a ANSR está atolada.
Ohhhhhh …. certamente que multas mais elevadas sem se ouvirem as milhares de associações e a concordância geral de todos os “partidos” deverá ser “inconstitucional” 🙂 Não se pode fugir à bíblia 🙂
Pois claro que não te importas.. desde quando é que um corrupto se importa com alguma coisa. Desde que o povo pague o teu ordenado.
E o perdão que deste ao Rui Pinto com a conversa que era uma oportunidade para aproveitar aquelas capacidades.
O resultado está à vista foram muito bem aproveitadas
Acho mais urgente melhorar as condições das vias. Tapar buracos, nivelar as tampas, reparar passeios, colocar sinalização etc
Isso também iria ajudar a reduzir os acidentes mas como não gera receita é melhor usar outros métodos
Pena de morte por cadeira elétrica pra quem conduz com o tlm na mão…. 😀
penso que bastava o corte da mão /s
Acabo de ver uma reportagem da TVI dentro de um carro patrulha na A1.
Ultrapassaram vários carros q andavam a pastar na faixa do meio com a direita livre e nem piaram, o foco era a velocidade 1 kmh acima do limite. Grandes palhaços.
+1
Exato, há muito palhaço a pastar na do meio e na da esquerda.
E banir VE das estradas nada?
Além disso … sem sombra de dúvida que enquanto não se retirarem cartas e impedirem a condução durante 1 ou mais anos … a treta nunca vai mudar 🙂
Conduzem na mesma. Há por aí imensos a conduzir com carta apreendida. As consequências são poucas. É como fugir da cadeia, dá uma pena de 1 a 2 anos no máximo, compensa sempre arriscar a fuga.
Conduzem porque bastava uma treta qualquer para bloquar o veículo para não voltarem a andar nele…
Se eles começassem a mandar para prisão efectiva (sem suspensão da pena, etc. mas ter de ir mesmo para a prisão) toda a gente que cometia contra-ordenações graves e/ ou muito graves, logo desde a primeira vez que eram apanhados, sem serviço comunitário, multas, cursos… e depois com pena acessória de 4 anos sem carta após saírem da prisão… rapidamente a maioria deixava-se de “brincadeiras” & “descuidos”.
Claro que também deveriam criar era uma nova polícia de fiscalização de trânsito, talvez sob a alçada da ANSR, e não meter a PSP ou GNR com mais uma tarefa quando eles não dão conta sequer do dia a dia da criminalidade por falta de tudo a começar pela falta de meios humanos para tanta coisa. E claro que pagassem muito bem aos funcionários da polícia de fiscalização, para ver se eram menos tentados a serem corruptos.
Não é um bocado exagerado? Prisão por crime sim, contraordenação não. Não estamos na Coreia do Norte…
Quantas pessoas conhece que não iriam passar a ter muito mais cuidado se soubessem que cometendo infracções graves e/ ou muito graves iriam mesmo para a prisão, sem hipótese de não ir para lá?
As regras foram inventadas para prevenir os acidentes, estragos, feridos e mortes. As punições porque sem consequências quem iria querer saber das regras? Como as consequências actuais de umas multas ou tirar a carta não estão a funcionar, só resta a prisão, tirar a liberdade às pessoas, parece ser a única coisa que a maioria parece levar a sério para mudar o seu comportamento.
Não estou a dizer que teriam de estar presos décadas, mas uns meses já deveria fazer uma grande diferença. Não parou em um STOP: 12 meses de prisão. Ia a 80 km na localidade: 12 meses de prisão. Circulou por uma rua em sentido contrário ao permitido: 6 meses de prisão.
Não ia prevenir que as pessoas continuem a fazer, mas conforme fossem sendo apanhadas iam sendo postas literalmente fora de circulação. O objectivo das regras é prevenir os problemas (estragos, ferimentos, mortes), se as pessoas não conseguem respeitar as regras, retira-se as mesmas da circulação, e previne-se os problemas de ocorrem.
Pagar coimas/ multas, e tirar a carta nada disso previne que a pessoa vá conduzir para a estrada e arranjar problemas… como o provam os mais de 131.000 acidentes rodoviários que ocorreram em Portugal em 2025.
Se prisão e penas fossem a solução, não havia gente a ir presa nem a ser sentenciada a pena de morte em outros países
É relativo. Há muita gente a conduzir embriagado, com taxa de configura crime e raramente, mas mesmo muito raramente vão presos. Reincidentes, também não. Apanhados sem carta? Idem aspas. Quanto muito levam uma multa ou vão fazer serviço comunitário. Há situações que hoje são contra ordenações mas que deveriam ser crime. Tecnicamente, conduzir a 120km/h numa localidade é “apenas” contraordenação. Deveria ser crime. Pode ser se invocarem condução perigosa ou algo do género, mas fica sempre na interpretação.
Certas contra ordenações em situações de reincidência deveriam ser crime. Há gente que são como os cães. Só aprendem quando levam com o jornal no focinho.
Mais nada estaciona em lugar de deficiência. Cadeia com ele.
Estaciona perto da passadeira. Cadeia com ele.
Utilização indevida dos máximos. Cadeia com ele
Em parte concordo. Estacionar encostado (às vezes em cima) de uma passadeira pode ser extremamente perigoso. Se vem um puto, pode não se ver e temos um acidente grave ou uma morte. Estacionar abusivamente nos lugares de mobilidade condicionada, deviam ficar sem carta de vez. Mais do que tudo é uma enorme falta de respeito por quem realmente precisa.
Certa vez, numa zona da grande Lisboa onde costumava ter vários carros estacionados em cima de uma mini ilha de passeio com passadeiras (e sempre tudo bloqueado) por carros, fizeram uma coisa engraçada. Colocavam um papel a dizer algo como “bati no seu carro, ligue-me pf”. A parte engraçada era quando chegava um tipo tetraplégico numa cadeira de rodas elétrica. Até caía tudo àquela gente.
O melhor era rebocar o carro é só se poder levantar passado 1 semana. No final era cobrar a multa, despesas de reboque o custo de estacionamento de 1 semana.
Aprendiam logo.
Na maior parte dos casos são 25 euros de multa.
Aqui há uns anos na minha terra multaram a mesma pessoa, em cima do mesmo passeio, 2 dias seguidos. E só se queixavam de caça à multa. Se a polícia fizesse aquela rua todos os dias não eram 2x, eram mais de 100 se calhar. Ou como daquela vez que andava a circular um post numa rede social a queixarem-se que uns “mecos” dissuasores de estacionamento e instalados no passeio andavam a estragar os carros.
O portuga não ganha o suficiente dinheiro para cumprir leis!
Mas tem para pagar multas? Cumpres e não pagas nada. Olha que ideia fantástica!
Não é tanto no contexto das multas é mais no contexto de ter de sobreviver e ver a lei como secundária, a lei é simbólica o que interessa é por comida na mesa por isso vale tudo!
Olha que se fores a ver se calhar há muita, mas mesmo muita gente que gasta muito dinheiro onde não deve. Claro que há quem passe dificuldades, mas se calhar também só se ajudam os que não se ajudam a si próprios. Também não podemos ter “pedintes” profissionais. Tenham paciência, mas não. A segurança social é, na sua base, contributiva. Quem dá deve receber quando precisa, não é um poço sem fundo para quem não contribui nada ao longo da vida.
“Alguns vão dizer que é caça à multa, não me importo. É para os infratores do costume saberem que a qualquer momento podem ser apanhados”
Sim, é caça à multa enquanto a mentalidade não mudar… e passar de “podem ser apanhados” para estas medidas salvara X vidas humanas com redução de acidentes.
Ou por outras palavras o ego destes políticos passar de, eu sou o vosso capataz e vou bater-vos seus serventes de m*rda, para eu sou o vosso representante político e estou aqui para servir os portugueses como um todo e proteger a maioria.
Parece-me óbvio e bem diferente.
Não é caça à multa, é caça ao incumprimento. E o incumprimento vem, normalmente, com multa atrás. Mas não multam quem cumpre.
Radares para detetar malta nos telemoveis e na faixa do meio com a direita livre, right? right?
Olha que havemos de chegar ao dia. Não era nada mal pensado.
Quem não deve, não teme…
O governo do Santana Lopes usou esse truque, um código da estrada novo igual ao antigo, só que com os artigos fora de ordem. É barato, e agora nem diário da república é preciso imprimir. E se impressionar os parolos, é tudo ganho.
Na última revisão do Código da Estrada borraram a pintura toda na circulação das rotundas quanto à saída em frente (saída 2). Para simplificar considere-se uma rotunda em “cruz”, com quatro entradas/saídas, se estamos a entrar temos a saída 1 (à direita), 2 (em frente), 3 (à esquerda) e 4 (a de inversão em relação à nossa entrada).
A borrada no código foi só permitir que se vá na via da direita (exterior) para sair na saída 1 (para a direita), mas já não, como anteriormente, para a saída 2 (em frente) – obrigando a usar vias de dentro e a diagonais para entrar e para sair.
A regra da circulação nas rotundas em Espanha, segundo a Direción General de Tráfico:
– Dentro da rotunda: Circular preferencialmente pela via exterior. As vias interiores servem para ultrapassar ou quando a rotunda está congestionada.
– Saída: É ESTRITAMENTE PROIBIDO sair diretamente de uma faixa interior. Se estiveres na faixa de dentro e não conseguires passar para a da direita a tempo de sair – deves dar outra volta completa à rotunda.
Eu nem queria. como em Espanha, que se pudesse circular pela rotunda preferencialmente pela via exterior – só queria que o código o aceitasse para a saída em frente (saída 2).
Mas ao menos, quem está numa via interior – e não se conseguiu posicionar bem na via da direita para sair, dê nova volta à rotunda para se posicionar melhor, porque a saída continua lá, não fugiu para lado nenhum. Esquecem-se de ensinar isso na escola e o resultado são diagonais arrepiantes para sair.
Quem bater dentro de uma rotunda o que tem que saber é que as companhias de seguros seguem uma regra de trânsito muito prática – 50%-50% de responsabilidade e assunto resolvido.
Vamos começar por algo básico: que tal a ANSR responder a denúncias de sinalização incorrecta que já foi causa de vários acidentes?
O Governo está a ver a vida a andar para trás e procura a fórmula da receita através da coima. Mudar ou reformar a fiscalidade automóvel, que funciona à margem da lei, nada. Aumentar valores de coimas é que está certo. Fiscalizar, não. Permitir que qualquer um tenha uma viatura nas mãos, não haver fiscalização sobre o que já existe, estradas em más condições, má sinalização é para continuar. Quando houver eleições, logo percebem. Reformas nada, enfraquecer os trabalhadores e aumentar coimas, sim.
Há um ditado bem português que diz isto: “De pequenino se torce o pepino”. E outro que refere: “O exemplo vem de cima”.
As aulas de cidadania, algo que deveria estar presente desde a pré escola iriam ajudar a capacitar as crianças para se tornarem adultos bem formados, respeitosos e conscientes. Claro que o ambiente familiar deveria fazer o seguimento dessa formação e não o contrário.
Aceita-se perfeitamente o endurecimento das coimas e restantes medidas que venham para ajudar a travar a calamidade visível nas estradas portuguesas, mas há outro tema que está a falhar redondamente: PREVENÇÃO. E a prevenção faz-se não só com publicidade e frases feitas como “Se conduzir, não beba” ou “Agarre a vida, não o telemóvel”. Isto serve apenas gastar dinheiro do contribuinte, e os resultados são insuficientes, para não dizer nulos.
A verdadeira prevenção, para além da já referida capacitação das crianças e jovens, tem de ser mais abrangente: Nas escolas de condução, que deveriam verdadeiramente formar condutores e, periodicamente, ministrar cursos de condução defensiva a TODOS os “encartados”.
Quando um país tem um Estado que deixa de lado as politiquices e lança medidas estruturantes a longo prazo e não apenas a quatro anos, é um Estado que se preocupa, de facto, com a sua população.
As aulas de cidadania não conseguem apagar o que os putos aprender quando os pais os vão levar/buscar à escola. E o degredo total à porta de qualquer estabelecimento de ensino. E nem com a polícia lá se esforçam por fazer melhor. A única conclusão a que eu chego é que faltam mais e mais pesadas multas, a ver se alguns aprendem. É como os cães, só quando levam com o jornal no focinho…
Coisas nos código da estrada de existe noutros países e não existe em Portugal e devia existir:
Prazo de 15 dias para notificação de contraordenação
Regra das rotundas com regras básicas
Possibilidade de ultrapassagem de veículos muito lentos em risco continuo (bicicletas)
Motociclos poderem passar em trânsito parado
Possibilidade do uso de imagens para prova
As rotundas é outra questão. Eu era bem capaz de dizer que 90% das rotundas em Portugal só deveriam ter 1 faixa, quando quase todas têm 2. São invariavelmente mal concebidas e dimensionadas para ter mais 2 ou mais faixas.
Bem, entt agora é combinar com os bros para dar tudo enquanto isso n entra em vigor, agora é que vai ser javardar
Eu gostava de perceber como a policia vai apanhar um gajo de mota sem matricula e a 300km/h
Era fácil, mas não posso dizer aqui porque seria bloqueado 😉
Não sejas mal-educado, sff. 🙂