Há mais um país europeu a querer proibir as redes sociais a menores de 14 anos
À medida que vários países, nomeadamente europeus, avaliam proibir a utilização de redes sociais por adolescentes, os conservadores no poder na Alemanha aprovaram uma moção para impedir o acesso a menores de 14 anos e introduzir verificações digitais mais rigorosas.
No sábado, numa conferência partidária na cidade de Estugarda, a União Democrata-Cristã do chanceler Friedrich Merz apelou à introdução de um limite legal de idade de 14 anos para a utilização de redes sociais e à resposta à necessidade especial de proteção no espaço digital até aos 16 anos.
Dirigindo-se ao Governo federal, a moção apela à aplicação de multas às plataformas online que não façam cumprir os limites, bem como à harmonização das normas etárias ao nível da União Europeia (UE).
Conforme citado pela agência Reuters, os parceiros de coligação de Merz, os sociais-democratas, apoiaram restrições às redes sociais para crianças.
Esta pressão a ser exercida por ambos os partidos da coligação torna cada vez mais provável que o Governo federal avance com limitações.
De ressalvar que, no sistema federal alemão a regulação dos meios de comunicação é da responsabilidade dos estados federados. Por isso, será necessário que estes negoceiem entre si para acordar regras nacionais consistentes.
Países europeus seguem exemplo da Austrália em matéria de redes sociais
Depois da Austrália, que no ano passado se tornou o primeiro país a obrigar as redes sociais a bloquear o acesso de menores de idade, um número crescente de países, incluindo Portugal, Espanha, Grécia, França e Reino Unido, tem vindo a analisar proibições semelhantes ou restrições ao acesso.
Relativamente a Portugal, o Parlamento português aprovou, no início deste mês, a proibição do acesso livre de menores de 16 anos às redes sociais.
Apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, o diploma procura legislar o acesso de menores às redes sociais, tornando efetiva a proibição do acesso às plataformas para menores de 13 anos e assegurando a confirmação da idade do utilizador aquando da criação de novas contas.
Participe na nossa questão sobre este tema:
Questão: concorda com a proibição do acesso livre às redes sociais por menores de 16 anos?



















