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Há mais um país europeu a querer proibir as redes sociais a menores de 14 anos

52 Comentários

À medida que vários países, nomeadamente europeus, avaliam proibir a utilização de redes sociais por adolescentes, os conservadores no poder na Alemanha aprovaram uma moção para impedir o acesso a menores de 14 anos e introduzir verificações digitais mais rigorosas.

No sábado, numa conferência partidária na cidade de Estugarda, a União Democrata-Cristã do chanceler Friedrich Merz apelou à introdução de um limite legal de idade de 14 anos para a utilização de redes sociais e à resposta à necessidade especial de proteção no espaço digital até aos 16 anos.

Dirigindo-se ao Governo federal, a moção apela à aplicação de multas às plataformas online que não façam cumprir os limites, bem como à harmonização das normas etárias ao nível da União Europeia (UE).

Conforme citado pela agência Reuters, os parceiros de coligação de Merz, os sociais-democratas, apoiaram restrições às redes sociais para crianças.

Esta pressão a ser exercida por ambos os partidos da coligação torna cada vez mais provável que o Governo federal avance com limitações.

De ressalvar que, no sistema federal alemão a regulação dos meios de comunicação é da responsabilidade dos estados federados. Por isso, será necessário que estes negoceiem entre si para acordar regras nacionais consistentes.

A imagem ilustra a proibição das redes sociais: cinco jovens deitados no seu smartphone, rodeados de balões com ícones das redes sociais, como likes e reels. Em cima deles, em destaque, um sinal de proibido.

Países europeus seguem exemplo da Austrália em matéria de redes sociais

Depois da Austrália, que no ano passado se tornou o primeiro país a obrigar as redes sociais a bloquear o acesso de menores de idade, um número crescente de países, incluindo Portugal, Espanha, Grécia, França e Reino Unido, tem vindo a analisar proibições semelhantes ou restrições ao acesso.

Relativamente a Portugal, o Parlamento português aprovou, no início deste mês, a proibição do acesso livre de menores de 16 anos às redes sociais.

Apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, o diploma procura legislar o acesso de menores às redes sociais, tornando efetiva a proibição do acesso às plataformas para menores de 13 anos e assegurando a confirmação da idade do utilizador aquando da criação de novas contas.

 

Participe na nossa questão sobre este tema:

Questão: concorda com a proibição do acesso livre às redes sociais por menores de 16 anos?

 

Comentários

52

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  1. Avatar de Max
    Max

    Alemanha 14, França 15, Portugal 16
    Só maluqueira.

    1. Avatar de SD
      SD

      a comecar por ai………

  2. Avatar de PGomes
    PGomes

    Boas medidas para proteger o desenvolvimento das crianças.
    Social media é um cancro da sociedade moderna.

    1. Avatar de gFan
      gFan

      A Liberdade é um cancro da sociedade moderna?
      Onde estão os defensores do 25 de Abril? Onde estão os cravos vermelhos?
      Então não é o povo quem mais ordena?

      A democracia não estava em perigo?
      Então agora o estado é responsavel controlar o que as nossas crianças podem ou não podem aceder? Onde está a liberdade?

      1. Avatar de Zé Fonseca A.
        Zé Fonseca A.

        muitas liberdades são, esta é uma delas.
        o estado tem o DEVER de proteger os seus cidadãos, até quando são os proprios que se colocam em perigo, por isso legislam para o fazer, esta medida é tao controladora quanto limitar por idade: alcool, tabaco, condução, votar, andar à frente no carro, trabalho, casamento, entre muitas outras.
        curiosamente de todas essas nenhuma tem o impacto que as redes sociais têm nos individuos maiores de idade, imagina nos menores

        1. Avatar de gFan
          gFan

          Confundir o acesso a meios de propriedade intelectual com o consumo de drogas é de alguem muito inteligente, sem duvida.

          Por essa ordem de ideias o estado também tem o DEVER de proteger o proprio estado, não era isso que o estado novo fazia?

          Quem não percebe a diferença entre acesso a meios inteletuais com acções tem deveram algum problema…

          Então também és a favor de limitar o acesso às bibliotecas municipais? É isso?

          1. Avatar de Mr. Y
            Mr. Y

            Deixa de ser doido!
            Apesar de tudo até deste uma sugestão para os miúdos não andarem agarrados às redes sociais e irem a uma biblioteca municipal para lerem livros.

          2. Avatar de gFan
            gFan

            Então o que tu estás a dizer é que o acesso às redes sociais é perigo a menores de 16 anos…

            Mas uma biografia de Hitler na biblioteca municipal já não é perigoso…. É isso?

            Pergunta: Porque é que proibiram a construção de um museu sobre o estado novo? Sabes?

          3. Avatar de Dinis
            Dinis

            As redes sociais são “acesso a meios intelectuais”?
            Tu não estás bem…
            Pela tua lógica os putos deviam poder ver filme pornográficos, de terror ou de guerra…
            As redes sociais são um algoritmo feito para te sacar dinheiro.
            Sabes que a mentira espalha-se 7 vezes mais depressa que a verdade nas redes sociais? E que os algoritmos já “sabem” isso?
            Vai ver o documentário “O Dilema das Redes Socias” e depois vem-me dizer que são “acesso a meios intelectuais” e que as crianças podem ter…
            Por mim era proibido para TODAS as idades no país.

          4. Avatar de Dinis
            Dinis

            Nenhuma biblioteca dá o Mein Kampf ou uma bibliografia de um criminoso de guerra e contra a humanidade a um menor, está lá uma pessoa para impedir isso: o bibliotecário.

          5. Avatar de Mr. Y
            Mr. Y

            Oh gFan não há paciência para as tuas mudanças de foco.
            Vai lá ver a sepultura em Santa Comba Dão…

          6. Avatar de gFan
            gFan

            Mudanças de foco LOL existem pessoas tão hipocritas!

            Depois queixam-se que Portugal está na cauda da europa em tudo.

            Salários baixos, habitação cara, serviços publicos entupidos, carga fiscal enorme, criminalidade a aumentar, pobreza a aumentar.

            Qual que… vamos continuar a votar num socialista, porque o problema está no acesso dos putos às redes sociais LOL

            Mudança de foco dizem eles LOL

          7. Avatar de gFan
            gFan

            @Dinis se na biblioteca está um bibliotecário….

            Afinal o que é que faz um Pai e uma Mãe em casa?

      2. Avatar de B@rão Vermelho
        B@rão Vermelho

        Andas confuso, estas a confundir a estrada da beira com a beira da estrada.
        Pelos vistos és a favor de uma criança poder beber bebidas alcoólicas, fumar, conduzir, votar tudo tromba estendida.
        Se realmente for pai, deixavas os teus filhos receberem 20 adultos estranhos nos quartos deles?

        1. Avatar de gFan
          gFan

          Eu é que estou a confundir a estrada da beira com a beira da estrada?

          Mas tu tens a noção que uma coisa são acções (beber, comer, fumar,votar,receber)

          Outra é o acesso a meios intelectuais… Lolol se não percebes essa diferença realmente não tens aptidão para ser Pai.

          1. Avatar de B@rão Vermelho
            B@rão Vermelho

            Não respondeste a minha pergunta, por algum motivo?

          2. Avatar de gFan
            gFan

            Meu amigo….

            Enquanto cidadão não aprovei a entrada de imigrantes ilegais no meu país, sem confirmação do registo criminal.

            É preciso ser se MUITO hipócrita e acreditar que as redes sociais são um problema lolol

            Não, não deixava os meus filhos receberem 20 adultos estranhos nos quartos deles… Mas tu quando recebes uma mensagem na casa de banho, enfias a mensagem onde? Onde o sol não brilha?

          3. Avatar de B@rão Vermelho
            B@rão Vermelho

            Não tenho redes sociais, e aparentemente o teu problema é esse mesmo andas a por muita coisa onde o sol não brilha, e nem isso te faz feliz.

          4. Avatar de gFan
            gFan

            @B@rão Vermelho sim, é exatamente esse o meu problema não posso? Também vais querer que me prendam?

            A nossa diferença é mesmo essa, é que eu faço o que eu quiser, sou livre de escolher, logo sou livre de pensar, e dou a liberdade aos outros de poderem escolher….
            Já tu, como não usas, não queres que os outros também não possam usar!

            Qualquer dia nem um peido se pode dar na rua, porque existem pessoas como tu que engolem pela goela abaixo o mainstream que passa na televisão.

            Barão do Big Brother LOL

      3. Avatar de Gringo Bandido
        Gringo Bandido

        Queres libertinagem, isso levado ao extremo tudo seria legal, os pais é que tinham que educar para os miudos para não tocarem nas drogas nas armas e respeitarem o próximo, sendo os adolescentes rebeldes por natureza havia de ser bonito…

        1. Avatar de gFan
          gFan

          Acesso às redes sociais agora é libertinagem? Lolol aserio onde já chegamos lol

          Outro que não sabe a diferença entre acções e acesso a meios intelectuais enfim

          Se não és capaz de explicar ao teu filho o que é uma ganza… Não é o estado que te vai ajudar acredita.

          1. Avatar de Gringo Bandido
            Gringo Bandido

            Não queiras branquear o que se passa nas redes sociais porque senão os miudos ficam expostos a muita coisa ruim e normalizam depois no mundo real. Para evitar isso é necessário mesmo leis, é como a droga tambem senão era um oeste selvagem onde nem os pais tinham controlo.

          2. Avatar de gFan
            gFan

            O que se passa nas redes sociais? Estás a gozar só pode!

            Então temos um estado que deixar entrar imigrantes ilegais sem sequer verificar o registo criminal….e depois essas mesmas pessoas que aprovaram esse crime vêm para aqui encher o peito que querem proteger as crianças proibindo o acesso às redes sociais?

            Muito ruim realmente!

      4. Avatar de Dinis
        Dinis

        Então tu achas que as crianças devem poder jogar no casino?
        O estado deve proteger as crianças dos pais irresponsáveis.
        Está provado que as redes sociais fazem mal mas os pais deixam à mesma, então o estado tem que proibir.
        Eu não só proibia a menores de 18 como o jogo, como multava os pais que deixassem uma criança ter redes sociais…
        Outra que eu me lembrei agora: a TV não dá anúncios entre os programas para crianças (o que eu acho bem) mas já podem levar com a publicidade selvagem das redes sociais?
        Os estado proibir as redes sociais a menores não é um atentado à liberdade individual porque a criança deve ser protegida. É é um atentado CONTRA a estupidez humana.
        Qualquer pessoa que acha que as crianças não devem ser defendidas das estupidezes dos adultos é estúpido.

        1. Avatar de gFan
          gFan

          Olha outra personagem! Então agora aceder às redes sociais é pior, ou igual a jogar no casino, consumir droga, fumar, beber álcool, cometer crime?

          Alguém que não consegue distinguir o acesso a conteúdo intelectual de carácter social com atividades físicas e ou de apostas (já completamente regulamentadas) só pode ser alguém muito inteligente.

          Diz me uma coisa…o que é que o estado vai fazer se apanhar um menor nas redes sociais? Vai preso? Vamos ter a polícia a verificar os telemóveis dos putos?

          Onde é que andavas tu quando entraram milhões de imigrantes ilegais sem sequer confirmaram o registo criminal? Onde? São tantos o HIPÓCRITAS estúpidos que andam por aí… E pior é que esses tem idade para votar e para ir ao casino.

          1. Avatar de Hugo
            Hugo

            Definir as redes com “conteúdo intelectual” LOOOOL está tudo dito.
            As “redes sociais” já não são o hi5 e o orkut. São propaganda, fake news, publicidade, metadados e algoritmos disfarçados de livre arbítrio e por essa razão sim, acho que pode ser tão grave como beber uma ou duas cervejas.
            Por outro lado, e quem tem filhos ou familiares mais novos deve saber, há uma ideia generalizada na cabeça dos velhos do restelo de que as crianças de hoje em dia são todas estúpidas mas a verdade é que serão elas, mais uma vez, as primeiras a saltar para um qualquer novo serviço que nem ao abrigo destas novas regras estará pelo que no fundo nem vai fazer muita diferença proibirem ou não.

          2. Avatar de gFan
            gFan

            @Hugo Redes Sociais: “acho que pode ser tão grave como beber uma ou duas cervejas”

            Ganhas-te o premio para o melhor comentário do ano 2026 LOLOLOL

            “propaganda, fake news, publicidade, metadados e algoritmos disfarçados de livre arbítrio”
            Tu não vês televisão? Ou será que a televisão também vai ser regulamentada e as crianças até aos 16 não podem ver televisão?

            LOLOL vou só ali beber uma cerveja, por as redes sociais são bué perigosas LOLOL

          3. Avatar de Dinis
            Dinis

            Mano é exactamente igual ao casino, vai ver os estudos, não acreditas informa-te. “o acesso a conteúdo intelectual” outra vez a bater nessa tecla. As redes sociais não são conteúdo intelectual é marketing para vender os teus dados e impingirem-te tudo o que possas consumir….
            “o que é que o estado vai fazer se apanhar um menor nas redes sociais? ” já te disse que se fosse eu a mandar eram os pais que pagavam a multa.
            Vai ver o dilema das redes socias na netflix para aprenderes, não estou a dizer para acreditares em mim.
            Quais milhões de imigrantes ilegais tu és maluco? 1 milhão e pouco de LEGAIS!!!! São eles que estão a pagar a tua reforma e a minha.
            Eu sou de 1975, já vi 3 vagas de imigração para Portugal: Africanos, Brasileiros e agora hindustanis.
            3 mil milhões de LUCRO na segurança social, compreendes? Eu quero ter uma reforma e os putos agora, criados por pais como tu, permissivos, não querem trabalhar só querem estar na REDES SOCIAIS!!!! E quem paga a minha reforma? Os hindustanis claro…

          4. Avatar de Dinis
            Dinis

            Em resposta ao Hugo: por isso é que filho meu não leva smartphone eo acesso è net é controlado.
            Eu não vou levar o meu filho menor a um peep show também não vou deixar o puto estar exposto ao pior da humanidade.

          5. Avatar de Dinis
            Dinis

            Em resposta ao Gfan: não não vejo TV desde os 14 anos, quando mostram crianças a morrer de fome na Etiopia em 1989…

          6. Avatar de gFan
            gFan

            @Dinis esta é a ultima mensagem que eu envio!

            Tu nasceste em 75 eu nasci em 85, sou altamente qualificado naquilo que faço, e este ano emigrei para o Luxemburgo, depois de estar a trabalhar 20 anos em Portugal, e emigrei porque depois de tanto tempo, desisti de acreditar nas politicas socialistas de Portugal!

            Tu achas mesmo que vais ter alguma reforma de jeito por causa dos imigrantes Africanos, Brasileiros ou do hindustanis?
            Está provado cientificamente que a imigração de pessoas não qualificadas, é o pior investimento a longo prazo para o estado… essas pessoas a longo prazo são um encargo para o estado! Percebes isso? Imigrantes qualificados como os Portugueses são um bom investimento para os outros países. Não são pessoas sem formação que vão melhorar Portugal, invés disso os Portugueses altamente qualificados estão abandonar o seu país porque as politicas não dão esperança, não dão valor, promovem imigrantes não qualificados o que resulta em baixos salários e piora a qualidade dos serviços.

            Não sei se viste, a noticia mais recente… a reforma em Portugal vai aumentar para os 68 anos. Não acreditas… faz uma pesquisa! Sabes qual é a idade de reforma no Luxemburgo? Faz uma pesquisa.

            Epá e mais não digo, porque estás me a fazer perder tempo, e eu tenho mais que fazer, e acredita que aquilo que faço aqui é valorizado.

  3. Avatar de Factos
    Factos

    De qualquer das formas, o OF é inevitável.

    1. Avatar de Factos
      Factos

      ((ELES)) querem nos controlar com OF

  4. Avatar de _Electro_PT_
    _Electro_PT_

    Deviam ter pensado nisso antes e não só agora a não ser que (cala-te boca)…

    1. Avatar de B@rão Vermelho
      B@rão Vermelho

      Concordo mas…
      Só podes combater o problema quando realmente se torna um problema, antigamente eu ia comprar cigarros para os meus tios e vizinhos e agora é proibido uma criança comprar, ou comprares uma bebida alcoólica num supermercado.
      O que eu acho estranho é ter de ser um governo a proibir algo que é para maiores de idade, os país ou andam distraídos ou estão a borrifar-se para os filhos.

      1. Avatar de _Electro_PT_
        _Electro_PT_

        Também tens razão…

  5. Avatar de João
    João

    Porque é que não houve discussão publica deste tema antes de se ter legislado em Portugal?

    1. Avatar de Duarte
      Duarte

      Ainda não foi legislado nada. Apenas existe uma proposta vaga. Ainda vai correr muita água debaixo da ponte.

    2. Avatar de Max
      Max

      Não foi legislado em Portugal. A proposta de lei, do PSD, baixou à especialidade. Há mais do que tempo de ouvir este mundo e o outro. Nem creio que em Portugal queiram avançar sem boa parte dos países da UE ter definido um rumo.

    3. Avatar de João
      João

      Obrigado pelo rigor, mas mantenho a pergunta.

      Porque é que não houve discussão publica, por exemplo nos nossos meios de comunicação social, antes de se levar ao parlamento para aprovar um projeto de lei (na generalidade)?

      1. Avatar de Zé Fonseca A.
        Zé Fonseca A.

        não houve? há anos que tens reportagens e programas informativos de discussão do tema em vários canais, publicos e privados, não que precise de haver, mas já é um problema há tantos anos que já foi debatido centenas de vezes na comunicação social.. acorda jajao

      2. Avatar de João
        João

        Concordo que foi sendo discutido alguns dos malefícios das redes sociais e dos seus algoritmos. Mas penso que não foi discutido proibir o acesso às redes sociais, com todas as limitações que isso trás para a liberdade de expressão.

        1. Avatar de Mr. Y
          Mr. Y

          Liberdade de expressão? O que tem o cu a ver com as calças?

        2. Avatar de Mr. Y
          Mr. Y

          E outra. Sabes quem define que deves ter mais de 13 anos para criar uma conta? A grande maioria das plataformas visadas nesta discussão.

  6. Avatar de Gringo Bandido
    Gringo Bandido

    Os cérebros dos adolescentes ainda em formação não devem se expor ao ódio que inunda as redes sociais, um uso responsável devia ser a norma mas infelizmente não é logo é necessário leis.

  7. Avatar de Dinis
    Dinis

    Eu não percebo como há gente contra isto.
    Está provado cientificamente que as redes sociais “acendem” o cérebro da mesma maneira que o jogo e o jogo é só para maiores de 18 por causa do vício que pode provocar…
    Quanto às diferenças de idade , cada país tem a sua defenição de maturidade.
    Nos US só se pode comprar álcool aos 21, aqui é aos 18.
    Em Espanha as raparigas têm autonomia sexual aos 14 e os rapazes aos 16 (as raparigas amadurecem bem mais depressa que os rapazes), cá em Portugal só aos 16 ambos os sexos… Também não percebo qual q confusão e qual a dúvida de idades diferentes para países difrentes.

    1. Avatar de Mr. Y
      Mr. Y

      As redes sociais e afins têm esse ‘problema’ de não dar para perceber se as pessoas estão a ser sérias ou se são simplesmente trolls

  8. Avatar de PJA
    PJA

    As RS como se sabe é como uma droga das piores. Os próprios responsáveis dessas organizações, que em alguns momentos roçam a criminalidade, não se interessam em controlar o uso abusivo dos seus utilizadores. Tudo em defesa dos lucros, a sociedade que se lixe.
    A limitação de jovens era uma medida há muito tempo bem urgente. E não, os jovens de menores não tem liberdades, tem diretos, e os pais são responsáveis por zelar e proteger esses jovens. De outra maneira, quando cometessem um crime teriam de ser punidos como qualquer adulto, algo que não queremos, pelo menos eu não quero.
    É claro que para determinados grupos na sociedade, com ideias extremistas isto não interessa. Temos pena, ou não.

  9. Avatar de Max
    Max

    Parece coisa da, mas nos EUA o tema do efeito das redes sociais na saúde mental das crianças e jovens também mexe.
    Está agora a decorrer nos EUA um julgamento a que se chama um “bellwether trial”, um caso-piloto cujo desfecho poderá influenciar a forma como milhares de outras ações avançam contra empresas de redes sociais.
    Em resumo, KGM, uma mulher de 20 anos, identificada apenas pelas iniciais, afirma na ação que o uso, em criança, das plataformas de redes sociais da Meta/Instagram e da Google/YouTube alimentou uma dependência da tecnologia, agravando pensamentos depressivos e suicidas.
    Zuckerberg foi chamado a depor, no dia 18/02/2026 – um marco histórico por ser a primeira vez que o CEO da Meta testemunhou perante um júri num caso civil sobre os danos na saúde mental dos jovens.
    O que de mais relevante foi notado nesse depoimento:
    1. Negação da intencionalidade do “vício”. Os advogados da parte contrária mostraram documentos internos que evidenciavam que o “engajamento” e “o tempo gasto na plataforma” eram a métrica do sucesso e acusaram Zuckerberg de ser dissimulado ao ignorar que o scroll infinito e as notificações persistentes se destinam a prender a atenção.
    2. Admitiu que um número significativo de crianças mente sobre a idade, e por isso a Meta não pode comprovar se têm 13 anos. Os advogados consideraram negligência deliberada.
    3. Falta de prova científica dos danos. Os advogados chamaram-lhe “tática da indústria tabaqueira”, onde se nega o dano científico até ser tarde demais.
    4. Postura defensiva de Zuckerberg, que admitiu ter sido treinado para o depoimento.
    5. Estratégia de responsabilização da família (coisa que se vê muito por aqui em comentários).
    Ainda se há de ouvir falar muito do “bellwether trial” KGM vs. Meta e Google e, através dele provavelmente a regulação das redes sociais, em vários aspetos, ande mais depressa nos EUA do que na Europa (incluindo Portugal).

    1. Avatar de Dinis
      Dinis

      +1
      E lá está se o Zuck acha que a culpa é das famílias não pode ficar chateado quando proíbem o lixo dele às crianças
      Gfan lê lá este post ó esperto….
      Nem os filhos do Zuck usam redes sociais…. Os grandes da tecnologia nem deixam os filhos chegarem-se à net quanto mais redes sociais…

  10. Avatar de Max
    Max

    Acima, na primeira linha: Parece coisa da – UE , mas nos EUA