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Portugal aprova proibição do acesso livre às redes sociais por menores de 16 anos
Esta quinta-feira, o Parlamento português aprovou a proibição do acesso livre de menores de 16 anos às redes sociais, conforme estava previsto.
Apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, o diploma que visa legislar o acesso de menores às redes sociais, nomeadamente a proibição de acesso livre até aos 16 anos, foi aprovado esta quinta-feira.
O projeto de lei foi aprovado com votos a favor de PSD, PS, BE, JPP e PAN. Por sua vez, o CDS-PP, PCP, Livre e o deputado socialista Miguel Costa Marques abstiveram-se, e o Chega e a IL votaram contra.
Os deputados debateram a proposta social-democrata durante duas horas, apontando vários problemas ao diploma, que agora vai descer à comissão para ser debatida na especialidade.
Como o PSD propõe condicionar o acesso de menores às redes sociais
Conforme informámos anteriormente, a proposta do PSD visa tornar efetiva a proibição do acesso às redes sociais para menores de 13 anos, em Portugal.
Embora esta limitação já estivesse prevista, era até agora facilmente contornável e não verificada pelas plataformas. No âmbito do diploma, as empresas deverão passar a ser responsabilizadas pela proteção das crianças.
Além disso, ao ser criada uma nova conta em algumas das redes sociais, a idade do utilizador terá de ser confirmada através da Chave Móvel Digital.
Para os adolescentes com entre 13 e 16 anos, o acesso a redes como o Facebook, Instagram ou TikTok deverá passar a estar dependente da autorização dos pais ou representantes legais.
A partir dos 16 anos, a utilização deverá passar a ser autónoma.
De fora da legislação deverá ficar o WhatsApp, por entender-se que este é um meio de comunicação entre pais e filhos.
O diploma prevê, também, que as aplicações retirem aos menores de 16 anos o seguinte:
- Funcionalidades de reprodução automática de conteúdos;
- Scroll infinito;
- Técnicas características de videojogos para prolongar o uso da rede social;
- Envio de notificações "não essenciais, em especial no período noturno".
A fiscalização da lei deverá ficar a cargo da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com as coimas às empresas por incumprimento a poderem chegar aos dois milhões de euros.
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e quem nao tem chave movel digital como vai fazer ?
Para entender melhor o que e como se utiliza:
https://pplware.sapo.pt/motores/600-mil-bmw-recolhidos-devido-ao-risco-de-incendio-eis-a-lista-dos-modelos-afetados/
Quem não tem que trate de arranjar. É gratuito e já existe há muito tempo. E serve para muita coisa nos dias de hoje. O mundo não para só porque alguns se recusam a acompanhar.
Questao nao e essa uma conta que foi criada em usa por exemplo vem para Portugal, vai ter que fazer validacao com chave movel ? Se sim como o vai fazer ?
Boa questão. Diz o Artigo 4 º Definições
“Para efeitos da presente lei, entende-se por:
a) «Criança», qualquer pessoa com idade inferior a 16 anos;”
Não diz que são crianças portuguesas ou se são crianças (portuguesas ou outras) com IPs localizados em Portugal.
pois é isso, vai parecer um pouco china, que nao tens accesso a nada sem vpn, ou se queres acesso a seja o que for vai ter que dizer ao estado que tens accesso, nao sei ate que ponto isso pelo constituiçao e permitido
Emigra.
Isso é que é o problema?!!
Isto é um ataque à liberdade e à privacidade individual online. E tu estás preocupado com quem não tem Chave Móvel Digital…
Olá Joana Amaral Dias. DDTC?
O maior cego é aquele que não quer ver
nao estou preocupado com CMD Hugo, eu sou contra esta medida nao faz sentido nenhum… é mais como o dizes um ataque à liberdade porque quem nao tem nao CMD ou nao quer fazer essa validação, nao tem acesso a nada, vai ser tipo como na china tudo so com vpn.
Por si só haver um cartão de identidade nacional é um símbolo de uma sociedade totalitária.
Em poucas palavras, passar a ter.
A CMD é parte do Cartão do Cidadão. Se não a tem, é porque não é europeu e nunca esteve legal… ou tem 3 semanas, de vida.
Se não a tem activa, basta ir a uma loja do cidadão (dá em, vários balcões) e pedir a senha temporária, se já tiver o telemóvel/email, reconhecidos, pelas finanças (a senha de acesso, já tendo validado mail/telemóvel), pode receber, a carta, ao balcão, já com a senha, dando a contra-senha, que recebe.
Se tiver usado, há 16 anos atrás, pode estar inactiva. Tanto pode ir a qualquer balcão, das finanças ou lojas do cidadão, como usar o seu cartão de cidadão, se tiver a app gov.pt, basta escolher activar e validar, com a sua impressão digital. Em todo o caso, terá de esperar, pois a senha é enviada, via CTT.
aqui a questao nao e CMD amigo, e acesso a alguma coisa sem ter, exemplo os turistas quando vao entrar em Portugal logo deixam de ter acesso a tudo? se sim como e que eles vao fazer essa validaçao ?
Tu achas que vai existir em Portugal um bloqueio sempre ativo no acesso às redes sociais? Estás a sonhar.
O efeito desta medida vai ser quase nulo, qualquer medida que não envolva os pais dos adolescentes nunca vai funcionar.
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Bilhete-de-identidade
Existem bilhete de identidade vitalicios
So os brazileiros por acordos é que tem acesso ao CC ao chegarem a portugal, por exemplo espanhois e irlandese nao tem
Key Information for Foreigners and Potential Citizens:
Residence Permit: Non-EU foreigners legally residing for over 5 years can apply for a permanent residence card (valid for 10 years).
Applying for Citizenship: Foreigners (e.g., from EU countries) can apply for Portuguese citizenship if they meet requirements like 5+ years of legal residency, marriage to a Portuguese citizen, or birth in Portugal.
Repara que o cc não é dado a não portugueses
usa um addon VPN gratuita… depois queixem-se que ainda “ficamos” mais expostos do que antes…
Regista-se para a ter.
Hahahahahahaha
Muito bem!
e quem tem 13 anos e já tem conta? e quem ainda não tem 13 e já tem conta? É esperar pelo que sai da Especialidade.
Na generalidade ou na especialidade, por certo não se altera. Tal como para a criação de contas: quem tiver 13, 14 e 15 anos – se tiver consentimento parental a conta mantém-se; se não tiver é apagada; quem tiver menos de 13 anos, a conta é apagada.
O consentimento parental é feito como e enviado para onde e comprovado de que maneira?
A conta é apagada por quem e por ordem de quem?
Perde a possibilidade de fazer publicações e é “banido” de todos, os perfis que segue.
Na Austrália, alguns influencers, ganhavam 80000 euros, por mês, com as regras, passaram a receber 36 euros. (em Euros, de dólares australianos.)
Nota-se que, as regras, lincharam 600000 milhões, de contas, algumas de menores, talvez 1, em cada 5000 milhões.
Por cá, 86000 milhões, de “portugueses” e 532 milhões, com contas monetizadas (que vendem publicidade), vão sofrer, o mesmo problema… Lá se vão os Ferrari e os 500000 euros, gastos em 12 dias, de férias.
Muiito bem, agora coloca aqui a fonte onde fostes buscar (ou inventar) esses valores.
A fonte foi a erva que ele fuma.
Se calhar também ajudará a fazer desaparecer contas faltas. Tal como obrigar os putos a ter NIF fez “desaparecer” cerca de 100 mil crianças das declarações de IRS.
A erva que funas deve ser mesmo boa. Sempre que escreves aqui nota-se a qualidade dela.
E quem tem conta ativa desde 2008 ? Mesmo que tivesse 0 anos nessa idade, já lá vão 18 anos… a idade está intrinsecamente confirmada.
Se querem a CMD e só aceitam isso então é porque pretendem associar a conta ao cidadão, embora isso não esteja lá explícito.
E os estrangeiros que vêm cá, como vão validar com CMD ? LOL
Grande desculpa, em que é para proteger as nossas crianças e que devia ser os pais a cumprir essa tarefa.
Autentica ditadura disfarçada de criança.
https ://www.facebook.com/share/v/1ahi35P25R/
Caso o link acima não funcione deixo aqui outra opção:
https://www.facebook.com/reel/1807174989954745
Se calhar fazia-te falta, saber o que é uma ditadura a sério para não dizeres palermices.
São pessoas que falam à parva e com essa leveza que depois vemos por aí a dizer que “nos últimos 50 anos foi sempre a descer”.
claro que nao é ! gajos como a andre ventura estao a ficar populares e eles vao comessar a dar um jeito nisso!
Ditadura? Se isto fosse uma ditadura tu nem podias escrever que isto era uma ditadura.
Sabes lá tu o que é uma ditadura. 🙁
Ou seja todos os miudos de 12 anos que ja usam continuam a use…apenas para novos registos
Pesquisa por Projeto de Lei nº 398/XVII/1ª
“Artigo 5.º Idade mínima digital
1 — A idade mínima digital para acesso autónomo a plataformas, serviços, jogos e
aplicações abrangidos pela presente lei é fixada em 16 anos.
2 — Crianças com idade igual ou superior a 13 anos apenas podem aceder a plataformas,
serviços, jogos e aplicações abrangidos pela presente lei mediante a respetiva aceitação
informada e o consentimento expresso e verificado dos titulares das responsabilidades
parentais da criança.
3 — Crianças com idade inferior a 13 anos não podem aceder a plataformas, serviços,
jogos e aplicações abrangidos pela presente lei.”
Não interessa se já usa. Se já usa, para continuar a ter acesso, a plataformas, serviços, jogos e
aplicações abrangidos pela lei, tem cumprir as condições da idade.
Tem de cumprir como?
Quem fiscaliza a idade de quem já lá está, considerando que não existe nenhum registo da idade desses utilizadores nas plataformas?
Queres ver que Portugal vai obrigar o Facebook, Twitter, Instagram, TikTok e demais plataformas a fazer o que o nosso parlamento decidiu?
“Fiscaliza-se a idade de quem já lá está” da mesma maneira que se fiscaliza a idade de quem aceder de novo.
Quanto a ser a ser “Portugal a obrigar o Facebook e outras plataformas a fazer o que o nosso parlamento decidiu” – o nosso parlamento ainda não decidiu nada, aprovou um projeto de lei, que segue para a especialidade. Daqui até que haja a decisão não nos doa a nós a cabeça. E só haverá decisão quando avançar o efetivamente o controlo de idades de acesso ao nível de um conjunto significativo de países da UE, mas importa destacar que esse processo está em curso – cfr. exposição de motivos do Projeto de Lei nº 398/XVII/1
Esta na altura de apagar as contas… no mainstream
Só vão empurrar mais o problema, vão obrigar o pessoal a navegar em mares altos a procura de soluções
“Portugal aprova proibição do acesso livre”
Isso é ditadura! Discurso único! É o tipo de pensamento em que a democracia vale zero! São democratas até que o discurso seja diferente! Os jovens devem crescer com acesso livre a todo tipo de informação, bloquear conteúdo NSFW estou de acordo, mas não é isso que eles vão fazer, eles querem que os jovens não pensem, só a narrativa deles é correta inquestionável. Isso chama-se ditadura crua e nua! Eu quero jovens dinâmicos, inteligentes, refinados, com pensamento crítico, capaz de analisar e avaliar pela própria cabeça, não obedientes e passivos, escravos prontos a servir qualquer ditadura comunista, como é o caso mais que comprovado da agenda 2030! Quero que estejam conscientes da nossa cultura e valores, do perigo do islamismo eminente na Europa, como aconteceu na Inglaterra. Quero que estejam bem informados, e não limitados ao filtro do regime! Queridos pais, se não sabem educar os vossos filhos, se calhar não deviam ser pais, agora não peçam que a censura e pensamento único seja a solução, se não tem mão nos vossos filhos, não lhe retirem a capacidade de avaliar, pensar e decidir por eles mesmos. A idade do consentimento sexual é antes da capacidade de aceder às redes sociais? Algo não está bem! Alguém falou em controlar NSFW? NÃO! Claramente o problema é de narrativa, é o regime a ser regime. 1984 em ação. Espero que os jovens despertem como no Nepal, e sejam mais inteligentes que os seus pais de pensamento cobarde e limitado, o qual permitiu a Europa chegar a este estado lamentável.
Camões,
Concordo com muitos dos teus pontos mas estragas tudo com o pensamento único e censura. São temas totalmente disconexos.
“Eu quero jovens dinâmicos, inteligentes, refinados, com pensamento crítico, capaz de analisar e avaliar pela própria cabeça”
Mais uma razão para lhes bloquear as redes sociais!
Quer jovens dinâmicos e com pensamento crítico? Em vez dum smartphone, dê-lhes um cartão de acesso às bibliotecas.
Ninguém está a restringir nada. Estão a criar regras que até não me parecem descabidas. Nas condições de várias redes sociais, uma das condições é ter mais de 13 anos. Há anos que é assim mas também na verdade ninguém fiscaliza. E acho muito bem. Eu até íria mais longe mais há sempre abetardas que começam logo a bradar “liberdade”, “liberdade”. A liberdade tem regras. Começa e acaba na liberdade do próximo. Além disso, sabemos bem que muitos pais não têm qualquer tipo de preocupação com a “vida” online dos putos. E então, das duas uma. Ou se regulamente o uso das redes sociais dos pais, ou começamos a retirar os putos aos pais por excesso de “internet”. Quanto aos adultos, não me parece que haja aqui grande problema. Se a autenticação for feita com chave móvel digital é simples, segura e privada. Claro que dependerá dos dados que serão “cedidos” pela administração pública em sede de validação, mas acredito que sejam os estritamente necessários. Anda tudo preocupado com a liberdade e esquecem-se que espetam com a vida toda, a dos filhos, dos cães, dos vizinhos e de pessoas alheias pela internet fora. Acham normal postar tudo e mais alguma coisa, tirar fotos a tudo e todos. Ainda um dias destes, estava eu no trabalho e tive uma pessoa já com alguma idade a pedir indicações para chegar a um lugar. Eu começo a explicar e a pessoa saca do tlm e começa a filmar-me. Eu exigi logo que parasse e apagasse tudo senão chamava a polícia. E são abetardas destas que andam por aí a bradar liberdade, liberdade. Hajam regras e multas para quem não as cumprir!!
E por último, alguém precisa mesmo de facebook, instagram e afins? Alguém sabe o que realmente já “caçam” de dados pessoas. Ao usarem estas apps já são mais que espiados e espiolhados. Não é terem a contava validada que vai fazer diferença. Quem quer privacidade não usa nada disso.
Se for, com as regras inglesas ou australianas, vamos ver 500 milhões, de “criadores de conteúdo”, a queixar-se que perderam 99,9999999% das receitas, ao mesmo tempo que passam de 30 milhões, de seguidores, para 6000.
É que não vão ser só os menores, aquelas empresas, que possuem 500000 milhões, de perfis, com fotografias, que parecem ser reais (mesmo que façam 10000 milhões, de posts, nos 30 dias, das campanhas eleitorais e façam 1 partilha, a cada 6 meses, no resto do tempo), vão perder, a maioria. É que sem a validação, acabam bloqueadas e não podem fazer aqueles 10000 milhões, de posts.
Na Austrália, notaram isso, numas eleições locais, em que, em 2020, chegaram a ter 800 milhões, de comentários. Com as novas regras, nem 1 milhão tiveram e 99,999991%, dos seguidores, desapareceram.
Estou a gostar desses dados da Austrália.
Eh carago! LOL, é só milhões que vão nessa cabeça 😀
O uso do instagram é vedado, segundo as condições da própria plataforma, a menores de 13 anos. Alguém vai mesmo perder alguma coisa? Só se for quem estiver a usar de forma irregular. E lembro que o trabalho infantil é proibido em Portugal.
Boa ideia mas de aplicabilidade muito difícil. Para isto funcionar teriam de obrigar a registar o telemóvel, o que por si já viola a privacidade, e as é com limitação de 1 número por conta. Isto parece-me impossível. Não sendo assim qualquer maior de idade pode validar muitas contas…. Isto ainda vai é criar negócios…
Calma. Ninguém falou em registar o tlm. Mas afinal de contas já precisas disso para usar as apps. Qual é o drama? A validação deverá ser feita com a chave móvel digital. É seguro e prático e privado.
Sim ninguém falou em registar o telemóvel. Mas como se garante que um número de telemóvel que por sua vez é único na chave digital, não sirva para ativar centenas de contas?
depois não admira que o chega ganhe votos, com o PSD a fazer de socialista.
não cabe ao estado fazer o papel dos pais.
Salvem as criancinhas…
Muitos merecem ter menos liberdade/privacidade pois são esses que são comidos de cebolada pelos governos!
Torna-se muito complicado para os pais restringir, por opção própria, sabendo que “todos os amigos têm”. A título de exemplo, os amigos dos meus filhos acham que eu sou um ditador por lhes estabelecer limites… dava discussão para horas… Trabalho com crianças e assisto há muitos anos à degradação das relações interpessoais. Há dois anos, nas escolas, os miúdos pareciam um zombies. Nem namorar queriam, imagine-se. Assim que proibiram os telemóveis até ao 2° ciclo, transformaram-se em seres sociais. Voltou a haver “barulho” nos corredores. No fundo, voltámos a ter crianças. Da forma como as redes sociais são descontroladas, considero muito positiva a medida (e finalmente poderei passarde ditador a visionário, lol).
E vão 2. O instagram é proibido a menores de 13 anos pela própria plataforma. O mesmo para outras. Se não há “pais” pelo menos que haja regras.
Na escola pública de meu puto (2º ciclo) o uso do tlm era regulado. Só podiam usar nos intervalos “grandes” da manhã e tarde. Até lhes era entregue um regulamento sobre o que não podiam fazer. E havia fiscalização e punições. E os putos cumpriam, porque senão ficavam sem tlm. E para ligar aos pais tinham acesso ao telefone da escola. E não haviam queixas de ninguém, não havia dramas, nada. Havia bom senso, que é coisa que falta a muitos, muitos pais…
Como eles sabem se é um adulto ou criança?
Temos todos que colocar a chave móvel?
Lá se vai a privacidade
Sim, todos. O que se espera é que o código dado pela CMD corresponda a “16 anos ou mais” e a “13 anos ou mais (se for 13, 14, 15)”.
Também há de funcionar, “Ó pai, ó pai, dá-me aí o código da tua CMD para abrir uma conta no Face”.
Mas é precisamente esse o problema. Os pais deixam os putos fazer tudo. Mas tudo mesmo. Há putos com 13 anos colegas do meu que até já com o cartão de crédito dos pais andam (o que por acaso até poderá ser considerado fraude e crime). O meu puto teve instagram e whatsapp com 12 anos (quase 13). Foi por decisão familiar e em conjunto com o mesmo. E achámos que mostrava maturidade e bom desempenho escolar para tal. E foram explicados os perigos, as regras de utilização e as condições, sendo que se houver descidas das notas da escola, acaba-se a brincadeira. E não é que as notas subiram? Nunca tive de andar atrás do puto para estudar. Nunca tive que lhe dizer para largar o telemóvel para ir ler um livro. é o primeiro a dizer que tem isto ou aquilo para fazer. Que tem trabalho, que tem testes, que tem reuniões. Faz reuniões e trabalhos online com os colegas, vê coisas para a escola no youtube. Também vê muita idiotice, mas o mundo é diferente. Faz parte. E não, não sou nenhum superhomem nem nenhum arauto. Mas tento fazer o meu melhor, educando. Mas apesar de achar que há confiança mútua, apesar de termos uma relação excelente, ambos sabemos que não sou um amigo. Sou pai! Há coisas que por vezes nem eu gosto de ter que as fazer, mas faço. Educar tem coisas boas e más. Normalmente as coisas boas custam e as más são simplesmente deixar andar. Como disse uma vez Jimmy Carr, é difícil agora mas garantirá uma futuro mais fácil. Já ao contrário…
Presumo que validem a data de nascimento com a chave móvel. Algo assim.
Vai ser tudo, até aqui os comentários do Pplware vão ser obrigados a se identificar, fóruns, etc…
Tu és mesmo o maluquinho do bairro
Sim eu é que sou o maluco, depois diz que não te avisei…
Ó maluco, as redes sociais que vão ter de obedecer a isso já deveriam ser restritas a maiores de 13 (porque será?) e nunca se fez nada em relação a isso.
Por favor não venhas com o exemplo dos sites porno porque isso é misturar alhos com bugalhos. No entanto já há países a querer aplicar as mesmas medidas.
E porque não? Não viste a companha eleitoral das presidenciais? Quantas contas falsas andavam por aí a espalhar ruído? Também é preciso podar isso.
+1, assim algumas pessoas passam a ter vergonha das posições que assumem atrás do teclado.
Se querem ser ouvidos, que tenham coragem e vão de megafone para a rua em vez de “gritarem” no anonimato reclamando a falta liberdade
Sem papás na língua, este disse a verdade nua é crua. Só os incautos é não percebem a gravidade da situação
https://www.facebook.com/reel/812179385221499
se queres privacidade afasta-te das redes sociais, se quesres passar uma mensagem assume essa responsabilidade e não te escondas no anonimato.
No Nepal não correu nada bem ao governo essas ditaduras, aqui na tugalandia é bota e vira, passa tudo. O povo anda alucinado so pode.
Mas qual ditadura? Vê-se mesmo que nunca viveste numa
Ditadura é pouco, depois falam do outro com os 3 salazares.
Nesta europa é proibir, cancelar, taxar.
O acesso a redes sociais é PROIBIDA para menores de 13 anos nalgumas plataformas pelas próprias. Onde está a ditadura?
aqui acho que a questao é da forma como e proibido. Vou te dar um exemplo que pode parecer estupido mas acho e espero que percebes a ideia… Difamar e proibido por lei, mas ninguem te impede ou seja tu podes difamar mas vais levar com as conseuqueicias…. Agora proibir de falar porque acham que tu vais difamar e diferente…
Mas é isso que está a ser feito. A obrigar as plataformas a confirmar a idade. Se não fizerem isso serão multadas.
Fazendo uma analogia com a venda de tabaco ou bebidas alcoólicas. Cá é proibido a menores e, por isso, os estabelecimentos devem pedir identificação. Acho que é similar.
Além disso, as PRÓPRIAS plataformas (X, Instagram, etc) é que definiram a idade mínima para se criar uma conta. Sempre houve restrição de idade mas, na prática, todos podiam criar contas.
O ponto é como se controlar isso.
inicio ! sao as ferramentas para implementar!
Para validar se é criança poderá ter de identificar todos…
Recentemente houve um leak de dados de identificação no discord…
Sim e? Se a lei for para a frente, o CMD é para confirmar a idade da pessoa. Se a plataforma guardar mais alguma coisa não é culpa do Estado
sim mas eles vao ter que guardar dados na mesma seja na plataforma como instagram ou alguma bd relacioanda com cmd isso e garantido…. e na lei nao diz como e que esses dados vao ser guardados ou onde… por isso ha muitas questoes sobre a lei
Sim mas acho que a lei não vai mencionar isso. O que a plataforma terá de garantir é que a idade será validada.
Nota: eu ainda não tenho opinião formada sobre este assunto. Mas tenho dúvidas se este será o melhor caminho. O ideal penso que seria a prevenção e uma aposta mais forte na consciencialização dos perigos das redes sociais.
Só acho ridículos os comentários a falar sobre ditaduras e liberdade!
fala-se sobre liberdade e ditadura, porque a lei esta escrita de forma nao so limitar as crianças como tambem os adultos ou seja quem for, proque eu pergunto a questao tecnica como e que isso vai ser feito, porque for como estou a pensar tu vai ter um repositorio de dados de todos os cidadoes onde estao a aceder e quem me garante que esse dados no futuro nao vao ser usados para limitar-me em alguma coisa…
por isso que estou a dizer que a lei devia estar mais detalhada melhor pensada e todos os scenarios expostos, se for a plataforma a fazer isso vais ter dados teus do estado dentro da plataforma que nem sabes onde guarda os dados.
Não são precisos elementos de identificação. O que se precisa é de um código obtido através da CMD de que tem a) “16 anos ou mais” ou b) “13 anos ou mais (13,14,15)”. Como em b) é preciso autorização dos pais (está escrito no plural), parece não bastar um) falta perceber como é que isso é feito.
Desde que o sistema seja bem montado, a rede social não tem acesso a quaisquer dados pessoais do utilizador, exceto o que os que o utilizador entender fornecer, como o nome (que pode ser falso). Não se vai criar um sistema de autenticação de identidades – apenas um sistema de autenticação da idade do utilizador (16 anos ou mais” ..).
entao eu tenho uma pergunta se estas a dizer que nao e preciso de elementos de indentificação, eu vou poder validar a idade em 20 contas isso se nao sou indentificado? por isso ao meu ver vai ter que ter dados de indificaçao isso é mais que certo amigo e depois esses dados eu nao sei onde vao ser guardados do lado de plataforma( instagram, x ….) ou onde ?
Se agora podes abrir 20 contas sem confirmação da identidade nem idade, vais poder continuar a abril 20 contas sem confirmação da identidade – mas com a confirmação da idade: “15 anos ou mais” e “13, 14, 15 anos”. O único “documento” que a rede social está obrigada a pedir é o correspondente código dado pela CMD, que não sabe a quem pertence (e mais a tal confirmação dos pais no caso com “13, 14, 15 anos”, que para a rede social há de ser um código semelhante, pela mesma via.
A CMD acaba por ser um processo que garante que se pode continuar anónimo, ao contrário de países em que não é possível usar CMD e é preciso circulação de documentos comprovativos (e, em regra, os sites não os querem receber, usam uma outra entidade para fazer a confirmação da idade).
As redes sociais/sites não vão guardar mais dados do que os utilizadores lhes derem voluntariamente, que pode continuar a ser um nome falso. O que se está a confirmar é a idade, não a identidade.
entao qual é o sentido da lei ???se uma pede ao um amigo maior de idade para validar a indentidade e esta feito… depois pergunto se um pai descobre que um amigo maior de idade valido e ele nao queria isso e faz queixa quem vai ser responsabilizado se nao tem a indentidade
Já estás a fazer um filme policial. Mas sim, por ordem das autoridades competentes, há de ser possível chegar ao código da CMD que foi usado e quem o pediu (e deu a outro). E, se não existe já, há de haver legislação sobre esse tipo de falsificação de documentos.
Mas a questão é sempre e só uma – por causa disto ou daquilo a solução é não fazer nada? Quando se diz que “o ótimo é inimigo do bom” é por alguma razão. Quem se reger apenas pelo ótimo arrisca-se a não fazer nada. Por acaso considero que – se se quer fazer o controlo da idade de acesso – o uso da CMD é a que mais pode respeitar a privacidade.
Basta o sistema criar um token único e já está resolvido. Quem quer ver solução, encontra-as. Quer procura problemas, também os encontra.
Criancinhas. Sei. Isto faz parte da identidade digital. Olha eles a mostrarem as suas garras. Vamos viver tempos dificeis, a comecar pelo controle de software e tudo o que facamos na internet. Se alguns estao confortaveis com isso eu nao.
Não se trata de identidade digital, mas sim de “idade mínima digital” – cfr Projeto de Lei nº 398/XVII/1, Artigo 5.º Idade mínima digital
Max ainda andas preocupado com esses artigos ? Pensei que fosses mais inteligente que isso. Isto e apenas o gatilho para algo maior, em nome das criancinhas claro. Sabes que este tipo de accoes depois podem evoluir para outros lados certo ? Se nao sabes devias saber.
Poderias dar mais detalhes e falar em coisas mais concretas?
Podes ficar descansado que o Pplware não te vai censurar (ainda, pelo teu ponto de vista)
Mr Y e preciso fazer desenho para ver a censura que isto e ? Se nao acreditas o problema e teu, e se queres acreditar no pai natal o problema tambem e teu. E pela despreocupacao das pessoas com este tipo de accoes que eles devagarinho levam a sua agua ao moinho, ate ao dia de nao conseguirmos evitar mais nada. Depois choramos e tambem ninguem vai querer saber disso.
Eu estou perfeitamente confortável. Nem instagram tenho. E facebook está com teias de aranha. Se um dia achar que estou a perder “liberdade”, tenho também a liberdade de deixar de usar. Não estamos propriamente a falar de serviços públicos ou de conteúdos escolares. Ninguém precisa das redes sociais para nada. Podem gostar, mas não são exatamente essenciais, nem perto de isso. Curioso é que andamos a ser espiados e analisados há anos pela apple, meta, google e outras que tal. Mas o governo querer impor um pouquinho de regras, menino… começam logo a falar em ditadura digital. Falta de cultura digital é o qué…
Ahah, boa sorte com isso…
É desta que as criancinhas vão aprender (ainda) mais sobre a Dark Web!
Que maravilha !!! Primeiro houve o 25 de Abril de 1974. Perseguiram e mataram milhares de Portugueses que não estavam de acordo com as ideias deles . Tentaram entregar o País à União Soviética e quase passamos a fazer parte da USSR , sem nunca perguntar nada à plebe o que queria ! Ligavam para as nossas casas a intimidar e fazer repressão psicológica. Uma verdadeira maravilha. Em nome da liberdade se perseguiu e persegue . Agora, querem meter-nos grilhetas . Que maravilha. Estamos a ficar como no livro 1984 de Orson Welles.
Opa, onde compras as aparas de relva? Essa é da boa!
A dele é boa, a tua é adulterada.
Após ler alguns comentários, cheguei a conclusão que Portugal Morreu.
Muitas voltas devem estar a dar na campa, os nossos antepassados.
De grandes conquistadores passamos a grandes destruidores.
acho que ninguém vai por o cartão de cidadão ou chave móvel em redes sociais. vai deixar é de usar. muitos nem se vão dar ao trabalho de alternativas os mais entendidos em informática vão usar formas de contornar, com vpn e etc. todos nós vamos perder, porque as plataformas sem ou com poucos utilizadores são inúteis. Já a alguns anos que não uso redes sociais com dados reais por causa das exageradas restrições e exposição. Assim como não vejo TV… Quando quero algo pesquiso e encontro e não edtou na anciedade de novidades…