Portagens são taxas ou tarifas cobradas pelo uso de infraestruturas públicas, como estradas, pontes, túneis ou outras vias de transporte. Em Portugal, segundo dados recentes, as portagens renderam três milhões de euros por dia em 2022.
As portagens são uma enorme fonte de rendimento. No entanto, há países que têm “abdicado” de tal fonte de receita, disponibilizando gratuitamente várias vias de circulação. Espanha é um desses exemplos e não irá avançar com portagens em 2024.
Há uma nova lei em Portugal no que diz respeito às portagens e que já foi promulgada pelo Presidente da República há uma semana. A lei vem alterar outro diploma, de 2006, que foi, por sua vez, várias vezes alterado.
Nem todos os veículos têm identificador. Este tipo de dispositivo simplifica o registo de passagem em portagens assim como o seu pagamento. No entanto, se passou na via verde ou Scut sem identificador saiba o que fazer. Se não pagar a dívida as coimas podem ser pesadas.
A OCDE – Organização Europeia de Cooperação Económica – fez uma avaliação ambiental relativa a Portugal e, além das conclusões, tem algumas propostas para o país implementar. Uma das medidas poderá passar por aplicar taxas variáveis nas portagens, em função das emissões de CO2 dos veículos. O objetivo passa por tirar os carros mais poluentes das estradas.
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