Os comissários da UE designaram oficialmente os três sites pornográficos como “plataformas online de muito grande dimensão” ao abrigo do pacote legislativo sobre os serviços digitais. Isto significa que terão novas obrigações no que respeita à verificação da idade e à retirada de conteúdos ilegais.
A pornografia de menores constituiu um crime em Portugal e, nos últimos tempos, têm sido vários os casos registados. Recentemente, a Polícia Judiciária (PJ), localizou, identificou e deteve um homem de 43 anos, fortemente indiciado pela prática de crimes de pornografia de menores.
Os websites de pornografia podem ter de começar a requerer identificação com foto e verificação de cartões de crédito, numa tentativa das autoridades britânicas para proteger as crianças.
Conforme informámos, recentemente, crianças estão a ser adicionadas a grupos de pornografia no WhatsApp. A Polícia Judiciária (PJ) emitiu, hoje, um comunicado, a partir do qual pede atenção redobrada, aos pais e encarregados de educação, e avisa que se trata de uma prática “emergente e massiva”.
Com o crescimento da Inteligência Artificial (IA) e a acessibilidade das ferramentas, a criação de deepfakes vê-se facilitada. Nesse sentido, o México quer punir quem utilizar a tecnologia para gerar conteúdo pornográfico com mulheres.
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